N\u00e3o \u00e9 de hoje que a representa\u00e7\u00e3o do FONASC.CBH no estado do Rio de Janeiro tem protestado e detectado situa\u00e7\u00f5es an\u00f4malas e inusitadas na forma como alguns atores da gest\u00e3o p\u00fablica das \u00e1guas do estado, embevecidos pelo “esp\u00edrito de leni\u00eancia”, atuam na transgress\u00e3o de normas e regulamentos que deveriam prover a base \u00e9tica e contratual das rela\u00e7\u00f5es entre os diversos atores dos segmentos p\u00fablico e privados envolvidos nos processos decis\u00f3rios dos colegiados de gest\u00e3o das \u00e1guas, como os Comit\u00eas de Bacias e o CERHI-RJ – Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A anarquia \u00e9 t\u00e3o pulsante que at\u00e9 mesmo os \u00f3rg\u00e3os de controle que deveriam expressar mais resultados para corre\u00e7\u00e3o das anomalias n\u00e3o d\u00e3o conta do volume de agress\u00e3o aos princ\u00edpios de legalidade, impessoalidade e de transpar\u00eancia que deveriam guiar as pr\u00e1ticas da gest\u00e3o da “coisa p\u00fablica”. Nada escapa da sanha daqueles que se beneficiam dessa situa\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio de todo os tipos de artimanhas e chicanas burocr\u00e1ticas e jur\u00eddicas voltadas a dar uma apar\u00eancia de legalidade \u00e0s imoralidades que se evidenciam nas vota\u00e7\u00f5es de temas importantes de interesse p\u00fablico nos comit\u00eas do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos. \u00c9 um estado de agir que enxovalha qualquer entidade s\u00e9ria que se disponha a participar de bom grado, levando-as a adotar medidas dr\u00e1sticas para se desvencilhar e evitar serem enlameadas por pr\u00e1ticas nocivas ao patrim\u00f4nio \u00e9tico das organiza\u00e7\u00f5es de boa f\u00e9 que se disp\u00f5em a participar dos CBHs e outros colegiados.<\/p>\n\n\n\n
O FONASC.CBH viveu e se desvencilhou desse mundo de oportunismos, transgress\u00f5es e ilegalidades que desqualifica a pol\u00edtica como algo nobre da exist\u00eancia humana por meio de nossa interven\u00e7\u00e3o na representa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro em 2020. Sa\u00edmos de diversos CBHs e mantemos somente a nossa representa\u00e7\u00e3o no CERHI-RJ E NO CBH GUANDU \u2013 colegiados que t\u00eam, na pessoa de nossa representante g\u00e9ografa, Uiara Martins, e alguns companheiros renitentes, a manuten\u00e7\u00e3o de um baluarte de resist\u00eancia na luta pelo exerc\u00edcio dos princ\u00edpios legais da gest\u00e3o p\u00fablica. Nesse \u00ednterim, identificamos, infelizmente, que a situa\u00e7\u00e3o piora a cada dia. Situa\u00e7\u00e3o que mostra que a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do estado \u00e9 ref\u00e9m das ideologias do corporativismo e patrimonialismo que contaminam qualquer processo de pol\u00edtica p\u00fablica nesse pa\u00eds que se proponha a atingir metas vis\u00edveis para a sociedade. Nesses cen\u00e1rios, s\u00f3 se beneficiam poucos. Se distorcem, assim, os princ\u00edpios legais e os fundamentos da pol\u00edtica p\u00fablica. Vemos dentro dos processos de decis\u00f5es sobre os usos das \u00e1guas p\u00fablicas nos colegiados do Rio de Janeiro que facilmente somos levados, se n\u00e3o tomarmos cuidado, \u00e0 imers\u00e3o dentro de um estado de coniv\u00eancia com a banaliza\u00e7\u00e3o do mal. Desafortunadamente, isso n\u00e3o se sucede somente na pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Mas como toda conjuntura de processos sociais e pol\u00edticos dialeticamente n\u00e3o poderia ser permanente tal situa\u00e7\u00e3o, trazemos aqui um momento de aflora\u00e7\u00e3o dessas anomalias e contradi\u00e7\u00f5es, pois um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil impetrou, ainda que administrativamente, o pedido para anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da DIRETORIA DO CERHI-RJ<\/a> , em que comprovamos, com sua leitura, os desafios que t\u00eam os cidad\u00e3os de bem atuantes na gest\u00e3o das \u00e1guas do estado, para resgatar o princ\u00edpio de moralidade, fazer aflorar e dar conhecimento ao restante da sociedade que financia essa bandalheira, que representa apenas uma parte desse cen\u00e1rio an\u00e1rquico que virou a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do Estado do Rio de Janeiro. VEJA O TEXTO<\/a>.<\/p>\n\n\n\n