{"id":25599,"date":"2022-08-03T19:22:22","date_gmt":"2022-08-03T19:22:22","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25599"},"modified":"2022-08-05T19:48:41","modified_gmt":"2022-08-05T19:48:41","slug":"fonasc-mg-rio-das-velhas-em-ouro-preto-a-luta-pela-agua-chega-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25599","title":{"rendered":"Fonasc.CBH (MG) – Rio Velhas em Ouro Preto: a luta pela \u00e1gua chega ao Brasil"},"content":{"rendered":"\n

fonte blog OUTRAS PALAVRAS<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Ouro Preto: a luta pela \u00e1gua chega ao Brasil<\/h1>\n\n\n\n

Ampla mobiliza\u00e7\u00e3o popular sacudiu acordo que entrega saneamento a corpora\u00e7\u00e3o internacional \u2013 e pode derrub\u00e1-lo em referendo. O que isso revela sobre as \u201csmart cities<\/em>\u201d, a captura do Comum pelo capital financeiro e a cidadania insurgenteOUTRAS<\/strong>PALAVRASMOVIMENTOS E REBELDIAS<\/a>Por Reginaldo Luiz Cardoso<\/a>Publicado 27\/07\/2022 \u00e0s 20:40
Atualizado 28\/07\/2022 \u00e0s 09:42<\/p>\n\n\n\n

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Por Reginaldo Luiz Cardoso<\/strong> | Colaborou: Maur\u00edcio Ayer<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na hist\u00f3rica cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, um referendo pode reverter a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. A captura do abastecimento p\u00fablico foi realizada em 2019, por meio de um acordo a portas fechadas entre a prefeitura e a Saneouro, nome-fantasia de uma megacorpora\u00e7\u00e3o coreana. Mas provocou revolta, t\u00e3o logo veio a p\u00fablico. Alguns detalhes do neg\u00f3cio ati\u00e7aram a indigna\u00e7\u00e3o na antiga Vila Rica dos inconfidentes. As contas d\u2019\u00e1gua \u2013 hoje fixas, de R$ 26,77 mensais por moradia ou com\u00e9rcio \u2013 poderia saltar a valores dezenas de vezes maiores. E para marcar a mercantiliza\u00e7\u00e3o, as multicenten\u00e1rias ruas e cal\u00e7adas foram feridas a golpes de britadeira, para instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n

Boletim Outras Palavras<\/h4>\n\n\n\n

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A insurg\u00eancia social assumiu formas m\u00faltiplas. A resist\u00eancia dos moradores impediu a devasta\u00e7\u00e3o hidrom\u00e9trica. Em meio \u00e0s amea\u00e7as da PM, um carro da Saneouro ardeu em chamas. Em 2020, elegeu-se um prefeito contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o \u2013 embora, como se ver\u00e1, de convic\u00e7\u00f5es vol\u00faveis. Os vereadores viram-se for\u00e7ados a promover uma CPI. Um Comit\u00ea Sanit\u00e1rio mais radicalizado est\u00e1 promovendo a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica das contas e a convoca\u00e7\u00e3o a n\u00e3o mais pag\u00e1-las. Aprovado pela C\u00e2mara, o referendo depende agora apenas de uma formalidade: a marca\u00e7\u00e3o da data, pelo TRE mineiro.<\/p>\n\n\n\n

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Os fatos v\u00eam sendo, previsivelmente, ocultados pelas m\u00eddias de mercado. Mas t\u00eam enorme relev\u00e2ncia. Vinte e um anos anos depois da Guerra da \u00c1gua<\/a> em Cochabamba (Bol\u00edvia) e depois de a captura privada ser revertida<\/a> em dezenas de cidades do mundo, o Brasil pode entrar na luta para desmercantilizar o acesso ao l\u00edquido que \u00e9 s\u00edmbolo da vida. Bem no momento em que uma lei proposta pelo governo Bolsonaro, e aprovada pelo Congresso, amea\u00e7a entregar tudo<\/a> ao mundo corporativo. Este artigo narra os principais acontecimentos da longa luta de Ouro Preto e tira conclus\u00f5es ligadas ao exame sociol\u00f3gico e pol\u00edtico das sociedades contempor\u00e2neas e de suas lutas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o v\u00e1rias as raz\u00f5es alegadas para tal processo de concess\u00e3o. Uma delas, de que a inexist\u00eancia de controle do consumo de \u00e1gua no Munic\u00edpio provoca a escassez e at\u00e9 mesmo o desabastecimento em alguns pontos da cidade. Isto numa cidade em que \u00e1gua existe em abund\u00e2ncia e cuja Prefeitura, mediante uma taxa mensal irris\u00f3ria, fazia o fornecimento universal de \u00e1gua aos seus cidad\u00e3os. O que equivale a dizer que n\u00e3o havia hidr\u00f4metros instalados nos im\u00f3veis do Munic\u00edpio. Mas, em nome da racionalidade t\u00e9cnica, da sustentabilidade, da desonera\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, fez-se a opera\u00e7\u00e3o via edital licitat\u00f3rio de concess\u00e3o plena de \u00e1gua e esgoto. E entrega-se o controle da \u00e1gua a uma transnacional interessada em fazer de Ouro Preto uma plataforma para expandir sua atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, \u00e9 percept\u00edvel como o mercado financeiro global e as redes de informa\u00e7\u00e3o atravessam e capturam as cidades. N\u00e3o houve acaso na escolha de Ouro Preto como o lugar inicial das atividades da holding<\/em> sul-coreana no estado de Minas Gerais. Foi operada como vitrine. Uma vitrine que tem o t\u00edtulo de Monumento Nacional (1933) e o de Patrim\u00f4nio Mundial pela Unesco (1980). Fato que foi destacado no site da empresa: \u201cA cidade hist\u00f3rica de Ouro Preto ser\u00e1 operada pela GS Inima Brasil\u201d (A CIDADE, 2019).<\/p>\n\n\n\n

