{"id":24985,"date":"2021-12-10T19:50:03","date_gmt":"2021-12-10T19:50:03","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24985"},"modified":"2022-01-28T23:19:55","modified_gmt":"2022-01-28T23:19:55","slug":"o-fonasc-cbh-participou-da-3-reuniao-extraordinaria-do-ano-de-2021-do-conselho-estadual-de-pesca-do-estado-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24985","title":{"rendered":"O FONASC – CBH PARTICIPOU DA 3\u00b0 REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO ANO DE 2021, DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO."},"content":{"rendered":"\n

O objetivo do encontro foi debater a minuta de altera\u00e7\u00e3o da lei de pesca do Estado de Mato Grosso.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos dias 18 e 19 de novembro o FONASC-CBH participou da 3\u00b0 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Pesca do Estado de Mato Grosso. A reuni\u00e3o teve como pauta: Aprova\u00e7\u00e3o das atas de reuni\u00f5es que ocorreram nos meses de agosto e setembro; Debate sobre a Minuta de Altera\u00e7\u00e3o da lei de pesca do estado de Mato Grosso. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a primeira pauta, todas as atas foram aprovadas por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n

O debate sobre a minuta foi iniciado com a fala de Cleres Tubino. Em sua participa\u00e7\u00e3o o mencionado conselheiro enfatizou que \u00e9 importante manter a proposta que havia sido enviada ao Governador. Para o mesmo \u201ca escrita do material se deu de forma bastante democr\u00e1tica. Ainda que a o texto tenha sido elaborado nos anos anteriores, o seu conte\u00fado \u00e9 rico. E deste modo, a n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o do documento se caracterizar\u00e1 como um desabono aos membros que participaram do processo. <\/p>\n\n\n\n

Luciana Ferraz foi representa\u00e7\u00e3o do FONASC-CBH na ocasi\u00e3o. A Doutora em Ecologia pontou \u201cque o material elaborado pelo conselho \u00e9 bastante robusto. No entanto, o momento \u00e9 importante para atualizar aspectos que j\u00e1 est\u00e3o defasados\u201d.  Prop\u00f4s tamb\u00e9m que os integrantes do conselho pensassem na inser\u00e7\u00e3o do Manejo Adaptativo, no instrumento examinado. Ela ainda destaca a necessidade de ampliar o debate, logo, estender o prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da minuta. <\/p>\n\n\n\n

Outra contribui\u00e7\u00e3o do Fonasc – CBH, foi a proposi\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o de do termo Pescadores Difusos como uma nova categoria de pescadores. A ideia da conselheira est\u00e1 fundamentada em uma pesquisa elaborada pela UNB. Conforme o documento a pesca difusa deve ser compreendida como:<\/p>\n\n\n\n

“Uma pesca amadora, portanto n\u00e3o profissional; praticada por habitantes locais, portanto n\u00e3o tur\u00edstica; normalmente n\u00e3o esportiva, mas para consumo, difusa em dois sentidos: disseminada no territ\u00f3rio e sem contornos muito claros praticada por pescadores amadores moradores da regi\u00e3o, que n\u00e3o pernoitam fora de seu domic\u00edlio, abarca um amplo leque de pesca amadora, desde a pesca de subsist\u00eancia at\u00e9 a pesca por lazer”.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que o atual contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico do pa\u00eds, no qual h\u00e1 uma parcela da sociedade est\u00e1 em estado de vulnerabilidade alimentar, a pesca \u00e9 uma atividade importante para aquisi\u00e7\u00e3o de porteira gratuita. Logo ela pode ser considerada como essencial para a garantia de soberania alimentar dessas pessoas. <\/p>\n\n\n\n

O Fosnasc tamb\u00e9m pontuou a necessidade de fomento da atividade pesqueira pelo poder p\u00fablico, tendo em vista a aplica\u00e7\u00e3o t\u00edmida do governo a atividade. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro dia de  reuni\u00e3o pode ser acompanhado neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O segundo dia do encontro ocorreu no dia 19 de novembro. A atividade iniciou com a fala de Alex Sandro Marega, no qual ele afirma n\u00e3o caber ao conselho finalizar a an\u00e1lise de todo documentos na presente data, tendo em vista que o documento possui 47 artigos para debate e revis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O segundo dia de reuni\u00e3o pode ser acompanhado neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro dia de reuni\u00e3o pode ser acompanhado neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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