https:\/\/apublica.org\/2022\/08\/governador-do-mt-pressionou-agencia-nacional-de-aguas-por-hidreletricas-no-pantanal\/?utm_source=twitter&utm_medium=post&utm_campaign=mauromendes<\/a>
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No dia 10 de maio, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, chamou de \u201clament\u00e1vel\u201d a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso que proibiu a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no rio Cuiab\u00e1, um dos principais rios do Pantanal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 uma coisa t\u00e9cnica, e acho lament\u00e1vel a Assembleia Legislativa ter feito esse tipo de lei a toque de caixa. Tem muito deputado querendo ganhar voto nesta elei\u00e7\u00e3o. Isso tem que ser feito com estudo t\u00e9cnico e n\u00e3o podia ter feito assim\u201d, afirmou, ap\u00f3s o Projeto de Lei (PL) 957\/2019 ter sido aprovado. Dois meses depois, em 4 de julho, Mendes vetou o texto.<\/p>\n\n\n\n
Alan Santos\/PR
Mauro Mendes pressiona por hidrel\u00e9tricas no Pantanal
Essa n\u00e3o foi a primeira vez que o governador se mostrou favor\u00e1vel a empreendimentos na bacia hidrogr\u00e1fica que comp\u00f5e o Pantanal, maior plan\u00edcie alag\u00e1vel do mundo. Documentos obtidos pela Ag\u00eancia P\u00fablica mostram que, ao longo de seu mandato, Mendes pressionou entidades, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e pol\u00edticos para flexibilizar leis que poderiam viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas, as PCHs, na regi\u00e3o. A press\u00e3o foi liderada pela empresa Maturati Participa\u00e7\u00f5es S.A., que planeja construir seis PCHs no rio, com apoio de Mendes, do senador Carlos F\u00e1varo (PSD) e do suplente de deputado federal Valtenir Pereira (MDB). Al\u00e9m dos neg\u00f3cios da Maturati, da flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei depende a constru\u00e7\u00e3o de uma PCH que pertence ao filho de Mendes, Luiz Ant\u00f4nio Taveira Mendes, e a parentes do ex-secret\u00e1rio da Casa Civil do estado Mauro Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Considerado um dos biomas mais sens\u00edveis do Brasil, o Pantanal depende de rios que nascem em planaltos e serras, na bacia do alto Paraguai, e sofreu muito com queimadas nos \u00faltimos anos. Segundo dados do MapBiomas \u00c1gua, a regi\u00e3o perdeu 74% da superf\u00edcie de \u00e1gua desde 1985, e cientistas denunciam que existem poucos estudos sobre os efeitos de v\u00e1rias usinas em um espa\u00e7o t\u00e3o fr\u00e1gil. <\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica
Pantanal vem sofrendo com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental nos \u00faltimos anos
Mauro e Maturati
Toda a preocupa\u00e7\u00e3o de Mauro Mendes e da Maturati Participa\u00e7\u00f5es em acelerar a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia do Pantanal foi evidenciada em um documento protocolado pela pr\u00f3pria Maturati em julho de 2020 no Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
A carta apresenta a linha do tempo de todas as a\u00e7\u00f5es tomadas em parceria com Mendes e outros pol\u00edticos para liberar as hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o \u2014 a Maturati \u00e9 o principal alvo da lei aprovada na Assembleia e vetada pelo governador. \u201cInobstante acreditarmos no novo governo do Presidente Bolsonaro, e no seu discurso em prol dos benef\u00edcios das PCHs para o Brasil, mesmo assim, estamos vivenciando as mesmas burocracias dos governos anteriores\u201d, reclama o presidente da Maturati, o empres\u00e1rio Fernando Luiz Vilela, no documento. <\/p>\n\n\n\n