Em todo caso, o rumo do territ\u00f3rio est\u00e1 posto em disputa. Dito isto, como \u00e9 constru\u00edda a narrativa da hegemonia do mercado sobre a sociedade? \u00c9 poss\u00edvel construir uma narrativa contra-hegem\u00f4nica, uma melhor forma de contar hist\u00f3rias, que tenha o exerc\u00edcio da cidadania como protagonista, conforme prop\u00f5e a fil\u00f3sofa da ci\u00eancia Isabella Stengers (2015)?<\/p>\n\n\n\n

Rebeli\u00e3o em Vila Rica: uma outra hist\u00f3ria?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um evento-marco dessa hist\u00f3ria ocorreu no dia 4 de julho de 2019, uma quarta-feira fria, quatro dias antes da comemora\u00e7\u00e3o dos 308 anos da funda\u00e7\u00e3o da cidade de Ouro Preto. Em cerim\u00f4nia a portas fechadas, o ent\u00e3o prefeito J\u00falio Pimenta (MDB) reuniu-se com um grupo de autoridades pol\u00edticas locais e empres\u00e1rios para celebrar a assinatura da concess\u00e3o plena do sistema de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio por exatos 35 anos. Os que participaram do petit comit\u00e9<\/em> sa\u00edram dizendo tratar-se de \u201cum marco para todos n\u00f3s\u201d, \u201cum grande passo para a cidade\u201d, \u201cum divisor de \u00e1guas\u201d (SILVA, 2019). O edital licitat\u00f3rio finalizado em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2019, foi arrebanhado por um candidato \u00fanico, um cons\u00f3rcio entre as empresas GS Inima Brasil Ltda, IMP S\/A e EPC S\/A. Poucos meses depois, em janeiro de 2020, nascia a Saneouro, nome fantasia do grupo.<\/p>\n\n\n\n

Retra\u00e7ando a constitui\u00e7\u00e3o deste cons\u00f3rcio, temos: uma empresa sediada em Seul, que controla uma empresa espanhola, que, por sua vez, exerce o mesmo tipo de controle atrav\u00e9s de uma empresa no Brasil, a qual, por sua vez, ao se consorciar com duas empresas mineiras, passou, via concess\u00e3o plena, a ter o direito de explorar, por 35 anos, o sistema de \u00e1gua e esgoto de um munic\u00edpio em Minas Gerais. Traduzindo de forma expl\u00edcita: uma holding<\/em> sul-coreana, a GS Group (GS, de Golden Star) atrav\u00e9s de seu bra\u00e7o GS E&C (Engineering and Construction), controladora da GS Inima Environment, sediada na capital espanhola, Madri, cuja subsidi\u00e1ria brasileira GC Inima Brasil Ltda., junto com as empreiteiras mineiras, sediadas em Belo Horizonte, a MIP Engenharia S\/A e a EPC Engenharia Projeto Consultoria S\/A, uniram-se no cons\u00f3rcio que veio a ser conhecido como Ouro Preto Servi\u00e7os de Saneamento S\/A \u2013 Saneouro, criada unicamente para gerir e operar a concess\u00e3o de 100% do sistema de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, em Ouro Preto, o saneamento b\u00e1sico era responsabilidade do Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Semae), criado atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 13 de 24 de fevereiro de 2005. Este fato \u00e9 digno de nota, j\u00e1 que em cidades do porte de Ouro Preto o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto, geralmente, est\u00e1 atrelado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras. Passava-se da chamada administra\u00e7\u00e3o direta para uma autarquia. O Semae produziu uma s\u00e9rie de melhoramentos ao longo de seus 15 anos de exist\u00eancia. Durante a gest\u00e3o do prefeito J\u00falio Pimenta, o Semae sofreu um ataque neoliberal amplamente conhecido: sucateamento de um servi\u00e7o p\u00fablico, consequente endividamento e, por fim, privatiza\u00e7\u00e3o, vista ent\u00e3o como \u00fanica sa\u00edda plaus\u00edvel. O \u00f3rg\u00e3o foi extinto ap\u00f3s a assinatura do contrato de concess\u00e3o plena entre a Prefeitura e a Saneouro.<\/p>\n\n\n\n

Este \u201cmarco\u201d, \u201co grande passo\u201d, feito com o aval dos poderes Executivo e Legislativo da cidade, ocorreu sob a justificativa \u2013 inconsistente, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) estava largamente desatualizado \u2013 de que o consumo era de 400 l\/hab.\/dia, incluindo perdas por vazamentos e desperd\u00edcios, estimados em 50 %, e de que pouco mais de 1% do esgotamento sanit\u00e1rio sofria tratamento adequado etc. A resolu\u00e7\u00e3o deste problema acarretava a imediata hidrometragem do consumo dos cidad\u00e3os da cidade e a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de alta tecnologia para tratamento da \u00e1gua, conforme salientou o CEO da GS Inima Brasil (SILVA, 2019).<\/p>\n\n\n\n

