No dia 08 de junho de 2022, aconteceu a elei\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para membros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH) do Rio Pindar\u00e9, tri\u00eanio 2022-2025, no Audit\u00f3rio da Prefeitura de Santa In\u00eas (MA), com um plen\u00e1rio que deveria ser composto por 50 entidades, 25 titulares e 25 suplentes, e onde o Fonasc.CBH n\u00e3o permaneceu na diretoria provis\u00f3ria, mas deseja sucesso \u00e0 nova diretoria.<\/p>\n\n\n\n
O Maranh\u00e3o possui sete CBHs, sendo eles: CBH do Rio Itapecuru, CBH do Rio Mearim, CBM do Rio Munim, CBH do Rio Peri\u00e1-Pregui\u00e7as, CBH do Rio Turia\u00e7u, CBH do Rio das Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parna\u00edba e CBH do Rio Pindar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O processo teve como objetivo o preenchimento de vagas dos membros titulares e membros suplentes, dos segmentos do setor p\u00fablico, dos segmentos dos usu\u00e1rios, bem como associa\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil legalmente constitu\u00eddas atuantes na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o manteve a atual gest\u00e3o que j\u00e1 estava na dire\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, permanecendo na presid\u00eancia o Movimento Arariba, representante da sociedade civil, no setor usu\u00e1rio, a CAEMA, o setor no setor p\u00fablico, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas.<\/p>\n\n\n\n
Para o processo eleitoral, estiveram presentes o coordenador e a vice coordenadora do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas das Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), Jo\u00e3o Cl\u00edmaco e Thereza Christina Pereira Castro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi um momento culminante de um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, onde o Fonasc.CBH participou ativamente, sempre acreditando que n\u00f3s temos que fluir na sociedade da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para que o comit\u00ea tenha uma identidade mais clara, com rela\u00e7\u00e3o a sua miss\u00e3o\u201d, explicou Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n
Para Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH, o plen\u00e1rio j\u00e1 se elege com muitos desafios, o primeiro o de fazer a gest\u00e3o das \u00e1guas na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 e o segundo e grave \u00e9 o desgaste da legisla\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em n\u00edvel nacional. Somado a isto, a elei\u00e7\u00e3o do novo comit\u00ea diante de uma transi\u00e7\u00e3o de Governo, Estadual e Federal, faz com que haja um ambiente de inseguran\u00e7a instaurado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos ainda o sistema de recurso h\u00eddricos do Maranh\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 completo, ent\u00e3o isso dificulta a gest\u00e3o dos comit\u00eas de bacias. N\u00f3s n\u00e3o temos um sistema de informa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o e nem o instrumento da cobran\u00e7a. Isto que estou colocando, s\u00e3o problemas grav\u00edssimos e temos que ter conhecimento t\u00e9cnico e pol\u00edtico para podermos enfrentar estes desafios. Isso para podermos ter um comit\u00ea gestor eficiente que possa fazer a gest\u00e3o das \u00e1guas como se deve e n\u00e3o ser uma repeti\u00e7\u00e3o do que vemos no Brasil e no Maranh\u00e3o\u201d, pondera Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Diretoria Provis\u00f3ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9, foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o (Conerh), n\u00b0 72, em 12 de mar\u00e7o de 2020, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o Conerh n\u00b0119\/2021. Nele, devem estar presentes: membros titulares e membros suplentes do segmento Poder P\u00fablico, do segmento dos usu\u00e1rios e do segmento das Associa\u00e7\u00f5es e Entidades da Sociedade Civis Legalmente Constitu\u00eddas e atuantes na \u00c1rea de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n Fonasc.CBH \u2013 cuidando dos ri<\/strong><\/p>\n\n\n\n Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 realiza elei\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o 2022-2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 08 de junho de 2022, aconteceu a elei\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria para membros do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica (CBH) do Rio Pindar\u00e9, tri\u00eanio 2022-2025, no Audit\u00f3rio da Prefeitura de Santa In\u00eas (MA), com um plen\u00e1rio que deveria ser composto por 50 entidades, 25 titulares e 25 suplentes, e onde o Fonasc.CBH n\u00e3o permaneceu na diretoria provis\u00f3ria, mas deseja sucesso \u00e0 nova diretoria.<\/p>\n\n\n\n O Maranh\u00e3o possui sete CBHs, sendo eles: CBH do Rio Itapecuru, CBH do Rio Mearim, CBM do Rio Munim, CBH do Rio Peri\u00e1-Pregui\u00e7as, CBH do Rio Turia\u00e7u, CBH do Rio das Balsas e Afluentes Maranhenses do Alto Parna\u00edba e CBH do Rio Pindar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n O processo teve como objetivo o preenchimento de vagas dos membros titulares e membros suplentes, dos segmentos do setor p\u00fablico, dos segmentos dos usu\u00e1rios, bem como associa\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil legalmente constitu\u00eddas atuantes na \u00e1rea de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n A elei\u00e7\u00e3o manteve a atual gest\u00e3o que j\u00e1 estava na dire\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, permanecendo na presid\u00eancia o Movimento Arariba, representante da sociedade civil, no setor usu\u00e1rio, a CAEMA, o setor no setor p\u00fablico, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus das Selvas.