{"id":26375,"date":"2023-06-02T20:24:26","date_gmt":"2023-06-02T20:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26375"},"modified":"2024-05-03T14:21:33","modified_gmt":"2024-05-03T14:21:33","slug":"fonasc-cbh-mg-eleito-em-9-comites-de-bacia-hidrografica-em-um-cenario-de-esvaziamento-da-participacao-social-na-gestao-dos-recursos-hidricos-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26375","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MG) \u00c9 ELEITO EM NOVE COMIT\u00caS DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA EM MEIO AO ESVAZIAMENTO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL NA GEST\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS EM MINAS GERAIS"},"content":{"rendered":"\n
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Principais trechos hidrogr\u00e1ficos das Circunscri\u00e7oes Hidrogr\u00e1ficas de Minas Gerais. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ IDE SISEMA. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O processo eleitoral dos comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica abrangeu oito bacias do estado de Minas Gerais, nomeadamente: Rio Pardo, Piracicaba e Jaguari, do Leste, Rio Jequitinhonha, do Rio Para\u00edba do Sul, do Rio Doce, Rio Grande e S\u00e3o Francisco. O Instituto Mineiro de Gest\u00e3o de \u00c1guas (IGAM) empreendeu um esfor\u00e7o consider\u00e1vel para conduzir trinta e uma elei\u00e7\u00f5es praticamente simult\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o processo enfrentou v\u00e1rias prorroga\u00e7\u00f5es devido \u00e0 aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o social, uma vez que n\u00e3o foram alcan\u00e7ados os n\u00fameros m\u00ednimos de inscri\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar no procedimento. Essa lacuna se explica por diversos motivos, alguns dos quais ser\u00e3o destacados a seguir.<\/p>\n\n\n\n

  • A pol\u00edtica de Recursos H\u00eddricos brasileira, reconhecida por sua natureza descentralizada, envolve o poder p\u00fablico, usu\u00e1rios e sociedade civil. No entanto, grande parte da popula\u00e7\u00e3o desconhece sua exist\u00eancia e fun\u00e7\u00e3o, apesar de os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBHs) possu\u00edrem autonomia para lidar com conflitos h\u00eddricos em n\u00edvel territorial, emitir outorgas e desempenhar um papel crucial na fiscaliza\u00e7\u00e3o e investimento na qualidade e quantidade da \u00e1gua.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
    • O descr\u00e9dito no chamado “parlamento das \u00e1guas” \u00e9 evidente. Temos um cen\u00e1rio de esvaziamento desses espa\u00e7os devido \u00e0 descren\u00e7a em construir essa ferramenta pol\u00edtica extremamente importante para a preserva\u00e7\u00e3o dos rios.Em muitas regi\u00f5es, os CBHs se tornaram meros validadores das vontades do poder p\u00fablico e do setor econ\u00f4mico, contribuindo para o esvaziamento desses espa\u00e7os. Um exemplo disso foi a ren\u00fancia coletiva de v\u00e1rias entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM) em 2022, em meio a uma rela\u00e7\u00e3o question\u00e1vel entre o governo estadual e o setor de minera\u00e7\u00e3o, facilitando licenciamentos e outorgas para essa ind\u00fastria.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      A AN\u00c1LISE DO FONASC.CBH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O FONASC.CBH, uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) especializada na representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, entende que n\u00e3o h\u00e1 v\u00e1cuo na pol\u00edtica; na aus\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o de entidades comprometidas com os interesses do povo, esse espa\u00e7o ser\u00e1 ocupado por organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o priorizam a efic\u00e1cia da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, mas sim arranjos institucionais que favorecem ONGs alinhadas com o governo nos \u00f3rg\u00e3os colegiados.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse contexto, o FONASC.CBH concorreu em nove elei\u00e7\u00f5es de CBHs, nas quais j\u00e1 tinha representa\u00e7\u00e3o em mandatos anteriores, sendo reeleito em todas, ocupando tanto vagas de titular quanto de suplente. Reconhece-se o \u00e1rduo trabalho a ser realizado no estado, marcado pela explora\u00e7\u00e3o e crimes ambientais do setor miner\u00e1rio, pelo crescimento da agropecu\u00e1ria e pelo uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos, que afetam tanto o solo quanto os rios, em um cen\u00e1rio em que o Governo parece ser conivente com a destrui\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      CBH’S EM QUE O FONASC.CBH FOI REELEITO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      CBH Paraopeba – Vaga de Supl\u00eancia – representante ser\u00e1: Cl\u00e9verson Ulisses <\/p>\n\n\n\n

      CBH Rio das Velhas – Vaga de Supl\u00eancia – representante ser\u00e1: Brenda Barros <\/p>\n\n\n\n

      CBH Afluentes do Alto S\u00e3o Francisco – Vaga de Supl\u00eancia – Jo\u00e3o Climaco<\/p>\n\n\n\n

      CBH Afluentes do Alto Parana\u00edba – Vaga de Titular e Supl\u00eancia – representantes ser\u00e3o: Brenda Barros e Jo\u00e3o Climaco<\/p>\n\n\n\n

      CBH Araguari – Vaga de Titular e Supl\u00eancia – representantes ser\u00e3o: Maur\u00edcio Scalon e Jo\u00e3o Climaco <\/p>\n\n\n\n

      CBH Baixo Parana\u00edba – Vaga de Titular e Supl\u00eancia – representantes ser\u00e3o: Maur\u00edcio Scalon e Jo\u00e3o Climaco <\/p>\n\n\n\n

      CBH Afluentes do Baixo Rio Grande – Vaga de Titular e Supl\u00eancia – representantes ser\u00e3o: Maur\u00edcio Scalon e Jo\u00e3o Climaco <\/p>\n\n\n\n

      CBH Piracicaba – Vaga de Titular e Supl\u00eancia – representantes ser\u00e3o: Geraldo Magela e Lusifith Chafith<\/p>\n\n\n\n

      CBH Santo Ant\u00f4nio – Vaga de Titular e Supl\u00eancia – representantes ser\u00e3o: Patr\u00edcia Generoso e Flavia Lilian <\/p>\n\n\n\n

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