A principal reclama\u00e7\u00e3o da Maturati envolvia a Resolu\u00e7\u00e3o 64\/2018 da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que suspendeu a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia do alto Paraguai, regi\u00e3o que compreende rios que irrigam o Pantanal. A suspens\u00e3o valeu at\u00e9 maio de 2020. Al\u00e9m de interromper neg\u00f3cios milion\u00e1rios, a norma determinava estudos para avaliar os impactos das hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo, a Maturati e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Limpa (Abragel) mobilizaram pol\u00edticos para derrubar a resolu\u00e7\u00e3o. Em julho de 2019, atendendo a pedido de empres\u00e1rios, o ent\u00e3o deputado federal Valtenir Pereira apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a resolu\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se de medida abusiva, que implica em inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de prejudicar a economia de toda a bacia\u201d, dizia o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n
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Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica
Constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas pode causar impactos ambientais na regi\u00e3o
Dois meses depois, em agosto de 2019, foi a vez de o governador Mauro Mendes protocolar um pedido na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados e na Casa Civil \u201cpedindo a revoga\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 64\u201d. A mesma carta, segundo a Maturati, foi encaminhada \u00e0 ANA. <\/p>\n\n\n\n
Na carta, obtida pela reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o governador reclama que a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela ANA suspendeu hidrel\u00e9tricas que n\u00e3o estavam em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 19 de julho de 2018. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNo in\u00edcio do corrente ano o Governo do Estado de Mato Grosso esteve reunido com a diretoria da ANA e externou a discord\u00e2ncia quanto aos termos da aludida resolu\u00e7\u00e3o\u201d, diz. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o criou restri\u00e7\u00f5es que j\u00e1 receberam atos autorizativos do estado causando impacto relevante para aqueles que j\u00e1 apresentaram seus estudos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
No documento, Mendes cita 28 PCH\u2019s que conseguiram licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a provis\u00f3ria junto ao estado e que foram impedidas de tocar as obras por conta da resolu\u00e7\u00e3o. Por conta disso, Mendes exige a revoga\u00e7\u00e3o da medida. \u201cDiante desse contexto, ainda que o Governo do Estado de Mato Grosso esteja aberto a dialogar, n\u00e3o h\u00e1 como avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o sem que seja revogada ou alterada a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 64\/18, para que de fato se trate exclusivamente da restri\u00e7\u00e3o para novos empreendimentos\u201d, conclui o governador. <\/p>\n\n\n\n
Ainda em agosto a ANA respondeu ao governador informando que a resolu\u00e7\u00e3o estaria em revis\u00e3o. A partir de ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia foi liberando da suspens\u00e3o sub-bacias importantes do Pantanal, como a sub-bacia do rio Cuiab\u00e1, regi\u00e3o dos empreendimentos da Maturati, onde a empresa pretende construir 6 hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
No dia 20 de maio de 2020, mostram os documentos, Mauro Mendes, Carlos F\u00e1varo, Fernando Vilela e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fizeram uma reuni\u00e3o com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, para novamente cobrar pela libera\u00e7\u00e3o dos empreendimentos em \u00e1guas pantaneiras. <\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Existem 133 hidrel\u00e9tricas previstas com influ\u00eancia direta na regi\u00e3o
PCH Santo Ant\u00f4nio
Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo Uni\u00e3o Brasil e aliado de Jair Bolsonaro, Mauro Mendes \u00e9 diretamente interessado na libera\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia do alto Paraguai. Seu filho, Luiz Ant\u00f4nio Taveira Mendes, herdou um projeto iniciado pelo governador em 2007 para a constru\u00e7\u00e3o de uma PCH nas cabeceiras do c\u00f3rrego Agua\u00e7u, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de Leverger. A PCH Santo Ant\u00f4nio fica na regi\u00e3o conhecida como \u201cArco das Nascentes\u201d, local onde afloram os principais rios que abastecem 70% das \u00e1guas do Pantanal. <\/p>\n\n\n\n