<\/p>\n\n\n\n Para o processo eleitoral, estiveram presentes o coordenador e a vice coordenadora do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas das Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc.CBH), Jo\u00e3o Cl\u00edmaco e Thereza Christina Pereira Castro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n \u201cA elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi um momento culminante de um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, onde o Fonasc.CBH participou ativamente, sempre acreditando que n\u00f3s temos que fluir na sociedade da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para que o comit\u00ea tenha uma identidade mais clara, com rela\u00e7\u00e3o a sua miss\u00e3o\u201d, explicou Jo\u00e3o Cl\u00edmaco, coordenador nacional do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n Para Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH, o plen\u00e1rio j\u00e1 se elege com muitos desafios, o primeiro o de fazer a gest\u00e3o das \u00e1guas na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9 e o segundo e grave \u00e9 o desgaste da legisla\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em n\u00edvel nacional. Somado a isto, a elei\u00e7\u00e3o do novo comit\u00ea diante de uma transi\u00e7\u00e3o de Governo, Estadual e Federal, faz com que haja um ambiente de inseguran\u00e7a instaurado.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos ainda o sistema de recurso h\u00eddricos do Maranh\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 completo, ent\u00e3o isso dificulta a gest\u00e3o dos comit\u00eas de bacias. N\u00f3s n\u00e3o temos um sistema de informa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o e nem o instrumento da cobran\u00e7a. Isto que estou colocando, s\u00e3o problemas grav\u00edssimos e temos que ter conhecimento t\u00e9cnico e pol\u00edtico para podermos enfrentar estes desafios. Isso para podermos ter um comit\u00ea gestor eficiente que possa fazer a gest\u00e3o das \u00e1guas como se deve e n\u00e3o ser uma repeti\u00e7\u00e3o do que vemos no Brasil e no Maranh\u00e3o\u201d, pondera Thereza Christina, vice coordenadora do Fonasc.CBH.<\/p>\n\n\n\n Sobre o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Diretoria Provis\u00f3ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pindar\u00e9, foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Maranh\u00e3o (Conerh), n\u00b0 72, em 12 de mar\u00e7o de 2020, regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o Conerh n\u00b0119\/2021. Nele, devem estar presentes: membros titulares e membros suplentes do segmento Poder P\u00fablico, do segmento dos usu\u00e1rios e do segmento das Associa\u00e7\u00f5es e Entidades da Sociedade Civis Legalmente Constitu\u00eddas e atuantes na \u00c1rea de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n Fonasc.CBH \u2013 cuidando dos rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1gua \u00e9 um bem natural a qual todos t\u00eam direito de usufruir \u2013 de modo respons\u00e1vel – que pode ser acessada conforme os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel, para a garantia da qualidade das gera\u00e7\u00f5es futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.<\/p>\n\n\n\n Assim, O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 Fonasc.CBH – foi criado em mar\u00e7o de 2001, por um grupo de 72 entidades da sociedade civil, durante o III Encontro Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Belo Horizonte (MG).<\/p>\n\n\n\n A proposta foi a de criar um \u00f3rg\u00e3o que auxiliasse na gest\u00e3o participativa das \u00e1guas, de modo a estimular a sociedade civil a exercer a gest\u00e3o cidad\u00e3 das bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para gest\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os instrumentos de a\u00e7\u00e3o que gerem as decis\u00f5es s\u00e3o de pouqu\u00edssimo ou mesmo dif\u00edcil acesso \u00e0 sociedade civil. Assim, a miss\u00e3o dos membros do Fonasc.CBH \u00e9 garantir a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas, tal como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n os<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1gua \u00e9 um bem natural a qual todos t\u00eam direito de usufruir \u2013 de modo respons\u00e1vel – que pode ser acessada conforme os princ\u00edpios do desenvolvimento sustent\u00e1vel, para a garantia da qualidade das gera\u00e7\u00f5es futuras e a vida e fundamentalmente preservando seu valor social.<\/p>\n\n\n\n Assim, O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 Fonasc.CBH – foi criado em mar\u00e7o de 2001, por um grupo de 72 entidades da sociedade civil, durante o III Encontro Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Belo Horizonte (MG).<\/p>\n\n\n\n A proposta foi a de criar um \u00f3rg\u00e3o que auxiliasse na gest\u00e3o participativa das \u00e1guas, de modo a estimular a sociedade civil a exercer a gest\u00e3o cidad\u00e3 das bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para gest\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os instrumentos de a\u00e7\u00e3o que gerem as decis\u00f5es s\u00e3o de pouqu\u00edssimo ou mesmo dif\u00edcil acesso \u00e0 sociedade civil. 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