{"id":26523,"date":"2023-08-16T21:22:34","date_gmt":"2023-08-16T21:22:34","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26523"},"modified":"2024-05-07T21:21:51","modified_gmt":"2024-05-07T21:21:51","slug":"fonasc-cbh-mg-define-pontos-importantes-na-renovacao-do-pbh-rio-doce-e-atua-ativamente-para-garantia-de-direitos-preservando-o-interesse-publico-frente-ao-uso-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26523","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MG) – CONSELHEIROS DO CBH PIRACICABA APROVAM DIRETRIZES H\u00cdDRICAS PARA AS PR\u00d3XIMAS DUAS D\u00c9CADAS"},"content":{"rendered":"\n
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Conselheiros do CBH Piracicaba aprovam instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos para o per\u00edodo de 2023 a 2042. Imagem: CBH Piracicaba.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira, 14 de agosto de 2023, os conselheiros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Piracicaba reuniram-se em Itabira, no audit\u00f3rio da UNIFEI, para aprovar dois instrumentos cruciais que nortear\u00e3o suas atividades pelos pr\u00f3ximos 21 anos. A revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), juntamente com os Planos Diretores de Recursos H\u00eddricos (PDRHs) e Planos de A\u00e7\u00f5es de Recursos H\u00eddricos (PARHs) correspondentes, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o do Enquadramento dos Cursos d\u2019\u00c1gua da Bacia do Rio Piracicaba. Essas atualiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para dar continuidade ao trabalho iniciado com a cria\u00e7\u00e3o dos colegiados (CBH’s) nos anos 2000.<\/p>\n\n\n\n

Esse marco representa o resultado de um extenso processo participativo iniciado em novembro de 2021, com a colabora\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM), empresa Engecorps, e o apoio dos comit\u00eas CBH Piracicaba e CBH Doce. <\/p>\n\n\n\n

Ao longo de dois anos, foram realizadas 16 reuni\u00f5es virtuais, presenciais e h\u00edbridas, al\u00e9m de oficinas e audi\u00eancias p\u00fablicas. Durante dois anos, ocorreram 16 reuni\u00f5es virtuais, presenciais e h\u00edbridas, al\u00e9m de oficinas e audi\u00eancias p\u00fablicas. Ap\u00f3s extensos debates e confrontos de ideias, as partes envolvidas alcan\u00e7aram um ponto de equil\u00edbrio e defesa do territ\u00f3rio hidrogr\u00e1fico desejado.<\/p>\n\n\n\n

O desfecho desse esfor\u00e7o coletivo foi claramente vis\u00edvel durante a \u00faltima reuni\u00e3o do processo, realizada nesta segunda (14). Com a presen\u00e7a de 28 dos 36 membros do conselho, o momento foi marcado por um momento de comemora\u00e7\u00e3o pelos resultados conquistados, conforme testemunhado pelos presentes. Essa atmosfera de celebra\u00e7\u00e3o evidenciou o comprometimento das partes envolvidas em buscar solu\u00e7\u00f5es equilibradas e proteger o interesse p\u00fablico diante da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