A PCH, que aguarda licenciamento, ser\u00e1 constru\u00edda a cerca de 3 quil\u00f4metros da cachoeira do Agua\u00e7u, uma queda-d\u2019\u00e1gua de 80 metros de altura no c\u00f3rrego hom\u00f4nimo, que pode ser vista a 7 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Alvo de uma disputa administrativa na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), a PCH Santo Ant\u00f4nio foi pensada inicialmente pelo ex-bicheiro Jo\u00e3o Arcanjo Ribeiro, considerado l\u00edder do crime organizado nos anos 1990 em Mato Grosso. Na \u00e9poca, o nome do projeto era PCH Colibri. <\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica
Principais rios do Pantanal afloram no \u201cArco das Nascentes\u201d
Arcanjo perdeu o direito de aproveitamento do curso d\u2019\u00e1gua depois que foi preso em 2004. Em 2007 os empres\u00e1rios Mauro Mendes e Mauro Carvalho J\u00fanior ingressaram com requerimento para construir a hidrel\u00e9trica atrav\u00e9s das empresas Malv Empreendimentos e Athivalog Log\u00edstica. Em 2017, um ano antes de Mauro Mendes se tornar governador e Mauro Carvalho ser nomeado secret\u00e1rio da Casa Civil, as duas empresas conseguiram a autoriza\u00e7\u00e3o para a PCH. <\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 visto como um dos mais rent\u00e1veis da regi\u00e3o. Documentos protocolados na Aneel apontam que a usina pode gerar receita de R$ 14 milh\u00f5es por ano. Inconformado com a perda da outorga, Arcanjo entrou com requerimento em abril de 2019 na Aneel alegando \u201cconflito de interesses\u201d. Segundo ele, o projeto original da PCH era de 15 MW, mas o governador teria reduzido a pot\u00eancia prevista para 10 MW, com objetivo de facilitar o licenciamento na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado (Sema).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o que se estabelece em sendo mantida a altera\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia de 15 MW para 10 MW, deixando somente para o \u00f3rg\u00e3o ambiental a ci\u00eancia dos estudo, agora estabelece conflito de interesses entre os diretores das empresas e os dois principais cargos diretivos do estado de Mato Grosso, uma vez que o empres\u00e1rios Mauro Mendes Ferreira e Mauro Carvalho Junior s\u00e3o respectivamente o governador do estado e o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil\u201d, dizia Arcanjo na carta. <\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica
Cachoeira do Agua\u00e7u, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de Leverger
O pedido de revis\u00e3o da outorga foi negado pela Aneel. A legisla\u00e7\u00e3o atual determina que usinas com pot\u00eancia prevista menor do que 30 MW, caso das PCHs, n\u00e3o necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Por causa disso, a Malv Engenharia e a Athivalog apresentaram apenas 0 Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS). A solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a foi feita em abril de 2020 pelas empresas e em dezembro de 2020 foi emitida pela Sema.<\/p>\n\n\n\n
Queda da Resolu\u00e7\u00e3o da ANA
Em maio de 2020, a resolu\u00e7\u00e3o perdeu a vig\u00eancia e os estudos da ANA foram conclu\u00eddos. Foi uma vit\u00f3ria parcial de Mendes, da Maturati Participa\u00e7\u00f5es e dos pol\u00edticos que auxiliaram a empresa. Os documentos exigidos pela ANA, por\u00e9m, mapearam diversas \u00e1reas em que o uso da \u00e1gua era extremamente cr\u00edtico. Uma dessas \u00e1reas foi o rio Cuiab\u00e1, por causa da disputa com a pesca e o turismo. <\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2021, o senador Carlos F\u00e1varo, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Mato Grosso, entrou novamente em cena: em carta enviada \u00e0 ANA, pediu esclarecimentos sobre a classifica\u00e7\u00e3o utilizada pela ag\u00eancia. No documento, F\u00e1varo quer saber se o mapeamento vai interferir nas PCHs que, segundo afirma, s\u00e3o empreendimentos de \u201cextrema import\u00e2ncia\u201d para o estado. <\/p>\n\n\n\n
