O Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) definiu na 44\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o dos grupos de trabalho que ser\u00e3o realizados pelas C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Outorga e Cobran\u00e7a pelos Usos dos H\u00eddricos – CTOC e C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Assuntos Legais – CTAL.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 realizar estudos e dados de monitoramento e, com base no que foi levantado, declarar a situa\u00e7\u00e3o atual de escassez de recursos h\u00eddricos que impacto o atendimento aos usos m\u00faltiplos localizados em rios do dom\u00ednio da Uni\u00e3o, ou seja, aqueles que passam por mais de um estado brasileiro ou por territ\u00f3rio estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH) participara do Grupo de Escassez H\u00eddrica como um dos representantes da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Legais.<\/p>\n\n\n\n