Com a pandemia de covid-19, a situa\u00e7\u00e3o calamitosa vivida no resto do pa\u00eds obviamente tamb\u00e9m incidiu diretamente em Ouro Preto: falta de vacinas, debates in\u00fateis sobre estes ou aqueles medicamentos, letalidade crescente e a quarentena. Evidentemente, diante deste quadro ca\u00f3tico \u2013 crise sanit\u00e1ria, crise econ\u00f4mica, crise social etc. \u2013, todo o controle c\u00edvico parecia ter arrefecido.<\/p>\n\n\n\n

Indiferente a isto \u2013 ou por causa disto \u2013, a Saneouro, sem o menor know-how<\/em> e sensibilidade com o momento e no lidar com o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material do lugar, come\u00e7ou a esburacar ruas, abrir valas e mais valas nas portas das casas dos cidad\u00e3os, e, principalmente em seu centro hist\u00f3rico, a quebrar lajotas de passeios centen\u00e1rios etc. (MACHADO, 2021). Esta opera\u00e7\u00e3o de guerra era a execu\u00e7\u00e3o das obras de instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros que, ao contr\u00e1rio de outros sistemas, foram instalados nos passeios, fora dos im\u00f3veis e n\u00e3o no seu interior, deixando-os \u00e0 merc\u00ea da interven\u00e7\u00e3o, para o bem e para o mal, de qualquer um alheio ao estabelecimento residencial ou comercial.<\/p>\n\n\n\n

A desmedida foi tamanha que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e a Defesa Social foram acionados pela popula\u00e7\u00e3o (MACHADO, 2021). Conseguiu-se apenas aplacar a f\u00faria avassaladora da empresa, uma vez que a mesma apresentou uma s\u00e9rie de atestados e licen\u00e7as cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reginaldo Luiz Cardoso<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cidade inteligente e cidadania insurgente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O comemorado marco \u00e9 emblem\u00e1tico de um processo de progressiva inser\u00e7\u00e3o de uma cidade como Ouro Preto no \u201cmundo do indistinto\u201d, um espa\u00e7o indeterminado no qual as a\u00e7\u00f5es p\u00fablica e privada mesclam-se de tal modo que se torna impercept\u00edvel o que \u00e9 pr\u00f3prio do campo de cada uma delas. Integrada na ideologia neoliberal, esta pr\u00e1tica camufla os conflitos pol\u00edticos reais e configura um cen\u00e1rio de poder sem centro<\/em>. Um sintoma do novo design<\/em> do Estado, extempor\u00e2neo \u00e0s atividades cotidianas das pessoas. Isso nos revela um importante cap\u00edtulo do movimento do capital, totalmente aut\u00f4nomo da zona civil, n\u00e3o nos escapando que o que se apaga e apazigua, com este dispositivo, \u00e9 a dimens\u00e3o pol\u00edtica, portanto, p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a cidade apresentada como um espa\u00e7o de e com diferentes escalas de consumo surge como um ideal a ser alcan\u00e7ado, algo capaz de fazer com que a maioria absoluta aceite consensualmente as suas condi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um deslizamento de sentido em que tudo o que era distopia passa a ser desejado, em um abra\u00e7ar volunt\u00e1rio e fantasm\u00e1tico de um mundo apenas visto e percebido enquanto neg\u00f3cio. \u00c9 neste polo que se localiza o conceito de \u201ccidade inteligente\u201d, entendida em uma acep\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m um sentido claramente segregador, um evidente desdobramento da l\u00f3gica do condom\u00ednio fechado, que tanto prosperou nas cidades a partir dos anos de 1990.<\/p>\n\n\n\n