Em resposta, a ANA informou que as usinas da Maturati v\u00e3o precisar de \u201cmecanismos de transposi\u00e7\u00e3o de peixes\u201d para evitar que as hidrel\u00e9tricas acabem com o pescado na regi\u00e3o e que a responsabilidade sobre o caso \u00e9 da Sema, pasta que j\u00e1 foi liderada pelo senador. <\/p>\n\n\n\n
Questionada se possui mais documentos de encontros entre pol\u00edticos, empres\u00e1rios e representantes da ANA, a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares da ag\u00eancia informou n\u00e3o ter dados sobre outras reuni\u00f5es, cartas e encontros citados pela Maturati em manifesta\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. <\/p>\n\n\n\n
Depois de mais respostas evasivas da ANA, nas quais n\u00e3o informou se as reuni\u00f5es ocorreram ou n\u00e3o, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) determinou, no dia 20 de julho, que a ag\u00eancia apresente at\u00e9 o dia 9 de agosto informa\u00e7\u00f5es sobre os encontros e documentos citados na carta da Maturati. Logo em seguida, os documentos que demonstram as press\u00f5es de pol\u00edticos sobre a ag\u00eancia foram disponibilizados. <\/p>\n\n\n\n
A reportagem da P\u00fablica entrou em contato tamb\u00e9m com a C\u00e2mara Federal, onde tramitou o projeto de lei apresentado por Valtenir Pereira para derrubar a resolu\u00e7\u00e3o da ANA. Em resposta, a relatora do projeto, a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) confirmou que recebeu o governador Mauro Mendes para tratar do assunto, mas que n\u00e3o se recorda de ter recebido carta sobre o assunto. <\/p>\n\n\n\n
Em nota encaminhada por sua assessoria, o senador F\u00e1varo afirmou que sua atua\u00e7\u00e3o em prol das hidrel\u00e9tricas se deu dentro dos limites legais. \u201cA atua\u00e7\u00e3o dele em rela\u00e7\u00e3o ao tema ocorreu no sentido de pedir celeridade para a conclus\u00e3o do estudo t\u00e9cnico e com um of\u00edcio, encaminhado \u00e0 ANA pelo senador, dentro dos limites legais e parte da fun\u00e7\u00e3o de um parlamentar, que visava apenas e t\u00e3o somente o nivelamento de informa\u00e7\u00f5es entre todos os entes interessados na quest\u00e3o\u201d, diz o texto. J\u00e1 o governador e Valtenir Pereira n\u00e3o retornaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cViver como deserto\u201d
Para pescadores e ribeirinhos do Pantanal, a percep\u00e7\u00e3o de que o n\u00famero de peixes nos rios e c\u00f3rregos diminui cada vez mais \u00e9 indiscut\u00edvel. O ex-chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema, J\u00falio Reiners, n\u00e3o tem d\u00favidas disso. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSe construir todas as PCHs que est\u00e3o projetadas, vai acabar com tudo\u201d, diz Reiners. \u201c\u00c9 o fim de tudo, podemos viver como deserto, j\u00e1 tivemos dois anos de seca intensa, tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia dessas PCHs e usinas todas. \u00c9 interesse puramente econ\u00f4mico e individual, n\u00e3o est\u00e3o pensando no meio ambiente nem no povo ribeirinho que apesar da dificuldade sobrevive\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente existem 133 hidrel\u00e9tricas previstas na bacia do alto Paraguai, com influ\u00eancia direta no Pantanal. A P\u00fablica visitou uma das regi\u00f5es mais marcadas pelo avan\u00e7o desses empreendimentos: os munic\u00edpios do Pantanal Norte, que inclui Santo Ant\u00f4nio do Leverger, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Pocon\u00e9 e C\u00e1ceres. <\/p>\n\n\n\n
As ba\u00edas dos rios Chacoror\u00e9 e Si\u00e1 Mariana, que ficam entre os munic\u00edpios de Santo Ant\u00f4nio de Leverger e Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, formam verdadeiros ber\u00e7\u00e1rios da fauna pantaneira. Um manancial de biodiversidade que est\u00e1 sob amea\u00e7a constante. Em janeiro de 2021, a ba\u00eda Chacoror\u00e9 secou completamente pela primeira vez na hist\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica
