Na tarde desta ter\u00e7a-feira (17), a coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH) recebeu com preocupa\u00e7\u00e3o o pedido de desligamento da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores Urbanos e Rurais do Munic\u00edpio de Japeri (FAMEJA), assinado pelo presidente Esdras da Silva, com a formaliza\u00e7\u00e3o do desligamento da Comiss\u00e3o Eleitoral do CBH Guandu.<\/p>\n\n\n\n
Com o processo eleitoral aprovado em plen\u00e1ria desde o dia 15 de dezembro de 2022, o CBH Guandu vem cometendo uma s\u00e9rie de irregularidades, que se perpetuam e se configuram em um verdadeiro acinte, sendo refor\u00e7adas pelos eventos ocorridos durante o processo eleitoral ainda em curso, resultando na retirada da disputa por parte de uma das duas \u00fanicas institui\u00e7\u00f5es que concorriam no processo, a FEMAJA. O Fonasc.CBH \u00e9 a outra representante da Sociedade Civil no referido processo.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es do CBH Guandu s\u00e3o para o tri\u00eanio de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2026. Esdras alega que o pedido se deve \u00e0 falta de paridade de votos entre os representantes das institui\u00e7\u00f5es, e que, ap\u00f3s tentativas recorrentes e insistentes de resolver a situa\u00e7\u00e3o, seus pedidos foram ignorados pela coordena\u00e7\u00e3o do CBH Guandu.<\/p>\n\n\n\n
“Visto que na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral ocorrida ontem, 16\/01\/2023, e a pedido do Segmento da Sociedade Civil, o qual a institui\u00e7\u00e3o pertente dentro da Comiss\u00e3o Eleitoral, foi proposto Paridade de Votos entre os Segmentos da Comiss\u00e3o eleitoral. J\u00e1 que \u00e9 sabido que a atual Comiss\u00e3o Eleitoral do Comit\u00ea Guandu n\u00e3o est\u00e1 composta de acordo com o Regimento Interno do Comit\u00ea. Sendo hoje composta de 6 membros, a saber: Tr\u00eas (03) membros do Segmento Poder P\u00fablico, Dois (2) membros do Segmento da Sociedade Civil e Um (01) membro do Segmento Usu\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos. E ainda cabendo ao Segmento de Poder Poder P\u00fablico a Coordena\u00e7\u00e3o e o voto de qualidade para o caso de empate em decis\u00f5es (dispositivo j\u00e1 usado para n\u00e3o acatar proposta de prorroga\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o votada pelos Segmentos Sociedade Civil e Usu\u00e1rios)” – Trecho do documento entregue pela FEMAJA. Arquivo completo aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Nos pontos levantados por Esdras, h\u00e1 omiss\u00f5es e falta de transpar\u00eancia no processo eleitoral do CBH Guandu, e que essas irregularidades, segundo Thereza Christina, vice coordenadora nacional Fonasc.CBH, existem desde a sua composi\u00e7\u00e3o, portanto, j\u00e1 antes do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n