Nos dias 8 e 9 de mar\u00e7o, o F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), representado pelo coordenador nacional, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco e por Thereza Christina Castro, vice coordenadora nacional, participou da Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FNCBH), que aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB\/AL), no bairro Jacarecica, em Macei\u00f3 (AL). <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o \u00e9 promovida pelo F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas Brasil (FNCBH), e tem como objetivo discutir os principais desafios e papel dos CBHs nas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas, onde o abastecimento humano precisa ser uma pauta priorit\u00e1ria. Participou tamb\u00e9m da reuni\u00e3o Francisco das Chagas Sousa (Chaguinha), do Centro de Defesa e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Cidadania, e presidente do F\u00f3rum Maranhense de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas. <\/p>\n\n\n\n
Entre os principais temas tratados pelos participantes, estava a apresenta\u00e7\u00e3o do novo formato do Programa Nacional de Fortalecimento de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, PROCOMIT\u00caS, pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas; um debate sobre a carta assinada por diversas entidades de Recursos H\u00eddricos ao Governo Federal quanto \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; a apresenta\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia exitosa do PROCOMIT\u00caS no Estado do Cear\u00e1; e a apresenta\u00e7\u00e3o do Programa de Tratamento de \u00c1guas Residu\u00e1rias \u2013 PROTRATAR CEIVAP V.<\/p>\n\n\n\n
Para Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, a reuni\u00e3o do FNCBH reflete a situa\u00e7\u00e3o nacional de imensos desafios que os comit\u00eas v\u00eam enfrentando, que se agravaram nos \u00faltimos quatro anos. <\/p>\n\n\n\n
“A reuni\u00e3o \u00e9 pobre de encaminhamentos. Por exemplo, assuntos que foram colocados como; a necessidade dos Comit\u00eas trabalharem quest\u00f5es como outorga e cobran\u00e7a, foi discutido, mas n\u00e3o h\u00e1 encaminhamento claro. N\u00e3o houve uma carta, por exemplo, aos Secret\u00e1rios de Meio Ambiente, para se fazer o manejo ideal, n\u00e3o houve”, explica Thereza Christina, que apontou tamb\u00e9m a quest\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o do decreto 10.000, quest\u00e3o trazida pelo Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH tamb\u00e9m pontua que F\u00f3rum Maranhense de Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica precisa ter uma pauta mais propositiva, para que em reuni\u00f5es como estas, se tivessem mais quest\u00f5es concretas a ser apresentadas. Quanto a reuni\u00e3o do FNCBH, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH, tamb\u00e9m tem uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, sobretudo, no que diz respeito da forma como tem sido conduzida as reuni\u00f5es do FNCBH, sobretudo no que diz respeito a um pedido de seriedade maior frente a conjuntura da gestao das \u00e1guas, que fuja da inconsist\u00eancia que tem se apresentado. <\/p>\n\n\n\n
Ou\u00e7a, abaixo, o depoimento de Jo\u00e3o Cl\u00edmaco:<\/p>\n\n\n\n