Observa-se um processo de desterritorializa\u00e7\u00e3o urbana em escala planet\u00e1ria, cont\u00ednua e acelerada, que produz uma geografia do poder at\u00e9 ent\u00e3o inimagin\u00e1vel, como vimos ao rastrear o caminho decis\u00f3rio que est\u00e1 por tr\u00e1s do cons\u00f3rcio Saneouro. Aos cidad\u00e3os resta criar mecanismos pr\u00e1ticos de mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que estanque esse processo, como, por exemplo, a \u201ccidadania insurgente\u201d (HOLSTON, 1996, 2013).<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia e a\u00e7\u00e3o popular direta<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Voltamos a Ouro Preto, agora ao lado da popula\u00e7\u00e3o ouro-pretana, que desde a publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 demonstrava a sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a medida. O advogado da Federa\u00e7\u00e3o Associativa dos Moradores de Ouro Preto (Famop), Guido de Mattos, relata: \u201cHavia um \u2018consenso\u2019 no meio pol\u00edtico de que a cidade precisava tratar seu saneamento e que a hidrometra\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria. Contudo, quando come\u00e7aram as simula\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a, percebeu-se que o valor tarif\u00e1rio era absurdo e muito acima dos valores cobrados em outras cidades\u201d. No dia 12 de julho, o Jornal O Tempo <\/u><\/em><\/a>noticiou que, pelas simula\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias que ent\u00e3o pagavam R$ 22 passariam a pagar mais de R$ 1.000. Para Guido, a mobiliza\u00e7\u00e3o social que se instaurou na cidade foi constru\u00edda a partir da\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais foram t\u00e3o intensas que a Saneamento Ambiental \u00c1guas do Brasil S\/A (SAAB), empresa que pretendia concorrer ao contrato, retirou-se do processo licitat\u00f3rio. Segundo um representante da empresa, \u201ca rea\u00e7\u00e3o popular muito forte em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o, assustou a empresa\u201d, que acabou desistindo.2<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi consultada sobre a decis\u00e3o a ser tomada ou das solu\u00e7\u00f5es alternativas que poderiam ter sido escolhidas, prontamente come\u00e7ou a tomar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es concretas. Entre elas, nas elei\u00e7\u00f5es do ano seguinte, expulsou da Prefeitura o ent\u00e3o alcaide, que concorreu \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. E o sucessor, Angelo Osvaldo de Ara\u00fajo Santos (PV), foi eleito com a promessa p\u00fablica de reverter o processo. Em um de seus panfletos de propaganda lia-se o seguinte: \u201cEncerrar o contrato com a Saneouro e a volta com o Semae \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao tomar posse, o prefeito Angelo Osvaldo declarou que estava consultando not\u00e1veis juristas a respeito da revers\u00e3o do processo de licita\u00e7\u00e3o. Ante a hesita\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal frente \u00e0s obras que, segundo a popula\u00e7\u00e3o, deveriam ser embargadas, as associa\u00e7\u00f5es de bairros e dos distritos come\u00e7aram a se articular. A a\u00e7\u00e3o imediata foi direcionada \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Pressionada pelos manifestantes, a C\u00e2mara atendeu \u00e0 demanda popular instalando em 9 de mar\u00e7o uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)3<\/sup><\/a><\/sup> para investigar o processo licitat\u00f3rio que resultou na concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre os movimentos sociais que protagonizaram a luta pela remunicipaliza\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio, cabe destacar, primeiramente, o Comit\u00ea Central de Mobiliza\u00e7\u00e3o, uma reuni\u00e3o de partidos de esquerda, sindicatos, Famop, movimentos sociais de mulheres, coletivos antirracistas etc. Outro movimento importante foi o Comit\u00ea Sanit\u00e1rio de Defesa Popular de Ouro Preto, Mariana e regi\u00e3o, organizado por anarquistas e lideran\u00e7as de bairros.4<\/sup><\/a> <\/sup>As for\u00e7as foram se somando e hoje re\u00fanem mais de vinte movimentos, organizados em uma federa\u00e7\u00e3o.5<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n\n\n\n

Marilda Dion\u00edsia \u00e9 representante dos coletivos Mulheres do Morro e M\u00e3os Dadas, este \u00faltimo criado durante a pandemia para recolher e distribuir cestas b\u00e1sicas para as centenas de fam\u00edlias que perderam seus empregos. Para ela, o contrato tem de ser anulado, pois se trata de uma quest\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica. Al\u00e9m do mais, considera que \u00e9 o pr\u00f3prio munic\u00edpio que deve gerir as \u00e1guas, um direito humano. \u201cVai cobrar? Vai. E \u00e9 at\u00e9 justo, mas o investimento e a arrecada\u00e7\u00e3o fica no pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d. A privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua agravaria a j\u00e1 tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre da cidade: \u201cOuro Preto vive um momento muito pesado. Quem n\u00e3o tem dinheiro para comprar comida, vai ter dinheiro para pagar \u00e1gua?\u201d, questiona. Segundo Marilda Dion\u00edsia, o problema de Ouro Preto n\u00e3o \u00e9 falta d\u2019\u00e1gua e sim de m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o (isto \u00e9, m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, inc\u00faria p\u00fablica\u2026). Para refor\u00e7ar seu argumento, a moradora do Morro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, exemplifica com o seu territ\u00f3rio: \u201c\u00e9 aqui que nasce o rio das Velhas\u201d (um importante afluente do rio S\u00e3o Francisco).<\/p>\n\n\n\n

Com a CPI rolando na C\u00e2mara Municipal, os movimentos intensificaram a luta de press\u00e3o. No dia 28 de maio, publicaram conjuntamente a \u201cCarta do Povo de Ouro Preto<\/a>\u201d, dizendo que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, se cabalmente completada pela atual gest\u00e3o da prefeitura, al\u00e9m da continuidade da mais descarada pol\u00edtica entreguista de nosso patrim\u00f4nio, representar\u00e1 a retirada de um direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o: o direito de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. A cobran\u00e7a proposta afetar\u00e1 de forma mais grave os mais pobres, levando ainda mais mis\u00e9ria para a popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 sofre todas as mazelas da maior crise econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A Carta \u00e9 incisiva ao questionar a postura do prefeito que, hesitante em rela\u00e7\u00e3o aos seus compromissos de campanha, passou a se declarar \u201cdefensor das privatiza\u00e7\u00f5es e das parcerias p\u00fablico privadas, demonstrando que n\u00e3o far\u00e1 nada para impedir o roubo de nossa \u00e1gua, sen\u00e3o que arrastado por forte mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o do povo\u201d. Os movimentos enfatizam que n\u00e3o faz sentido falar em \u201cfalta d\u2019\u00e1gua\u201d como se a regi\u00e3o n\u00e3o fosse rica em fontes naturais. Por\u00e9m, a indiscriminada e secular atividade de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, causadora de imenso impacto sobre as fontes de \u00e1gua, n\u00e3o parece ser tratada com o mesmo rigor que o consumo dom\u00e9stico passaria a ter com a privatiza\u00e7\u00e3o: \u201cA falta d\u2019\u00e1gua \u00e9 causada pelo esgotamento dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos devido ao volume de \u00e1gua extra\u00eddo pela atividade miner\u00e1ria. Nossa \u00e1gua escorre diuturnamente pelos minerodutos da Vale, onde n\u00e3o h\u00e1 hidr\u00f4metros nem se fala em desperd\u00edcio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de dois meses depois, na noite de 24 de julho de 2021, manifestantes ocuparam a Pra\u00e7a Tiradentes, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, decididos a enfrentar o frio das noites de inverno e ali permanecer acampados at\u00e9 tirar a Saneouro do controle do sistema de \u00e1guas e esgotos da cidade. O acampamento, iniciado pela Ocupa\u00e7\u00e3o Chico Rei, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), \u00e0 qual se somaram outros movimentos sociais, tinha um objetivo imediato e claro: n\u00e3o dar um cent\u00edmetro de tr\u00e9gua aos vereadores na consecu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI. Devido \u00e0 pandemia, em acordo com as autoridades sanit\u00e1rias, cada movimento montou uma \u00fanica barraca \u2013 e elas se contavam \u00e0s dezenas.<\/p>\n\n\n\n

