pdf<\/a>.<\/p>\n\n\n\nBonito, 01 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Ilmo. Sr. Eduardo F. Coelho <\/p>\n\n\n\n
Presidente do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Miranda Prezado Sr. <\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s, membros da sociedade civil de Bonito, Bodoquena e Jardim, incluindo guias, agentes e empres\u00e1rios do setor de ecoturismo, vimos, por meio desta, solicitar um posicionamento oficial deste Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Miranda (CBH Miranda) sobre o conflito que tem se agravado de forma crescente nos \u00faltimos dez anos entre a agricultura de gr\u00e3os, mecanizada e em larga escala, e a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas cristalinas de Bonito e regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com base no estudo cient\u00edfico recentemente publicado , com t\u00edtulo em portugu\u00eas \u201cA r\u00e1pida convers\u00e3o do uso da terra no Cerrado afetou a transpar\u00eancia da \u00e1gua em um hotspot de ecoturismo, Bonito, Brasil\u201d, demonstrando cientificamente a influ\u00eancia da expans\u00e3o da agricultura mecanizada e de larga escala no turvamento das \u00e1guas da regi\u00e3o: \u201cos resultados mostram que a soja passou de 4% da bacia hidrogr\u00e1fica em 2010 para 23% em 2020, expandindo-se principalmente sobre \u00e1reas de pastagem (31%) e vegeta\u00e7\u00e3o nativa (12,9%), bem como, embora a planta\u00e7\u00e3o de soja tenha se expandido rapidamente entre 2014 e 2016, ela desempenhou um papel significativo no aumento do n\u00famero de dias em que a \u00e1gua do Rio da Prata foi classificada como muito turva.\u201d Desta forma, solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de uma Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria deste CBH para esclarecimentos e tomada de decis\u00f5es em car\u00e1ter EMERGENCIAL, na qual solicitamos, mui respeitosamente, esclarecimentos \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es: –<\/p>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os posicionamentos e a\u00e7\u00f5es do CBH Miranda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos na bacia do rio Miranda, em especial, nas sub bacias dos rios cristalinos? – <\/p>\n\n\n\n
O Enquadramento previsto no Plano de Bacia do Rio Miranda para as \u00e1guas dos rios cristalinos da regi\u00e3o foi determinado pela Delibera\u00e7\u00e3o CECA no. 036\/2012, tendo sido enquadrados na Classe Especial, cujos valores de turbidez dever\u00e3o ser mantidas as condi\u00e7\u00f5es naturais do corpo d\u2019\u00e1gua (ou seja, cristalinas!), com possibilidade de uso restritivo, j\u00e1 que nas \u00e1guas de classe especial \u00e9 vedado o lan\u00e7amento de efluentes, mesmo que tratados. <\/p>\n\n\n\n
Assim, como o CBH Miranda tem agido para manter o padr\u00e3o de qualidade de \u00e1gua prevista no enquadramento, em especial, em rela\u00e7\u00e3o aos usos pr\u00e9-existentes? – <\/p>\n\n\n\n
Quais foram as decis\u00f5es que o CBH Miranda efetivamente realizou nos \u00faltimos dez anos para solucionar o conflito entre ecoturismo e agroneg\u00f3cio? – <\/p>\n\n\n\n
Quais a\u00e7\u00f5es o CBH Miranda realizou para evitar\/conter os processos de eros\u00e3o superficial com perda de solos, tanto resultante das atividades de agricultura mecanizada, quanto da resultante da falta de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, que resultam em forma\u00e7\u00e3o de enxurradas, foram realizadas? – <\/p>\n\n\n\n
O CBH Miranda acompanhou o aumento do desmatamento na regi\u00e3o, incluindo as realizadas em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente -APPs e na zona de amortecimento do PARNA Serra da Bodoquena? – <\/p>\n\n\n\n
O CBH Miranda, ciente da exist\u00eancia de \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica na bacia do rio Miranda, e que n\u00e3o poderiam sofrer desmatamento, de acordo com a Leide Mata Atl\u00e2ntica (Lei 11.428\/2006 ) – O CBH Miranda acompanha o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre conserva\u00e7\u00e3o de APPs e Banhados nas sub bacias dos rios Formoso, Formosinho, Sucuri, Prata, Mimoso, Salobra, etc? – <\/p>\n\n\n\n
O CBH Miranda acompanha as irregularidades no uso do solo nas propriedades das sub bacias em quest\u00e3o (vide imagem anexa abaixo)? – Quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para alertar as autoridades e o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH \u2013 MS) sobre as irregularidades? – <\/p>\n\n\n\n
Quais projetos de restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas (APPs, pastagens, eros\u00e3o etc) foram e est\u00e3o sendo realizadas nos \u00faltimos dez anos? –<\/p>\n\n\n\n
O CBH Miranda acompanha o respeito \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico e do Plano de Bacia do Rio Miranda na regi\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n
Quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para garantir que as diretrizes propostas nestes documentos de planejamento estejam sendo respeitadas? – <\/p>\n\n\n\n
Quais as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano de Bacia relacionadas \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o dos usos m\u00faltiplos dos recursos h\u00eddricos da bacia est\u00e3o sendo aplicadas pelo CBH Miranda? – <\/p>\n\n\n\n
O CBH Miranda j\u00e1 se reportou ao \u00f3rg\u00e3o gestor (IMASUL) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio dos usos m\u00faltiplos e ao desrespeito ao que foi estipulado no Plano de Bacia, em especial quanto ao Enquadramento? <\/p>\n\n\n\n
Desta forma, solicitamos a gentileza de nos responder oficialmente, bem como informar sobre a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria aqui solicitada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
Assinam: <\/p>\n\n\n\n
Coletivo Unidos Serra da Bodoquena <\/strong><\/p>\n\n\n\nFedera\u00e7\u00e3o de Pescadores do Estado de Mato Grosso do Sul <\/strong><\/p>\n\n\n\nF\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas – FONASC <\/strong><\/p>\n\n\n\nFunda\u00e7\u00e3o Neotr\u00f3pica do Brasil <\/strong><\/p>\n\n\n\nMulheres em A\u00e7\u00e3o no Pantanal \u2013 MUPAN<\/strong><\/p>\n\n\n\nAssine voc\u00ea tamb\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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