![\"Rio](\"https:\/\/www.secom.mt.gov.br\/documents\/21013\/37821059\/_DSF7904.jpg\/d06ba15a-9d1c-4eac-f2d5-077a94f7a0ce?t=1684248467999\")
“A Sema analisou o processo de licenciamento de acordo com a sua atribui\u00e7\u00e3o constitucional de avaliar os impactos e a viabilidade ambiental dos empreendimentos. A equipe t\u00e9cnica multidisciplinar designada considerou toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente, o estudo da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e todo o arcabou\u00e7o t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade do empreendimento”, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos \u00e9 que a \u00e1rea requerida para a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento foi considerada Zona Vermelha pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), e o empreendimento, portanto, inviabilizaria a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies no per\u00edodo da piracema e a continuidade da pesca. <\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos, Lilian Ferreira dos Santos, ressalta que a comiss\u00e3o multidisciplinar \u00e9 composta por mestres e doutores de diversas \u00e1reas de conhecimento. <\/p>\n\n\n\n
“Foram considerados tamb\u00e9m para a an\u00e1lise os impactos cumulativos e sin\u00e9rgicos na bacia, ou seja, o impacto atual e futuro. Os impactos previstos s\u00e3o de tal magnitude que inviabilizam a instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Dez profissionais comp\u00f5em a equipe da Sema com as seguintes forma\u00e7\u00f5es: biologia, geologia, engenharia civil, engenharia agron\u00f4mica, engenharia florestal, engenharia sanit\u00e1ria\/seguran\u00e7a do trabalho, advocacia e engenharia ambiental.<\/p>\n\n\n\n
“Os impactos ambientais negativos superam os impactos positivos, pois s\u00f3 a gera\u00e7\u00e3o de energia n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracterizar como um empreendimento ambientalmente vi\u00e1vel. O impedimento para a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes e a extra\u00e7\u00e3o do bem mineral, como areia, tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes, e s\u00e3o apenas alguns impactos negativos que o empreendimento imp\u00f5e e n\u00e3o s\u00e3o mitig\u00e1veis”, destaca o superintendente de Infraestrutura, Minera\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os da Sema, Valmi Lima.<\/p>\n\n\n\n
Os estudos apontam que a retirada de areia, cascalho e argila, importantes para a constru\u00e7\u00e3o civil de Mato Grosso, ficariam “seriamente impactadas”, considerando a constru\u00e7\u00e3o dos barramentos, trazendo impactos econ\u00f4micos para a popula\u00e7\u00e3o local. <\/p>\n\n\n\n
IMPACTOS INVIABILIZAM PCHS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foram analisados os Estudos e Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) fornecidos pelo empreendedor, al\u00e9m de visitas t\u00e9cnicas realizadas pela Sema-MT nas \u00e1reas afetadas entre os dias 2 e 6 de maio deste ano. <\/p>\n\n\n\n Os principais impactos apontados s\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o do leito original do rio; da velocidade da \u00e1gua; da qualidade da \u00e1gua; ocupa\u00e7\u00e3o do solo pela forma\u00e7\u00e3o do lago; modifica\u00e7\u00e3o da fauna e flora aqu\u00e1tica; vaz\u00e3o residual no trecho seco do rio e impactos socioambientais no turismo e na pesca.<\/p>\n\n\n\n Para o estudo apresentado pela ANA, foram utilizados v\u00e1rios m\u00e9todos cient\u00edficos, com an\u00e1lises realizadas por 83 pesquisadores entre outros envolvidos, nos seguintes temas: hidrologia; qualidade da \u00e1gua e sedimentologia; ictiofauna; e socioecon\u00f4mica e energia em n\u00edvel da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto rio Paraguai.<\/p>\n\n\n\n Os pesquisadores definiram uma \u00e1rea estrat\u00e9gica para a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes migradores, que deve ser mantida sem barramentos. Os resultados demonstraram que ao se construir PCHs na Zona Vermelha, a conectividade do planalto com a plan\u00edcie cair\u00e1 dos atuais \u00edndices de 90% para 15%.<\/p>\n\n\n\n Esta perda de conectividade ocasionar\u00e1 a interrup\u00e7\u00e3o da rota migrat\u00f3ria necess\u00e1ria para garantir o sucesso reprodutivo das esp\u00e9cies migradoras da bacia do rio Cuiab\u00e1, que s\u00e3o as esp\u00e9cies que sustentam em cerca de 94% da cadeia produtiva do setor pesqueiro<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 fauna e flora do entorno, o relat\u00f3rio da Sema-MT afirma que caso ocorra a fragmenta\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, ocasionaria a redu\u00e7\u00e3o de habitat e de conectividade entre os corredores ecol\u00f3gicos, o que traria altera\u00e7\u00f5es “dr\u00e1sticas” para a fauna terrestre.<\/p>\n\n\n\n “Os fatos supracitados refor\u00e7am que o empreendimento possui inviabilidade ambiental e social desde a sua concep\u00e7\u00e3o na fase de instala\u00e7\u00e3o e sua opera\u00e7\u00e3o devido a altera\u00e7\u00e3o nas margens do Rio Cuiab\u00e1”, diz trecho da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico emitido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n Ainda existe a presen\u00e7a de esp\u00e9cies raras e vulner\u00e1veis nas localidades do projeto, por isso, as \u00e1reas devem ser consideradas priorit\u00e1rias na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Foi relatada a presen\u00e7a de felinos, que por ser um grupo estritamente carn\u00edvoro, que se alimenta de outros animais e \u00e9 o grupo mais sens\u00edvel para as altera\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n\n\n\n “Entende-se que os impactos apresentados podem lesar a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha composta por pescadores profissionais e por aqueles que tiram do rio sua subsist\u00eancia, tendo-o como uma fonte de renda. Essas popula\u00e7\u00f5es teriam seus modos de vida alterados, bem como reduziria o potencial piscoso do rio”, afirma o relat\u00f3rio da Sema.<\/p>\n\n\n\n Conforme o estudo, a \u00c1rea Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento \u00e9 composta por 567 propriedades atingidas pelos reservat\u00f3rios, pelas APPs ou pelas estruturas de apoio das obras. H\u00e1 ainda seis comunidades Quilombolas na \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. Portanto, haveria a desapropria\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ribeirinhas e propriedades rurais seculares instaladas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Secom (MT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja mais sobre as atividades do FONASC no MT<\/a><\/p>\n\n\n\n