Em meio a toda essa movimenta\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica, a Saneouro fez ouvidos moucos e continuou a instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros. No entanto, em v\u00e1rios pontos da cidade e em alguns distritos, funcion\u00e1rios do cons\u00f3rcio foram recebidos hostilmente pelas respectivas popula\u00e7\u00f5es e expulsos ou impedidos de instalar os hidr\u00f4metros. Diante disso, equipes da Saneouro passaram a ir aos bairros acompanhadas de policiais militares (PMMG) com o objetivo de intimidar e reprimir os cidad\u00e3os que n\u00e3o deixassem os t\u00e9cnicos da empresa instalar os hidr\u00f4metros. Ao contr\u00e1rio do esperado, os cidad\u00e3os do bairro Pocinho, al\u00e9m de barrarem a instala\u00e7\u00e3o, fizeram uma a\u00e7\u00e3o de resposta, incendiando uma viatura da empresa uma semana ap\u00f3s a tentativa de repress\u00e3o. Largamente retratado nas redes sociais, o ato aconteceu em 28 de setembro de 2021. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias de pris\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es semelhantes (SOARES, 2021a). Os pontos de resist\u00eancia n\u00e3o amainaram. Enquanto isso, nos sites das empresas consorciadas reinava a paz dos cemit\u00e9rios. Tudo ali transpirava normalidade.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reginaldo Luiz Cardoso<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A vig\u00edlia dos movimentos na Pra\u00e7a Tiradentes durou 74 dias e s\u00f3 terminou com a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da CPI. Em 5 de outubro de 2021, os vereadores aprovaram por unanimidade o Relat\u00f3rio Final, que recomendava, dentre outras medidas:<\/p>\n\n\n\n

\u201cSejam adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a anula\u00e7\u00e3o da Concorr\u00eancia P\u00fablica 006\/2018 e do contrato de concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento d\u2019\u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio devido \u00e0s irregularidades apontadas, com a assun\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d (C\u00c2MARA, 2021, p. 69-70).<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Junto com o Relat\u00f3rio, assinaram ainda, por unanimidade, uma emenda aditiva indiciando o ex-prefeito J\u00falio Pimenta, respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, por improbidade administrativa (SOARES, 2021b). Neste mesmo dia, ao lado dos vereadores, os movimentos sociais, representantes de partidos, militantes e moradores fizeram uma caminhada para a entrega do Relat\u00f3rio Final ao chefe do Poder Executivo \u2013 o prefeito \u2013, e ao Poder Judici\u00e1rio, \u2013 o promotor p\u00fablico da Comarca, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Marilda Dion\u00edsia destaca que a CPI ajudou a refor\u00e7ar a luta, pois, se no princ\u00edpio a maioria dos vereadores relutavam em aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o, com a press\u00e3o popular ela teve um resultado muito al\u00e9m do imaginado. S\u00f3 estranha o fato de o atual prefeito at\u00e9 agora n\u00e3o ter assinado (homologado) o Relat\u00f3rio Final.<\/p>\n\n\n\n