Biodiversidade pantaneira est\u00e1 sob amea\u00e7a constante
No mesmo ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Mato Grosso (MPMT) entrou com a\u00e7\u00e3o requerendo a suspens\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no Pantanal. No documento, o MPMT cita que os empreendimentos t\u00eam impacto negativo no bioma. Os promotores fazem refer\u00eancia tamb\u00e9m aos efeitos da Usina Hidrel\u00e9trica do Rio Manso, afluente do Cuiab\u00e1, no pescado do Pantanal. <\/p>\n\n\n\n
A falta de peixes no Pantanal criou a figura do ex-pescador. Pantaneiros que antes viviam da pesca, consumo e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado abandonaram a profiss\u00e3o \u00e0 medida que as \u00e1guas ficavam cada vez menos produtivas. Benedito Flaviano Siqueira, conhecido como Dito Carrapicho, \u00e9 um deles. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEu pesco at\u00e9 hoje, mas n\u00e3o se ganha dinheiro mais, naquele tempo ganhava muito\u201d, conta Dito, que se lembra com carinho das pescarias no rio Mutum: \u201cNaquele tempo tinha muito peixe, meu pai fazia rapadura na beira do rio, a gente pescava l\u00e1. Voc\u00ea jogava isca e pegava cada pacu enorme. Hoje nem piranha mais a gente acha nesse rio\u201d, comenta o ex-pescador que mora no distrito de Mimoso, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio de Leverger.<\/p>\n\n\n\n
Nos meses de seca, contam, \u00e9 preciso pedir \u00e1gua de caminh\u00f5es-pipa ou contar com a ajuda de vizinhos que possuem po\u00e7o artesiano. \u201c\u00c1gua, aqui em Mimoso, \u00e9 a coisa mais dif\u00edcil que tem. Agora tem \u00e1gua, mas quando come\u00e7a a secar \u00e9 s\u00f3 no caminh\u00e3o-pipa\u201d, diz o tamb\u00e9m ex-pescador Jos\u00e9 Brand\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Rog\u00e9rio Florentino\/Ag\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Brand\u00e3o e Dito Carrapicho, ex-pescadores
O rio Mutum das mem\u00f3rias de Dito e Z\u00e9 Brand\u00e3o \u00e9 o principal respons\u00e1vel por encher a ba\u00eda de Chacoror\u00e9, a terceira maior do Pantanal. Nas cabeceiras do Mutum est\u00e1 sendo instalada a PCH Montovillis, primeira hidrel\u00e9trica a sair do papel na regi\u00e3o. O empreendimento \u00e9 questionado por ind\u00edgenas da etnia Bororo, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo MPMT. <\/p>\n\n\n\n
Pedido ilegal
Al\u00e9m do governador Mauro Mendes, a Maturati Participa\u00e7\u00f5es tem aliados ainda mais poderosos. A empresa conseguiu uma previs\u00e3o de aporte de capital chin\u00eas de US$ 381 milh\u00f5es, atrav\u00e9s da estatal China Energy Engineering Group Co.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 medida que a empresa conseguiu destravar algumas resist\u00eancias ao projeto, novos problemas foram surgindo. Uma dessas resist\u00eancias ficou evidente em um pedido feito pela advogada da Maturati Participa\u00e7\u00f5es, Fabrina Ely Gouvea, \u00e0 Sema. <\/p>\n\n\n\n
Na solicita\u00e7\u00e3o datada de julho de 2020, Fabrina pediu que a Sema desse andamento ao pedido de licenciamento ambiental das PCHs do rio Cuiab\u00e1 antes da emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Reserva de Disponibilidade H\u00eddrica (DRDH). A DRDH \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para empreendimentos energ\u00e9ticos emitida pela ANA. Na resposta, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente afirmou se tratar de uma solicita\u00e7\u00e3o \u201cilegal\u201d e negou o pedido. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm resposta a solicita\u00e7\u00e3o de posicionamento informo da impossibilidade do atendimento da referida solicita\u00e7\u00e3o, devido a mesma ser ilegal e invi\u00e1vel do ponto de vista t\u00e9cnico-jur\u00eddico, invertendo toda l\u00f3gica do procedimento de licenciamento ambiental de empreendimentos energ\u00e9ticos\u201d, diz trecho assinado pela secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. <\/p>\n\n\n\n