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MONITORAMENTO H\u00cdDRICO E EXPEDI\u00c7\u00c3O PIRACICABA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Durante a discuss\u00e3o dos processos que culminaram nos documentos submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, destacando os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, o representante da Vale, Luiz Cl\u00e1udio de Castro Figueiredo, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o Art. 4\u00b0 da minuta da delibera\u00e7\u00e3o normativa. Este artigo, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 DN COPAM-CERH n\u00ba 06\/2017, art. 12, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba, estabelece que a cada dois anos o CBH Piracicaba, em colabora\u00e7\u00e3o com as Ag\u00eancias de Bacia ou entidades equiparadas e o \u00f3rg\u00e3o gestor de recursos h\u00eddricos, dever\u00e1 avaliar as condi\u00e7\u00f5es de qualidade da \u00e1gua visando alcan\u00e7ar as metas intermedi\u00e1rias e finais estabelecidas no enquadramento, bem como identificar as causas dos avan\u00e7os e desconformidades, estabelecendo medidas para a adequa\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua \u00e0s respectivas metas de enquadramento.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Cl\u00e1udio ressaltou que o processo vai al\u00e9m da simples aprova\u00e7\u00e3o do enquadramento, enfatizando a necessidade de monitoramento para manter ou alcan\u00e7ar as metas propostas. Em seguida, o conselheiro Geraldo Magela Gon\u00e7alves Dind\u00e3o, membro do Fonasc.CBH, parabenizou o colega por ressaltar a import\u00e2ncia do monitoramento, que dever\u00e1 ocorrer a cada dois anos. Ele destacou a relev\u00e2ncia desse servi\u00e7o ao relacion\u00e1-lo com a Expedi\u00e7\u00e3o Piracicaba, observando que as expedi\u00e7\u00f5es se mostram necess\u00e1rias em cada movimento. Dind\u00e3o enfatizou a necessidade de evitar falhas passadas, como o enquadramento de 1994, que n\u00e3o foi cumprido devido \u00e0 falta de acompanhamento, resultando em perdas significativas.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o da Expedi\u00e7\u00e3o Piracicaba no Plano Diretor de Recursos H\u00eddricos do Piracicaba e nos demais comit\u00eas das sub-bacias mineira do Rio Doce, no P 11 \u2013 Programa de Comunica\u00e7\u00e3o, Mobiliza\u00e7\u00e3o Social, Educa\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, gerou grande comemora\u00e7\u00e3o entre os presentes, evidenciando o reconhecimento da import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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RECONHECIMENTO E ENCAMINHAMENTOS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites para a vota\u00e7\u00e3o dos instrumentos, aprovados por unanimidade, os conselheiros, juntamente com representantes da ANA, Engecorps e Igam, teceram elogios ao trabalho desenvolvido pelo CBH Piracicaba. Destacaram que os debates e contribui\u00e7\u00f5es ocorreram em momento oportuno, resultando em decis\u00f5es que refletiram os interesses coletivos de forma equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

Agora, os documentos ser\u00e3o encaminhados ao Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos para an\u00e1lise quanto ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos, verificando se os processos seguiram os tr\u00e2mites legais exigidos.<\/p>\n\n\n\n

Ao encerrar a reuni\u00e3o, o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Borges, ressaltou o amadurecimento da institui\u00e7\u00e3o e de seus conselheiros ao longo de todo o processo. Destacou que, durante as discuss\u00f5es, houve um esfor\u00e7o para defender as diferentes opini\u00f5es, respeitando a diversidade de posi\u00e7\u00f5es representadas por cada membro do conselho.<\/p>\n\n\n\n

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ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’\u00c1GUA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O enquadramento dos corpos d’\u00e1gua define o padr\u00e3o de qualidade a ser alcan\u00e7ado ou mantido ao longo do tempo. Mais do que uma simples classifica\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 um instrumento crucial de planejamento, baseando-se nos n\u00edveis de qualidade necess\u00e1rios para atender \u00e0s demandas da sociedade, independentemente da condi\u00e7\u00e3o atual do corpo d’\u00e1gua em quest\u00e3o. O objetivo do enquadramento \u00e9 garantir que as \u00e1guas possuam qualidade compat\u00edvel com os usos mais exigentes a que s\u00e3o destinadas e reduzir os custos de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es preventivas cont\u00ednuas, conforme estabelecido no Art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 9.433, de 1997, conhecida como Lei das \u00c1guas.<\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o da classe de enquadramento de um corpo d’\u00e1gua \u00e9 estabelecida por meio de um pacto acordado pela sociedade, levando em considera\u00e7\u00e3o as prioridades de uso da \u00e1gua. Essa discuss\u00e3o e estabelecimento ocorrem no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). O enquadramento serve como refer\u00eancia para outros instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, como outorga e cobran\u00e7a, al\u00e9m de instrumentos de gest\u00e3o ambiental, como licenciamento e monitoramento, sendo um elo importante entre o Singreh e o Sistema Nacional de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

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COMIT\u00ca DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PIRACICABA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Criado em 17 de fevereiro de 2000, o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Piracicaba-MG (CBH-Piracicaba) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado composto por representantes do poder p\u00fablico estadual e municipal, da sociedade civil organizada e dos usu\u00e1rios da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

A Bacia do Piracicaba \u00e9 uma regi\u00e3o econ\u00f4mica crucial para o estado, abrigando o maior complexo sider\u00fargico da Am\u00e9rica Latina e um dos maiores polos miner\u00e1rios do mundo, com a presen\u00e7a marcante da mineradora Vale e da ind\u00fastria de celulose.<\/p>\n\n\n\n

Sediado na cidade de Jo\u00e3o Monlevade, o CBH Piracicaba desempenha um papel essencial na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, visando assegurar a quantidade e a qualidade da \u00e1gua para as atuais e pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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