Os dois vereadores mais atuantes durante a CPI, J\u00falio Gori (PSC) e Wanderley Kuruzu Rossi Jr. (PT), em reuni\u00e3o com este autor, em 14 de julho de 2022, v\u00e9spera do recesso parlamentar, reafirmam este ponto de vista: \u201cO mais triste \u00e9 que at\u00e9 hoje a nossa CPI n\u00e3o teve um parecer nem do Minist\u00e9rio P\u00fablico nem da Prefeitura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dos hidr\u00f4metros<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em dezembro de 2021, a Saneouro anunciou que, a partir de janeiro de 2022, passaria a cobrar as tarifas. Foi impedida judicialmente pela C\u00e2mara Municipal, pois n\u00e3o havia o m\u00ednimo de 90% de hidrometra\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> do contrato de concess\u00e3o para in\u00edcio da cobran\u00e7a. Segundo informe da Prefeitura (COELHO, 2021), havia, \u00e0quela altura, somente 73,57%, e afirmava, ainda, que este fato era resultado da incapacidade t\u00e9cnica e\/ou falta de estudos preliminares por parte da empresa. Em maio de 2022, a Saneouro anunciou que j\u00e1 havia condi\u00e7\u00f5es para a cobran\u00e7a das tarifas e que, a partir de julho, passaria a cobr\u00e1-las. Um parecer da C\u00e2mara Municipal indicou 83% de hidrometra\u00e7\u00e3o. Ato cont\u00ednuo, a popula\u00e7\u00e3o, via seus representantes, responde a isso afirmando que n\u00e3o havia esta possibilidade aritm\u00e9tica, dadas as milhares de recusas e impedimentos, por parte da mesma, de instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, \u00e9 a Saneouro que entra na justi\u00e7a afirmando o seu direito de passar a cobrar as tarifas. Incrementa o quiproqu\u00f3. As associa\u00e7\u00f5es vicinais de bairros e distritos unem-se em torno de uma federa\u00e7\u00e3o, a For\u00e7a Associativa dos Moradores de Ouro Preto (Famop), o que lhes proporcionou uma maior agilidade na tomada de decis\u00f5es. E \u00e9 sob esta nova estrutura que a popula\u00e7\u00e3o retorna \u00e0 C\u00e2mara Municipal, exigindo a assinatura de um requerimento propondo um referendo, conforme previsto no artigo n.\u00ba 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, na Lei Federal n.\u00ba 9.709\/1998 e na Lei Municipal n.\u00ba 23\/2002. Assim, em 15 de junho de 2022, a C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto, atendendo \u00e0 demanda da Famop, assinou o requerimento. Ainda segundo as leis, o referendo ser\u00e1 convocado ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de um decreto legislativo, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral depois de aprovado em plen\u00e1rio. Ap\u00f3s este processo, caber\u00e1 \u00e0 pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral abrir e conduzir o referendo.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, em julho de 2022, o Comit\u00ea Sanit\u00e1rio de Defesa Popular de Ouro Preto organizou novas manifesta\u00e7\u00f5es chamando os cidad\u00e3os a se reunir com suas contas de \u00e1gua em m\u00e3os \u2013 e fazer com elas uma fogueira em pra\u00e7a p\u00fablica<\/a>. A convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 para quem ningu\u00e9m pague mais nem um centavo at\u00e9 que a Saneouro seja banida de Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de um novo marco<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para Guido de Mattos, o que se v\u00ea, neste momento, \u00e9 \u201cbastante m\u00e1 vontade do Executivo e um certo ci\u00fame do Legislativo pela iniciativa [do referendo]\u201d. O assessor jur\u00eddico da Famop diz que est\u00e3o se \u201cmobilizando para fazer uma grande frente e trabalharmos pela estatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d. Para assegurar um processo seguro de reestatiza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o deixar a cidade sem servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto, foi organizado um grupo de trabalho que est\u00e1 apresentando \u201cuma estrutura provis\u00f3ria para o dia posterior ao referendo. E estamos dimensionando o custeio deste servi\u00e7o e os impactos na cidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o referendo, Guido explica que \u201ca C\u00e2mara est\u00e1 para fazer uma consulta \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral acerca dos prazos, forma, custeio e data a serem observados, pois se trata de algo in\u00e9dito\u201d. Por ser ano de elei\u00e7\u00f5es, ele acredita que o referendo dever\u00e1 acontecer no primeiro semestre de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das dificuldades, Marilda Dion\u00edsia acredita que a reestatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ser\u00e1 conquistada. \u201cEnquanto militante de movimento social, tenho que acreditar na luta, sen\u00e3o estou derrotada por antecipa\u00e7\u00e3o. Portanto, que vai acontecer, vai! [Mas] n\u00e3o existe vontade pol\u00edtica por parte dos poderes institu\u00eddos. A mudan\u00e7a, o restabelecimento do sistema p\u00fablico somente ocorrer\u00e1 pela mobiliza\u00e7\u00e3o social. \u00c9 isso que vai reverter o processo: mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Guido acredita que, dessa mobiliza\u00e7\u00e3o, pode vir uma \u201csegunda Revolta de Vila Rica\u201d. \u201cOxal\u00e1 mostre os caminhos para as demais cidades do absurdo que \u00e9 privatizar direitos tais como o acesso \u00e0 \u00e1gua e o transporte p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fragmenta\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e retorno ao territ\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A hegemonia neoliberal foi conquistada por uma guerra de narrativas. Como em todas as guerras, a das narrativas n\u00e3o tardou a reverberar por todos os campos, adaptando e criando termos. Nessa transi\u00e7\u00e3o, a grande vedete do urbanismo atendia pelo nome de Planejamento Estrat\u00e9gico Urbano, uma simples aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios de gest\u00e3o privada de neg\u00f3cios ao mundo complexo, p\u00fablico e cidad\u00e3o das cidades. Seus tr\u00eas fundamentos, as best practices,<\/em> foram largamente estudados e debatidos ao longo da d\u00e9cada de 1990 e in\u00edcio do 2\u00ba mil\u00eanio: a cidade vista simultaneamente como empresa, como mercadoria e como promotora de si mesma, o city-marketing<\/em>. Um modelo replicado nos quatro cantos do mundo, que se esvaiu a partir da avalanche de cr\u00edticas e metamorfoseou-se em in\u00fameras outras iniciativas: acupuntura urbana, com seus parklets<\/em> e ruas compartilhadas (shared spaces<\/em>); new urbanism<\/em>, planejando as cidades em escalas menores, afastando-se da monumentalidade das cidades globais; condom\u00ednios fechados horizontais e verticais; gentrifica\u00e7\u00e3o; cidade sustent\u00e1vel; small city<\/em>; edge city<\/em>; available city<\/em>; green-up city<\/em>; urbanismo ecol\u00f3gico; H2PIA; cidade ao n\u00edvel dos olhos; cidade como espa\u00e7o sensual; cidade de pedestres, que retoma a argumenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita por Jane Jacobs no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960. E, claro, smart city<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o importa a denomina\u00e7\u00e3o. No bojo dessa acelerada transforma\u00e7\u00e3o estavam as subjetividades, que foram sendo reconfiguradas. Muito se diz sobre a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da sociedade a partir dos anos 1970\/80, da sua rapidez e de sua concretiza\u00e7\u00e3o global j\u00e1 na passagem deste mil\u00eanio. Entretanto, pouco se diz ou se pensa, de como esta transforma\u00e7\u00e3o foi extremamente violenta. Viol\u00eancia percebida na ruptura de referenciais com a terra, com a cidade, com a cultura e at\u00e9 mesmo com a esfera \u201cinfraindividual\u201d. \u201cTodos est\u00e3o falando de desmaterializa\u00e7\u00e3o, desenraizamento, desregulamenta\u00e7\u00e3o, desterritorializa\u00e7\u00e3o\u201d (SANTOS, 2001, p. 27). Mas e o retorno do territ\u00f3rio? N\u00e3o \u00e9 disso que se trata a \u201cRebeli\u00e3o em Vila Rica\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Essa gama de mudan\u00e7as da face do capitalismo financeiro gerou uma gama de interpreta\u00e7\u00f5es em in\u00fameros campos: na Sociologia, na Ci\u00eancia Pol\u00edtica, na Antropologia, na Psican\u00e1lise, na Economia do Trabalho, no Urbanismo, na Arquitetura, nos Estudos Liter\u00e1rios, na Cr\u00edtica Cultural. Poder-se-ia dizer que o intermezzo<\/em> gramsciano trouxe mais confus\u00e3o do que solidez. Mundo l\u00edquido, capitalismo turbinado, capitalismo artista, era do acesso, p\u00f3s-capitalismo, p\u00f3s-pol\u00edtica, p\u00f3s-socialismo\u2026 O embate aberto por essas interpreta\u00e7\u00f5es ainda est\u00e1 em busca de um desfecho.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o que era verdade apenas para as cidades globais, passou a reverberar urbe et orbe<\/em>. Como se diz na \u00e1rea business<\/em>, as cidades globais transformaram-se em benchmarking<\/em>. Enquanto se disputava o varejo, o atacado acabou se realizando. Podemos arriscar a dizer que o primeiro se originou em uma ponta das necessidades globais, complementada na outra ponta pelas necessidades locais.<\/p>\n\n\n\n