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Campe\u00e3o de veneno foi o empanado de frango, com res\u00edduo acima do permitido; pesquisadores acharam agrot\u00f3xicos potencialmente cancer\u00edgenos nos alimentos<\/p>\n\n\n\n
A autora do pedido, Fabrina Ely Gouvea, advoga para a Maturati ao mesmo tempo em que \u00e9 representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que analisar\u00e1 o licenciamento das usinas no rio Cuiab\u00e1. A OAB e a Sema n\u00e3o pro\u00edbem a participa\u00e7\u00e3o de representantes de empresas no Conselho. Por norma, a advogada deve apenas se declarar impedida quando o licenciamento chegar ao \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, a C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 aprovou uma lei proibindo a constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na \u00e1rea em que o rio corta a capital mato-grossense. Outro projeto de lei, que tamb\u00e9m versa sobre o Pantanal, foi discutido por deputados estaduais nos \u00faltimos meses e aprovado pela Assembleia Legislativa. <\/p>\n\n\n\n
O PL 561\/2022 alterou a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas inund\u00e1veis da Plan\u00edcie Alag\u00e1vel da Bacia do Alto Paraguai no Mato Grosso, que t\u00eam aproximadamente 600 mil quil\u00f4metros quadrados e abrangem dez munic\u00edpios \u2014 Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Jangada, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Pocon\u00e9, C\u00e1ceres e Itiquira. <\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo que flexibiliza a pecu\u00e1ria no Pantanal, o texto pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de PCHs na \u201cPlan\u00edcie Alag\u00e1vel da Bacia do Alto Paraguai\u201d. A reda\u00e7\u00e3o do projeto, no entanto, n\u00e3o deixa claro se empreendimentos fora da plan\u00edcie alag\u00e1vel \u2014 mas dentro da bacia \u2014 tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. <\/p>\n\n\n\n
No meio da disputa empresarial e pol\u00edtica pela constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no Pantanal est\u00e1 Jo\u00e3o Pedro Dorileo, dono da fazenda Po\u00e7o de Pedra, onde deve ser constru\u00edda a PCH Santo Ant\u00f4nio, que pertence aos familiares do governador Mauro Mendes. Com 65 hectares, ela fica na beira da cachoeira do Agua\u00e7u. <\/p>\n\n\n\n
Em dois anos, o pantaneiro investiu para aproveitar o potencial ecotur\u00edstico da cachoeira: construiu trilhas de acesso com escadas de madeira e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um quiosque no meio da mata para que turistas pudessem se alimentar. \u201cO turismo vai para todo mundo, vai para o padeiro, vai para o comerciante, beneficia todo munic\u00edpio\u201d, comenta. <\/p>\n\n\n\n
Para ele, a quantidade de energia que a PCH vai produzir n\u00e3o compensa o impacto na regi\u00e3o. \u201cNo m\u00ednimo, eles v\u00e3o ter que tirar 70% da \u00e1gua, a\u00ed acabou a cachoeira, uma coisa exuberante dessa. D\u00f3i pensar que v\u00e3o acabar com isso por causa de 10 MW, que vai beneficiar quatro a cinco pessoas\u201d, afirma. Hist\u00f3rias como essa precisam ser conhecidas e debatidas pela sociedade. A gente investiga para que elas n\u00e3o fiquem escondidas por tr\u00e1s de interesses escusos. Se voc\u00ea acredita que o jornalismo de qualidade \u00e9 necess\u00e1rio para um mundo mais justo, nos ajude nessa miss\u00e3o. Seja nosso Aliado<\/p>\n\n\n\n
*Esta reportagem faz parte do especial Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, que investiga as viola\u00e7\u00f5es socioambientais decorrentes das atividades emissoras de carbono \u2013 da pecu\u00e1ria \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia. A cobertura completa est\u00e1 no site do projeto.<\/p>\n\n\n\n
*Colaborou Rog\u00e9rio Florentino<\/p>\n\n\n\n
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L\u00e1zaro Thor
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Ag\u00eancia de Jornalismo Investigativo<\/p>\n\n\n\n
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