<\/p>\n\n\n\n
Mo\u00e7\u00e3o sobre os Impactos das Hidrel\u00e9tricas propostas para a
bacia do alto rio Paraguai <\/p>\n\n\n\n
Os participantes do XXIV Encontro Brasileiro de Ictiologia (EBI 2022), realizado em
Gramado\/RS no per\u00edodo de 18 a 23 de setembro de 2022, v\u00eam, por meio desta, manifestaremse
contr\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos, ou quaisquer outras barreiras
f\u00edsicas, nos rios que constituem as principais rotas dos peixes migradores de longa dist\u00e2ncia,
conhecidos regionalmente como peixes de piracema, na Bacia do alto rio Paraguai (BAP) nos
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estes rios est\u00e3o identificados nos Estudos de
avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Bacia do Alto
Paraguai, realizados por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de pesquisa junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e
Saneamento B\u00e1sico \u2013 ANA de novembro de 2016 a maio de 2020.
At\u00e9 mar\u00e7o de 2017 havia 47 empreendimentos hidrel\u00e9tricos em opera\u00e7\u00e3o ou em
constru\u00e7\u00e3o na BAP e 133 empreendimentos estavam propostos em diferentes est\u00e1gios de
licenciamento. Os barramentos reduzem drasticamente as popula\u00e7\u00f5es dos peixes de piracema,
podendo lev\u00e1-los \u00e0 extin\u00e7\u00e3o, pois podem impedir as migra\u00e7\u00f5es anuais das \u00e1reas de
alimenta\u00e7\u00e3o nas plan\u00edcies at\u00e9 as de desova, nas cabeceiras dos rios. Esp\u00e9cies carism\u00e1ticas,
tais como curimbat\u00e1 (Prochilodus lineatus), dourado (Salminus brasiliensis), pacu (Piaractus
mesopotamicus), piavu\u00e7u (Megaleporinus macrocephalus), piraputanga (Brycon hilarii), pintado
(Pseudoplatystoma corruscans), cachara (Pseudoplatystoma reticulatum), ja\u00fa (Zungaro jahu),
jurupens\u00e9m (Sorubim lima), jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos), entre outros, desaparecem,
como ocorreu com os peixes migradores nas bacias dos rios S\u00e3o Francisco e na maior parte da
Bacia do alto rio Paran\u00e1 e seus afluentes. Alertamos que estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o como os
mecanismos de transposi\u00e7\u00e3o de peixes, n\u00e3o resolvem os problemas decorrentes da perda de
conex\u00e3o entre os ambientes cr\u00edticos ao ciclo de vida desses peixes causados pelos
barramentos. Eles s\u00e3o ineficientes com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de peixes e seletivos em rela\u00e7\u00e3o
\u00e0s esp\u00e9cies e tamanhos dos peixes transpostos. Al\u00e9m disso, a transforma\u00e7\u00e3o do rio em
represa a montante da barragem, atrasa o deslocamento ou mesmo impede que ovos e larvas
de peixes que desovam acima consigam transpor o lago e a barragem e completar o ciclo de
vida a jusante.
Os peixes de piracema s\u00e3o os maiores peixes da bacia e as esp\u00e9cies mais visadas
pelas diferentes modalidades de pesca, representando um trof\u00e9u e o principal atrativo para os
milhares de pescadores amadores que visitam anualmente o Pantanal e alcan\u00e7ando os
melhores pre\u00e7os para comercializa\u00e7\u00e3o para os pescadores profissionais-artesanais,
representando cerca de 90% da captura realizada por essa categoria. Portanto, a perda dos
peixes migradores levaria \u00e0 desestrutura\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do turismo de pesca do
Pantanal e causaria preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais para os 8.000 pescadores profissionais
artesanais que atuam na regi\u00e3o, atividade que sustenta diretamente cerca de 30 mil pessoas.
Sociedade Brasileira de Ictiologia
End. Administrativo | Laborat\u00f3rio de Estudos Subterr\u00e2neos
Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva, Universidade Federal de S\u00e3o Carlos
Rod. Washington Lu\u00eds Km 235, campus S\u00e3o Carlos
13565-905 S\u00e3o Carlos, S\u00e3o Paulo, Brasil
E-mail: contato.sbi@gmail.com
Esse pescado apresenta, ainda, importante papel na seguran\u00e7a alimentar e renda indireta para
um grande contingente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, bem como para
pescadores de subsist\u00eancia residentes nas \u00e1reas urbanas e rurais da BAP. A redu\u00e7\u00e3o ou perda
dos peixes de piracema implicaria, tamb\u00e9m, em s\u00e9rios danos para as fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas que
eles desempenham no ambiente, tais como fonte alimentar para v\u00e1rias esp\u00e9cies de aves,
r\u00e9pteis e mam\u00edferos, dispers\u00e3o de sementes ao longo da bacia e agentes fundamentais na
ciclagem de nutrientes e no fluxo energ\u00e9tico na cadeia alimentar pantaneira, afetando
sobremaneira os servi\u00e7os desse ecossistema.
Com base no exposto, os participantes do XXIV Encontro Brasileiro de Ictiologia
reiteram que h\u00e1 a necessidade imperativa de que a Federa\u00e7\u00e3o e os Estados de Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul considerem nas medidas regulat\u00f3rias dos recursos h\u00eddricos, bem como no
processo de licenciamento, o zoneamento ambiental apresentado nos resultados dos Estudos
de avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9trico na Bacia do
Alto Paraguai, mencionados acima. Os estudos foram elaborados para subsidiar o Plano de
Recursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paraguai (PRH Paraguai), cujos resultados est\u00e3o
alinhados com dois fundamentos da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos: \u2013 proporcionar o
uso m\u00faltiplo das \u00e1guas e adotar a bacia hidrogr\u00e1fica como unidade territorial de
implementa\u00e7\u00e3o.
Esses resultados est\u00e3o sintetizados na An\u00e1lise integrada, Nota T\u00e9cnica Conjunta N.
03\/2020\/SPR\/SER \u2013 ANA de 31\/05\/2020, que define: (1) \u00c1reas com Conflito Regional ou
Local, com 30% dos empreendimentos propostos, localizados sobre as principais rotas
migrat\u00f3rias dos peixes, as quais, necessariamente, devem ser mantidas livres de barramentos;
e (2) \u00c1reas N\u00e3o Estrat\u00e9gicas para manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, onde se localizam
69% dos empreendimentos propostos, que devem ser avaliadas no licenciamento ambiental,
uma vez que podem ser estrat\u00e9gicas para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, abrigando esp\u00e9cies
end\u00eamicas e para manuten\u00e7\u00e3o de processos ecol\u00f3gicos relevantes.
Link para acesso aos resultados dos Estudos de avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos da implanta\u00e7\u00e3o de
empreendimentos hidrel\u00e9tricos e normas relacionadas:
https:\/\/www.gov.br\/ana\/pt-br\/assuntos\/gestao-das-aguas\/planos-e-estudos-sobre-rechidricos\/
plano-de-recursos-hidricos-rio-paraguai\/estudos-de-avaliacao-dos-efeitos-daimplantacao-
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Cordialmente,
Dra. Carla Natacha Marcolino Polaz
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Presiden<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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