Ao nos referirmos a Cidades Inteligentes, uma quest\u00e3o ficou no ar: como fazer uma cidade para todos, democr\u00e1tica, calcada no direito \u00e0 cidade, se o uso dos procedimentos da democracia sempre encontrou limites, como nos lembra Bobbio (1987, p. 11), \u201cnos centros de poder tradicionalmente autocr\u00e1ticos, como a empresa ou o aparato burocr\u00e1tico\u201d? E acrescenta: \u201cmais que uma fal\u00eancia, trata-se de um desenvolvimento n\u00e3o existente\u201d. Como estabelecer, ent\u00e3o, os par\u00e2metros de exerc\u00edcio do direito \u00e0 cidade, em um ambiente que cultiva a competi\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, a hostilidade?<\/p>\n\n\n\n

Ao finalizar este relato, esperamos ter contribu\u00eddo em tr\u00eas eixos espec\u00edficos. No primeiro, o econ\u00f4mico, ajudar a entender como o mercado financeiro global atravessou e capturou as cidades, deitando ra\u00edzes nos quadrantes mais improv\u00e1veis do territ\u00f3rio nacional brasileiro, e de como o mesmo moldou os espa\u00e7os. No segundo eixo, o pol\u00edtico, demonstrar como as decis\u00f5es pol\u00edticas dos poderes institu\u00eddos est\u00e3o referenciadas pelo eixo econ\u00f4mico entendido, criando assim, pelo menos, um esbo\u00e7o da economia pol\u00edtica dessa constru\u00e7\u00e3o. Por fim, no eixo social, observar como os atores que sofrem as consequ\u00eancias diretas e indiretas da economia pol\u00edtica identificada estabelecem estrat\u00e9gias contra-hegem\u00f4nicas para garantir e, no limite, provocar algum soerguimento de seus direitos sobre a cidade e, consequentemente, sobre suas pr\u00f3prias vidas.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo \u00e9 o resultado parcial do projeto de pesquisa que o autor est\u00e1 desenvolvendo no est\u00e1gio de p\u00f3s-doutoramento, desde abril de 2022, junto ao INCT-LabEspa\u00e7o\/UFRJ com financiamento da FAPERJ. O projeto de pesquisa engloba tamb\u00e9m a cidade de Mariana (MG), que sofre processo semelhante, embora gerando problemas e rea\u00e7\u00f5es de outra ordem.<\/p>\n\n\n\n

