{"id":25835,"date":"2022-12-02T18:17:00","date_gmt":"2022-12-02T18:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25835"},"modified":"2022-12-02T22:05:41","modified_gmt":"2022-12-02T22:05:41","slug":"fonasc-mt-e-reeleito-para-representar-a-sociedade-civil-no-cehidro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25835","title":{"rendered":"FONASC MT \u00e9 reeleito para representar a sociedade civil no CEHIDRO"},"content":{"rendered":"\n
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Imagem do Rio Paraguai retirado do site: https:\/\/www.sospantanal.org.br\/rios-do-pantanal-rio-paraguai\/ <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do estado do Mato Grosso (CEHIDRO) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado integrante do Sistema Estadual de Recursos H\u00eddricos. O Conselho \u00e9 composto por entes governamentais, setor de usu\u00e1rio e sociedade civil. Os mandatos do Conselho s\u00e3o sob o formato de bi\u00eanio, sendo assim o FONASC.CBH foi reeleito e ser\u00e1 o representante da sociedade civil durante o per\u00edodo de 2023-2024.<\/p>\n\n\n\n

Durante o bi\u00eanio 2021-2022 o FONASC.CBH teve uma conduta combativa e em defesa da sociedade civil e de denuncia quanto a insuficiencia de um colegiado visivelmente desprovido de um olhar publico sobre as quest\u00f5es h\u00eddricas j\u00e1 que o governo estadual foi protagonista de iniciativas que o desclassificava no processode tomada de decis\u00e3o, que culminou com a instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de \u00b4tica contra o conselheiro JOAO CLIMACO do FONASC por conta da insatisfa\u00e7\u00e3o de membros daquele colegiados em ver o impulso daquele conselheiro em dar transparencia aos absurdos que se decide nesse colegiado: VEja abaixo alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n

Em Outubro de 2021, o FONASC.CBH prop\u00f4s em reuni\u00e3o plen\u00e1ria uma proposta de minuta de mo\u00e7\u00e3o que tinha como proposi\u00e7\u00e3o o posicionamento contr\u00e1rio do CEHIDRO para com a medida pr\u00f3vis\u00f3ria n\u00b01055 de 28 de junho de 2021, entretanto, CEHIDRO MT negou-se a se manifestar contra a MP 1055 que tinha como objetivo o esvaziamento das compet\u00eancias das Entidades e Colegiados do SINGREH (Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos). Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o fato em: https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24523<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2022, o FONASC.CBH encaminou of\u00edcio ao MPE e Ilma. Sr.\u00aa Presidente do CEHIDRO solicitando que o colegiado liberarem o acesso a informa\u00e7\u00f5es, sobre pautas e documento,s que est\u00e3o sendo discutidos no \u00e2mbito das c\u00e2maras t\u00e9cnicas. Tendo em vista que, segundo o regimento interno nos seguintes artigos, o FONASC.CBH como conselheiro pode requerer essa informa\u00e7\u00f5es: “Art. 6\u00ba As reuni\u00f5es do Conselho ser\u00e3o p\u00fablicas, sendo a condu\u00e7\u00e3o e a ordem dos trabalhos disciplinados pelo Presidente, observando-se este Regimento Interno.\u201d<\/em> e “Art. 19 Compete aos Conselheiros do CEHIDRO: […]V \u2013 Requerer informa\u00e7\u00f5es<\/strong>, provid\u00eancia<\/strong>s e esclarecimentos ao Presidente e ao Secret\u00e1rio Executivo;<\/em>“. Contudo, enfrentamos incisiva obstru\u00e7\u00e3o de parte dos membros da plen\u00e1ria do Conselho na 93\u00aa reuni\u00e3o desse colegiado, criando obstru\u00e7\u00e3o a transpar\u00eancia dos processos decis\u00f3rios sobre uma quest\u00e3o fundamental, j\u00e1 bastante pacificada na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o fato em: https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25192<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em Maio de 2022, o FONASC.CBH encaminhou of\u00edcio ao Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Mato Grosso propondo a integra\u00e7\u00e3o dos planos operativos em elabora\u00e7\u00e3o, em execu\u00e7\u00e3o ou a executar referentes aos afluentes do Rio Paraguai no MT com o plano operativo integrante do plano de bacia federal do Rio Paraguai, sendo esse aprovado pelo CNRH. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o fato em: https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25331<\/a><\/p>\n\n\n\n

As interven\u00e7\u00f5es supracitadas, s\u00e3o somente uma amostra da posi\u00e7\u00e3o do FONASC.CBH dentro do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Estado do Mato Grosso,em que pese, atuamos defendendo os interesses da sociedade civil com foco no uso sustent\u00e1vel e na implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

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