{"id":25575,"date":"2022-07-22T21:59:53","date_gmt":"2022-07-22T21:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25575"},"modified":"2022-07-22T22:20:50","modified_gmt":"2022-07-22T22:20:50","slug":"instituto-educacional-e-assistencial-coroadinho-parceiro-do-fonasc-cbh-maranhao-dialoga-com-sema-sobre-ampliacao-do-prazo-de-gestao-do-conselho-do-parque-estadual-do-bacanga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=25575","title":{"rendered":"Instituto Educacional e Assistencial Coroadinho, parceiro do Fonasc.CBH (Maranh\u00e3o) dialoga com Sema sobre amplia\u00e7\u00e3o do prazo de gest\u00e3o do Conselho do Parque Estadual do Bacanga"},"content":{"rendered":"\n
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(Foto: (Ascom Fonasc.CBH)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Thereza Christina da Silva Pereira Castro, na tarde desta quinta-feira, 21\/7, o Fonasc.CBH esteve representando o Instituto Educacional e Assistencial Coroadinho, na reuni\u00e3o do Conselho do Parque Estadual do Bacanga com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Entre as institui\u00e7\u00f5es presentes, al\u00e9m do Instituto e da Sema, estavam: a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Coroadinho, e Neline Soares, representando os moradores do Coroadinho, o S\u00edtio do F\u00edsico, Alumar, Caema e UFMA.<\/p>\n\n\n\n

A principal pauta tratava da amplia\u00e7\u00e3o do prazo de gest\u00e3o do atual Conselho, que possui elei\u00e7\u00e3o para uma nova diretoria prevista para este ano, uma vez que os trabalhos do grupo foram prejudicados devido os transtornos causados pela pandemia e pouca operacionalidade da Sema, al\u00e9m das v\u00e1rias mudan\u00e7as sucessivas do corpo t\u00e9cnico e dos gestores da Secretaria de Meio Ambiente, o que causou uma quebra e transtornos nos trabalhos do Conselho Gestor.<\/p>\n\n\n\n

Para a reuni\u00e3o, foi solicitada a assessoria jur\u00eddica da Sema, a fim de esclarecer os aspectos legais relacionados a este pedido.<\/p>\n\n\n\n

Thereza Christina, representando o Instituto Educacional e Assistencial Coroadinho, tem sugerido a import\u00e2ncia da presen\u00e7a de duas assessorias nas reuni\u00f5es do Conselho do Parque Estadual do Bacanga, a assessoria jur\u00eddica e a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o. A jur\u00eddica, por facilitar as decis\u00f5es que sempre precisam ser tomadas e para dar celeridade aos assuntos que precisam ser tratados pelo grupo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, uma vez que o Parque Estadual do Bacanga se trata de assunto de extrema import\u00e2ncia para a sociedade, por possuir reservas de \u00e1guas subterr\u00e2neas importantes para ao abastecimento da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO abastecimento de \u00e1gua da cidade implica em preserva\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou Suely Gon\u00e7alves, membro do Conselho do Parque Estadual do Bacanga. Ela e a professora e pesquisadora Edil\u00e9ia Dutra Pereira (UFMA), refor\u00e7aram que estas quest\u00e3o s\u00e3o negligenciadas a medida que n\u00e3o se leva em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do Parque. \u201cQuanto \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es irregulares no Parque, o que a Sema pretende fazer?\u201d, questionava a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n

Suely Gon\u00e7alves, conselheira representante da Caema, tamb\u00e9m lembrou que devido os atrasos causados pela pandemia, at\u00e9 as visitas t\u00e9cnicas, importantes para o reconhecimento das demandas urgentes, foram prejudicadas. O grupo, por exemplo, encontra-se com uma visita pendente ao Parque, onde deve estar presente o Juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas Martins.<\/p>\n\n\n\n

As decis\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o tomadas pelo Conselho, caem no esvaziamento e mesmo desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o h\u00e1 publiciza\u00e7\u00e3o do tema. A imprensa, e mesmo a assessoria de imprensa da pr\u00f3pria Secretaria de Meio Ambiente e os canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o, t\u00eam deixado as reuni\u00f5es sem reverberarem como deveriam.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCerca de 99% das quest\u00f5es que dizem respeito ao Parque Estadual do Bacanga, demandam de quest\u00f5es jur\u00eddicas (o cercamento do Parque, por exemplo) e no entanto, n\u00e3o h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o da assessoria quanto a isso. Tamb\u00e9m h\u00e1 falta de conhecimento sobre o Conselho do Parque\u201d, refor\u00e7ou Thereza Christina, que pediu, ap\u00f3s os encaminhamentos decididos, que fosse dado celeridade \u00e0s tratativas.<\/p>\n\n\n\n