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SABINO, Laura. Privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento em Ouro Preto causa revolta em moradores. Brasil de Fato, Belo Horizonte, 26 agosto de 2021. <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/08\/26\/privatizacao-do-saneamento-em-ouro-preto-causa-revolta-em-moradores>. Acessado em 22 de abril 2022.<\/p>\n\n\n\n

SANTOS, Laymert G. dos. A Desordem da Nova Ordem: acelera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ruptura do referencial. <\/strong>In: VIANA, G.; SILVA, M.; DINIZ, N. (orgs). O Desafio da Sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, pp. 27-41, 2001.<\/p>\n\n\n\n

______. O Ve\u00edculo e a M\u00e1quina de Morar. In: SANTOS. Laymert G. dos. Tempo de Ensaio. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, pp. 123-136, 1989.<\/p>\n\n\n\n

SASSEN, Saskia. The Global City: introducing a concept. The Brown Journal of World Affairs, Providence. Winter\/Spring. V. XI (2), p. 27-43, 2005.<\/p>\n\n\n\n

______. As Cidades na Economia Mundial. S\u00e3o Paulo: Studio Nobel, 1998.<\/p>\n\n\n\n

SILVA, Jo\u00e3o Paulo. Prefeitura assina homologa\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em Ouro Preto-MG. Jornal Voz Ativa. 05 julho 2019. <https:\/\/jornalvozativa.com\/politica\/prefeitura-assina-homologacao-do-processo-de-concessao-do-saneamento-basico-em-ouro-preto-mg\/<\/a> >. Acessado em 12 de setembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

SOARES, R\u00f4mulo. Prestes a iniciar cobran\u00e7a de \u00e1gua, manifestantes v\u00e3o \u00e0s ruas de Ouro Preto pedir a sa\u00edda da Saneouro. Mais Minas, 03 dezembro de 2021 [2021a]. <https:\/\/maisminas.org\/noticias-de-ouro-preto\/prestes-a-iniciar-cobranca-de-agua-manifestantes-vao-as-ruas-de-ouro-preto-pedir-a-saida-da-saneouro\/. Acessado em 02 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

______. C\u00e2mara de Ouro Preto aprova emenda que indicia ex-prefeito por improbidade administrativa. Mais Minas, 06 outubro de 2021 [2021b]. <https:\/\/maisminas.org\/noticias-de-ouro-preto\/camara-de-ouro-preto-aprova-emenda-que-indicia-ex-prefeito-por-improbidade-administrativa\/>. Acessado em 01 de junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n

STENGERS, Isabelle. No Tempo das Cat\u00e1strofes. S\u00e3o Paulo: Cosac Naify, 2015.<\/p>\n\n\n\n

Notas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

1<\/a>Morozov e Bria (2019) prop\u00f5em a expans\u00e3o desse conceito, imiscuindo nele a no\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica e de sociedade, dotando-o de \u201crealidade social\u201d. Contudo, para efeitos anal\u00edticos, tomaremos o primeiro sentido como sendo o de Cidade Inteligente, enquanto projeto de cidade que se assenta em uma proposta ass\u00e9ptica.<\/p>\n\n\n\n

2<\/a>Em depoimento \u00e0 CPI da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto, criada em 2021 para investigar o processo de licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Importante dizer que a SAAB, empresa interessada, denunciou o Edital ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) pelas irregularidades observadas. Ante a resposta insatisfat\u00f3ria do TCE e do fator destacado acima, a SAAB desistiu de participar do processo licitat\u00f3rio (C\u00c2MARA, 2021, p. 27).<\/p>\n\n\n\n

3<\/a> Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 359\/21: Apura\u00e7\u00e3o\/Investiga\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio, modalidade Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 006\/2018, \u201ctendo como fundamentos as den\u00fancias de irregularidades contidas no Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar \u2013 PIP n\u00ba 010\/2021 do Executivo. A PIP n\u00ba 010\/2021 foi finalizada em fevereiro de 2021 pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, e registrou ind\u00edcios de irregularidade no procedimento licitat\u00f3rio e poss\u00edvel danos ao er\u00e1rio (C\u00c3MARA, 2021).<\/p>\n\n\n\n

4<\/a>Havia ainda um terceiro, chamado Patrulha da \u00c1gua, movimento ligado \u00e0 direita bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n

5<\/a>Comit\u00ea Sanit\u00e1rio de Defesa Popular de Ouro Preto, Mariana e regi\u00e3o; Moradores do bairro Pocinho; Moradores do bairro Ant\u00f4nio Pereira; Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Morro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (ACOMOSS); Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Aparecida (UNIVILA); Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Saramenha, Bairro Tavares, Vila Santa Izabel, Maria Soares; Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Alto da Cruz (AMAC); Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Ouro Preto (APAOP); Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Taquaral (Juventude); Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Padre Faria; Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Residencial Ant\u00f4nio Pereira (AMVRAP); Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Bocaina; Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Moradores do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o; Pro Melhoramentos (AMPBVI); Coletivo de Mulheres do Morro (S\u00e3o Sebasti\u00e3o); Coletivo de M\u00e3os Dadas; Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFOP (ADUFOP); Sindicato dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativo da UFOP (ASSUFOP); Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SindUte\/Ouro Preto; Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Mec\u00e2nicas e de Material El\u00e9trico de S\u00e3o Juli\u00e3o; Sindicato dos Servidores e Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Ouro Preto \u2013 Sindisfop.<\/p>\n\n\n\n

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