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O Fonasc.CBH (F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas) do Rio de Janeiro solicitou \u00e0 Diretoria Colegiada do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Guandu (CBH Guandu) a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para abordar o alarmante caso do derramamento de “Espuma Branca” nas \u00e1guas do Rio Guandu. <\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil desempenha um papel fundamental na supervis\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e uso dos recursos naturais. O Fonasc.CBH tem desempenhado um papel importante no CBH Guandu, atuando na governan\u00e7a das \u00e1guas do Rio Guandu, buscando garantir os princ\u00edpios republicanos de razoabilidade, moralidade, impessoalidade e isonomia, bem como a efetividade das leis relacionadas aos recursos h\u00eddricos e plena implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos do Rio de Janeiro, baseada no arcabou\u00e7o legal existente e outras legisla\u00e7\u00f5es correlatas. <\/p>\n\n\n\n
O Fonasc.CBH tem promovido a transpar\u00eancia, a seriedade e a defesa dos princ\u00edpios estabelecidos na Lei 9.433\/97 de 8 de janeiro de 1997 \u2013 CAP\u00cdTULO I – DOS FUNDAMENTOS \u2013 VI \u2013 a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos deve ser descentralizada e contar com a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, dos usu\u00e1rios e das comunidades. <\/p>\n\n\n\n
Apesar dos esfor\u00e7os da sociedade civil para garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a h\u00eddrica na Bacia do Rio Guandu, os respons\u00e1veis pela pol\u00edtica p\u00fablica de recursos h\u00eddricos continuam a ignorar o princ\u00edpio republicano da participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es sobre a gest\u00e3o do Rio Guandu, optando por solu\u00e7\u00f5es paliativas que n\u00e3o t\u00eam produzido resultados satisfat\u00f3rios nos 23 anos de exist\u00eancia do CBH Guandu. <\/p>\n\n\n\n
Recentemente, testemunhamos o lament\u00e1vel incidente envolvendo a “Espuma Branca” derramada nas \u00e1guas do Rio Guandu, um acontecimento que repudiamos veementemente. Tamb\u00e9m expressamos nossa solidariedade a mais de 11 milh\u00f5es de brasileiros que dependem do abastecimento de \u00e1gua da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) Guandu. \u00c9 igualmente preocupante a aparente in\u00e9rcia da Diretoria Colegiada, que at\u00e9 o momento n\u00e3o convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, apesar de possuir essa prerrogativa estatut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o Fonasc.CBH assinou uma Carta de Rep\u00fadio ao ato insensato e malicioso referente aos efluentes “Espuma Branca” no Rio Guandu e encaminhou o Of\u00edcio n\u00ba 14\/2023 \u00e0 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Nova Igua\u00e7u, com o objetivo de informar aquela egr\u00e9gia promotoria o seu entendimento sobre a quest\u00e3o em tela. Em resposta, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do N\u00facleo Nova Igua\u00e7u se manifestou e Respondeu ao Fonasc.CBH atrav\u00e9s do seguinte e-mail: <\/p>\n\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\n\nConsiderando esses eventos, o Fonasc.CBH enviou o Of\u00edcio n\u00ba 15\/ 2023 \u00e0 Diretoria Colegiada do CBH Guandu em 11 de setembro, solicitando que esta convoque uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria para discutir os questionamentos, esclarecimentos e contribui\u00e7\u00f5es relacionados ao incidente ocorrido em 28 de agosto de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Essa reuni\u00e3o se torna crucial para avaliar os impactos na Bacia do Rio Guandu e no fornecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pelo Sistema Guandu. Al\u00e9m disso, reacender\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia da ETA Guandu, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a da \u00c1gua (PSA) do Sistema Guandu e o desenvolvimento, resultados e aprimoramento do Programa ALGA, conduzido pelo INEA e pelos munic\u00edpios, no que diz respeito ao monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades industriais realizadas a montante da capta\u00e7\u00e3o da ETA Guandu. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonasc.CBH (RJ) se mobiliza em prol da preserva\u00e7\u00e3o e sa\u00fade do Rio Guandu. O Fonasc.CBH (F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43,1,46,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26599"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26617,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26599\/revisions\/26617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}