O ano de 2023 representa um marco significativo para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos em Minas Gerais, com a renova\u00e7\u00e3o dos representantes em 33 Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CBHs) estaduais. Este processo eleitoral teve in\u00edcio em dezembro de 2022, culminando na posse dos novos membros ao longo do segundo semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O QUE S\u00c3O COMIT\u00caS DE BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS (CBHs)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os CBHs s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados fundamentais para a gest\u00e3o descentralizada dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds. Compostos por representantes do poder p\u00fablico, da sociedade civil e dos usu\u00e1rios de \u00e1gua, esses comit\u00eas desempenham um papel crucial na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n A renova\u00e7\u00e3o dos representantes nos CBHs \u00e9 realizada a cada quatro anos, proporcionando a oportunidade para que os interessados concorram a vagas nos comit\u00eas. No atual processo eleitoral, o F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica (Fonasc.CBH) conquistou a representa\u00e7\u00e3o em nove CBHs, indicando seus membros conforme os termos regimentais estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n DESAFIOS NO PROCESSO ELEITORAL DOS CBHS DE MINAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Contudo, o processo eleitoral ocorreu em um contexto de crescente intervencionismo por parte do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM) nos processos organizativos e regimentais dos CBHs. Esta interven\u00e7\u00e3o gerou debates em torno da autonomia desses comit\u00eas, com cr\u00edticas ao que foi considerado uma falsa subordina\u00e7\u00e3o \u00e0s inst\u00e2ncias do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH), dificultando o processo participativo e democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo dessas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o as resolu\u00e7\u00f5es do CERH MG, notadamente a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa (DN) 78, que revogou dispositivos da DN 69, de 2021, impactando diretamente a composi\u00e7\u00e3o dos CBHs e a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em cons\u00f3rcios e associa\u00e7\u00f5es intermunicipais.<\/p>\n\n\n\n FONASC.CBH ASSUME POSSE EM NOVE CBHS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar dos desafios, o Fonasc.CBH assumiu posi\u00e7\u00f5es fundamentais em nove Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica ao longo do segundo semestre de 2023. Estes comit\u00eas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n A posse do Fonasc.CBH nestes CBHs destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, buscando solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e transparentes para os desafios enfrentados pelas bacias hidrogr\u00e1ficas em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n O novo cap\u00edtulo iniciado em 2023 promete ser uma oportunidade para fortalecer a governan\u00e7a h\u00eddrica no estado, superando desafio e promovendo uma gest\u00e3o eficiente e participativa dos recursos naturais essenciais para a vida e O ano de 2023 representa um marco significativo para a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos em Minas Gerais, com a renova\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,38,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26687"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26687"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27217,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26687\/revisions\/27217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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