{"id":25816,"date":"2022-11-23T20:17:56","date_gmt":"2022-11-23T20:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25816"},"modified":"2022-11-25T18:05:49","modified_gmt":"2022-11-25T18:05:49","slug":"coordenador-nacional-do-fonasc-cbh-participa-do-iv-seminario-estadual-de-fortalecimento-dos-comites-de-bacias-hidrograficas-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25816","title":{"rendered":"Coordenador Nacional do Fonasc.CBH participa do IV Semin\u00e1rio Anual de Fortalecimento dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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(Cr\u00e9ditos: Ascom Prefeitura Duque Bacelar\/MA)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), atrav\u00e9s do coordenador nacional Jo\u00e3o Cl\u00edmaco (MG) e da vice coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Castro, esteve presente na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Anual de Fortalecimento dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Maranh\u00e3o, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, no audit\u00f3rio do campus da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), munic\u00edpio de Chapadinha.<\/p>\n\n\n\n

Como parte da programa\u00e7\u00e3o, aconteceu a reuni\u00e3o do F\u00f3rum   Maranhense de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FMACBH), no dia 10\/11, que teve como pauta fazer um retrospecto das a\u00e7\u00f5es do FMACBH no \u00faltimo tri\u00eanio, a\u00e7\u00e3o que foi apresentada por Francisco Chagas, coordenador do FMACBH. Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, presidentes e membros dos CBH\u2019s tiveram momentos de fala, onde expuseram os desafios enfrentados pelo FMACBH e estrat\u00e9gias para que o F\u00f3rum avance enquanto ente da governan\u00e7a das \u00e1guas do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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(Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH, com M\u00e1rcio Teixeira, secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente de Duque Bacelar\/MA, e representantes do grupo pr\u00f3 soja) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante sua fala, Thereza Christina, trouxe algumas reflex\u00f5es as quais tem pautado sua fala nas reuni\u00f5es do FMACBH, que dizem respeito ao fortalecimento pol\u00edtico do FMACBH. Para a vice coordenadora do Fonasc.CBH, h\u00e1 necessidade do FMACBH ter um plano de comunica\u00e7\u00e3o, de adotar encaminhamentos e procedimentos firmes com rela\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (FERH).<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Fonasc.CBH e as demais entidades que compuseram o pleno do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH) j\u00e1 tem contribui\u00e7\u00f5es valorosas com rela\u00e7\u00e3o a essa busca de conhecimento sobre o Fundo, quando passamos uma semana com o soci\u00f3logo Walter Tesch, especialista no assunto, que possui experi\u00eancia de gest\u00e3o desse tipo de recurso e pol\u00edtica p\u00fablica com o fundo estadual de recursos h\u00eddricos de S\u00e3o Paulo\u201d, resgatou Thereza Christina.<\/p>\n\n\n\n

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(Thereza Christina, vice coordenadora nacional do Fonasc.BH e S\u00e9rgio Razera, diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia das Bacias – PCJ, um dos palestratantes do IV Semin\u00e1rio Estadual de Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Maranh\u00e3o) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Thereza Christina, que acompanha as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao assunto no Estado do Maranh\u00e3o, onde o Fonasc.CBH est\u00e1 presente em comit\u00eas e no F\u00f3rum Estadual de Meio Ambiente, lembrou ainda que nos \u00faltimos quatro anos tem se assistido no Pa\u00eds um desmonte dos princ\u00edpios de participa\u00e7\u00e3o social, com mecanismos que impedem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. E, quanto a isso, evocou: \u201cDevemos reagir de forma competente e, contundente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o de fala no Semin\u00e1rio, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco fez considera\u00e7\u00f5es importantes sobre a defini\u00e7\u00e3o dos CBH\u2019s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CBH \u00e9 o locus<\/em>  do gerenciamento dos rios conforme a Pol\u00edtica P\u00fablica de Recursos H\u00eddricos, e esta pol\u00edtica preconiza alguns fundamentos que precisam ser lembrados: a bacia hidrogr\u00e1fica \u00e9 a unidade de planejamento. Todos precisam de \u00e1gua para os diversos fins, por isso, a gest\u00e3o deve ser descentralizada e participativa\u201d, lembrou Jo\u00e3o Cl\u00edmaco.<\/p>\n\n\n\n

Continuando, trouxe em sua fala que os CBHs s\u00e3o entes da governan\u00e7a e a \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico. \u201cTodo esse cen\u00e1rio pol\u00edtico \u00e9 muito novo para aqueles que querem pautar a gest\u00e3o das \u00e1guas nos moldes da pol\u00edtica tradicional. E, por conseguinte, as elites tradicionais frente a quaisquer modernidades tendem a empacota-las, impedindo o seu pleno funcionamento. N\u00e3o \u00e9 interessante para a m\u00e1quina p\u00fablica ceder espa\u00e7o para outros. Outros esses que para a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos tem que estar presentes inevitavelmente\u201d, refor\u00e7ou o soci\u00f3logo e coordenador nacional da ONG Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio maranhense frente a esses desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Maranh\u00e3o encontra-se em fase ainda muito incipiente para atender a pulsa\u00e7\u00e3o dos CBHs, no que diz respeito a tomada de decis\u00e3o. Nesse contexto \u00e9 vis\u00edvel a invisibilidade dos comit\u00eas e de suas a\u00e7\u00f5es. Assiste-se muitos eventos, celebra\u00e7\u00f5es, que refor\u00e7am ou criam muitas narrativas, mas, o fazer, o gerenciamento dos rios, ainda est\u00e1 longe de acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Como sugest\u00e3o para essa problem\u00e1tica, Jo\u00e3o Cl\u00edmaco ponderou que os CBHs poderiam estar atentos ao que est\u00e1 acontecendo de bom de ruim na bacia hidrogr\u00e1fica, denunciar problemas, solicitar informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o gestor, acompanhar a vida do rio. \u201cO Maranh\u00e3o \u00e9 privilegiado em disponibilidade h\u00eddrica, entretanto, corre o risco desta grandeza ser impactada por a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e demais impactos consequentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A fala final do Fonasc.CBH foi de encorajamento. \u201cN\u00e3o esmoreceram e continuem a lutar, o Fonasc.CBH \u00e9 companheiro nessa  luta\u201d, concluiu Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, onde sinalizou satisfa\u00e7\u00e3o pela disponibiliza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos para a sociedade, uma vez que o Fonasc.CBH  ao assumir o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (Conerh), 2014-2017, contribui significativamente.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, o Fonasc.CBH foi quem auxiliou o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, uma vez que estava sendo constru\u00eddo um documento ao arrepio das legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do Fonasc.CBH, foi constru\u00eddo um novo documento, cujo resultado \u00e9 conhecido hoje quando a sociedade conhece o Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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