{"id":26308,"date":"2023-04-27T21:06:05","date_gmt":"2023-04-27T21:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26308"},"modified":"2024-04-18T21:12:17","modified_gmt":"2024-04-18T21:12:17","slug":"eleicao-no-comite-de-bacia-do-rio-paraopeba-e-marcada-por-denuncias-de-manipulacao-e-exclusao-de-entidades-incluindo-o-fonasc-cbh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=26308","title":{"rendered":"FONASC.CBH (MG) – DEN\u00daNCIAS DE MANIPULA\u00c7\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DE ENTIDADES MARCAM ELEI\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca DE BACIA DO RIO PARAOPEBA"},"content":{"rendered":"\n

O Rio Paraopeba \u00e9 um rio brasileiro que banha o estado de Minas Gerais, tendo como principais afluentes o Rio Maca\u00fabas, o Rio Betim, o Rio Camapu\u00e3 e o Rio Manso. Sua nascente localiza-se ao sul, no munic\u00edpio de Cristiano Otoni (MG). Com o rompimento das barragens da Vale, em 25 de janeiro de 2019, na Mina do C\u00f3rrego Feij\u00e3o, em Brumadinho, causaram-se danos graves ao rio, com a dispers\u00e3o de res\u00edduos de min\u00e9rio por sua bacia, e o processo de limpeza ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, foi iniciado um processo eleitoral para a nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paraopeba.<\/p>\n\n\n\n

A elei\u00e7\u00e3o para a escolha dos representantes da sociedade civil no Comit\u00ea da Bacia do Rio Paraopeba foi marcada por den\u00fancias de manipula\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o dessas den\u00fancias, algumas entidades pediram a exclus\u00e3o do processo eleitoral. Entre elas, destacam-se a Associa\u00e7\u00e3o Mineira para Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Preserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado Brasileiro \u2013 Veredas e Cerrados, a Abrace a Serra da Moeda e o Fonasc.CBH, que n\u00e3o concordam com as pr\u00e1ticas adotadas durante a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Rio Paraopeba contaminado por res\u00edduos de min\u00e9rio. | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Diego Baravelli\/Wikip\u00e9dia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Das 18 vagas dispon\u00edveis para entidades da sociedade civil, 18 se inscreveram. Entretanto, o Instituto Heleno Maia, cujo representante \u00e9 candidato \u00e0 presid\u00eancia do comit\u00ea, agiu em conluio com a comiss\u00e3o eleitoral para anular a vota\u00e7\u00e3o de cinco ONGs que n\u00e3o votariam nele, resultando na exclus\u00e3o de cinco entidades e deixando apenas treze aptas a votar.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outras nove entidades agiram em detrimento da sociedade civil ao acordarem entre si para se elegerem como titulares e suplentes, ignorando outras quatro entidades que deveriam ocupar o cargo de suplentes. As nove entidades envolvidas nesse acordo s\u00e3o: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Purifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e em Servi\u00e7os de Esgoto do Estado de Minas Gerais (Sindagua), Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (Cefet), Associa\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0Recupera\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental em Defesa da Serra da Cal\u00e7ada\u00a0(Arca), Ama Serra, Instituto Heleno Maia, Associa\u00e7\u00e3o para Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Vale do Mutuca\u00a0(Promutuca), Zeladoria do Planeta, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental\u00a0(Abes) e Conselho Regional de Biologia (CRBIO). Essas entidades privilegiaram-se mutuamente em detrimento da representatividade da sociedade civil e da efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na Bacia do Rio Paraopeba.<\/p>\n\n\n\n

O processo eleitoral do Comit\u00ea da Bacia do Rio Paraopeba evidencia a falta de transpar\u00eancia e a manipula\u00e7\u00e3o presentes na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o afetada pelo crime do rompimento da barragem da Vale. \u00c9 importante ressaltar que o Instituto Heleno Maia, juntamente com as demais entidades eleitas como titulares, t\u00eam hist\u00f3rico de apoio a empreendimentos miner\u00e1rios na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante desses fatos, as cinco entidades exclu\u00eddas exigiram um parecer jur\u00eddico do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (IGAM) para saber se teriam direito ou n\u00e3o \u00e0 supl\u00eancia. \u00c9 fundamental que as den\u00fancias sejam investigadas e que medidas sejam tomadas para garantir um processo eleitoral justo e transparente, que represente os interesses da sociedade civil e n\u00e3o de grupos particulares.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na Bacia do Rio Paraopeba \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental para a regi\u00e3o, especialmente ap\u00f3s o crime do rompimento da barragem da Vale, e deve ser tratada com a seriedade e transpar\u00eancia que o assunto exige. \u00c9 inaceit\u00e1vel que entidades que deveriam representar a sociedade civil ajam em benef\u00edcio pr\u00f3prio e em detrimento do interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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