Entendimento do Instituto Educacional e Assistencial Coroadinho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um ponto cr\u00edtico apontado nesta dificuldade de condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Conselho Gestor do Parque Estadual do Bacanga est\u00e1 no que Thereza Christina (Fonasc.CBH) aponta como uma falta de respeito no relacionamento entre a Sema e o Plano do Conselho do Parque.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo recente, est\u00e1 a falta de celeridade de presen\u00e7a de assessoria jur\u00eddica do Sema na demanda atual de amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do Parque. A Sema, apesar de ter trago a assessoria jur\u00eddica para dialogar, demonstrou morosidade na condu\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias necess\u00e1rias para resolver a quest\u00e3o urgente de prorroga\u00e7\u00e3o do mandato do conselho atual, visto que com a proximidade do t\u00e9rmino do mandato, existem tr\u00eas agravantes: 1- Poderia se perder o prazo de fazer altera\u00e7\u00e3o no regimento interno, sem que o conselho tivesse atento a isso, por falta de assessoria e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica; 2- Sem orienta\u00e7\u00e3o devida, poderiam ser induzidos ao erro e propor altera\u00e7\u00f5es ou omitir altera\u00e7\u00f5es importantes para o Conselho.; 3- Visto o cen\u00e1rio pand\u00eamico e as dificuldades apontadas, a Sema j\u00e1 poderia ter pautado o assunto da amplia\u00e7\u00e3o do mandato do atual Conselho.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos do Conselho Gestor do Parque Estadual do Bacanga<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ficou decido, ent\u00e3o, que o grupo far\u00e1 uma proposta por escrito de altera\u00e7\u00e3o no regimento interno, fazendo inclus\u00e3o de artigos que contemplem casos como pandemias, casos de fen\u00f4meno da natureza, e outros, onde, em car\u00e1ter excepcional, possa ser prorrogado o prazo do mandato dos conselheiros. Sem com isso interferir no caso de uma poss\u00edvel reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar, diante do cen\u00e1rio expostos, que o pleno n\u00e3o deseja a prorroga\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou mesmo visando uma reelei\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o se trata deste pedido, mas, deseja-se que haja uma justa adequa\u00e7\u00e3o, dado os imprevistos ocorridos.<\/p>\n\n\n\n

Fluxo do processo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

1- O Conselho Gestor se reunir\u00e1 para construir as proposi\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no regimento;<\/p>\n\n\n\n

2- Ap\u00f3s reuni\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo pleno quanto as sugest\u00f5es propostas, elas ser\u00e3o encaminhadas para o Gabinete da Secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

3- Publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao fluxo dos processos, ressalta-se o “acordo de cavalheiros” feito durante a reuni\u00e3o do dia 21\/7, onde a Sema, na pessoa de La\u00eds de Morais Rego Silva, e do assessor jur\u00eddico da Sema, comprometeram-se com o Pleno do Parque Estadual do Bacanga, em entregarem a minuta feita pelo grupo com os pedidos de altera\u00e7\u00e3o de regimento do Conselho, \u00e0 Secret\u00e1ria, Raysa Queiroz, para que os tramites burocr\u00e1ticos sejam cumpridos e publicados no Di\u00e1rio Oficial, at\u00e9 o dia 06\/08, em respeito aos prazos que precisam ser seguidos dentro da legalidade do regimento.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da minuta ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 02 de agosto, a princ\u00edpio no audit\u00f3rio da Caema, tendo a primeira chamada \u00e0s 15h e segunda \u00e0s 15h15.<\/p>\n\n\n\n

Para organizar os assuntos relacionados \u00e0 reuni\u00e3o, ser\u00e1 criado um documento via Google Drive, para que de forma coletiva e colaborativa sejam dadas as contribui\u00e7\u00f5es de todos os membros do Conselho.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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