{"id":24484,"date":"2021-09-30T20:39:43","date_gmt":"2021-09-30T20:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24484"},"modified":"2021-10-01T04:18:37","modified_gmt":"2021-10-01T04:18:37","slug":"fonasc-mg-rio-doce-divulga-painel-que-recomenda-acoes-para-beneficiar-governanca-de-longo-prazo-com-recuperacao-da-regiao-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24484","title":{"rendered":"FONASC MG RIO DOCE DIVULGA Painel QUE RECOMENDA A\u00c7\u00d5ES PARA BENEFICIAR GOVERNANCA DE LONGO PRAZO COM RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DO RIO DOCE."},"content":{"rendered":"\n

O Painel do Rio Doce defende a constru\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o comum para a governan\u00e7a de longo prazo da bacia hidrogr\u00e1fica ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"The<\/figure>\n\n\n\n

O novo estudo do Painel do Rio Doce Da restaura\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a responsiva: Rio Doce ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o<\/a>, lan\u00e7ado no dia 11 de agosto, traz uma an\u00e1lise fundamental para impulsionar a governan\u00e7a participativa da regi\u00e3o afetada pelo desastre de Mariana atrav\u00e9s dos investimentos feitos na repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e \u00e1rea costeira.<\/p>\n\n\n\n

A barragem de rejeitos de Fund\u00e3o se rompeu em 5 de novembro de 2015, quando uma onda de lama desceu o rio at\u00e9 o mar, causando 19 mortes, destruindo vilas e vegeta\u00e7\u00e3o ribeirinha, revolvendo os sedimentos do rio e impactando a vida de milhares de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Com base em exemplos nacionais e internacionais, o estudo aponta como as a\u00e7\u00f5es da restaura\u00e7\u00e3o podem ser direcionadas por parte da Funda\u00e7\u00e3o Renova e do Comit\u00ea Interfederativo (CIF), para beneficiar as institui\u00e7\u00f5es permanentes, como, por exemplo o Comit\u00ea de Bacias do Rio Doce (CBH-Doce). Foram definidos tr\u00eas fatores-chave para uma abordagem eficiente e responsiva: participa\u00e7\u00e3o social e capacidade de colabora\u00e7\u00e3o entre os atores; transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o eficaz das a\u00e7\u00f5es da repara\u00e7\u00e3o; e garantia de recursos financeiros suficientes para a continuidade dos planos e programas ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os da repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estudo foi elaborado a partir da an\u00e1lise da estrutura de governan\u00e7a criada para executar e acompanhar os 42 programas concebidos para reparar os impactos do desastre e restaurar a bacia hidrogr\u00e1fica e as \u00e1reas costeiras e marinhas afetadas, firmados no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), em contraponto com a governan\u00e7a de longo prazo da regi\u00e3o.  Atrav\u00e9s da an\u00e1lise o Painel conclui haver sobreposi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios programas da repara\u00e7\u00e3o com programas desenvolvidos por institui\u00e7\u00f5es permanentes da regi\u00e3o. Exemplos s\u00e3o os esfor\u00e7os para alavancar o saneamento b\u00e1sico, a\u00e7\u00f5es de monitoramento das \u00e1guas, e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam envidados esfor\u00e7os para alavancar a participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o, em especial das pessoas diretamente atingidas pelo desastre nas discuss\u00f5es dos programas do TTAC. O painel ainda ressalta a import\u00e2ncia do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce como institui\u00e7\u00e3o-chave que poderia desempenhar um papel ainda maior na restaura\u00e7\u00e3o e a necessidade de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas e os resultados da recupera\u00e7\u00e3o de modo a favorecer a participa\u00e7\u00e3o social. Outro aspecto relevante da conclus\u00e3o do estudo \u00e9 a necessidade de defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o dos programas e projetos para o momento quando a restaura\u00e7\u00e3o for conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Com base nessas conclus\u00f5es, o Painel do Rio Doce faz quatro recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

VIS\u00c3O COMUM PARA O FUTURO DO RIO DOCE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 1\u00aa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de haver consenso sobre a vis\u00e3o de longo prazo para a regi\u00e3o do Rio Doce<\/strong> desde sua fonte at\u00e9 a \u00e1rea costeira na sua foz. Isto requer uma atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es envolvidas na restaura\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o dos pontos primordiais para o futuro sustent\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es em andamento. Dessa forma, \u00e9 preciso que a Funda\u00e7\u00e3o Renova e o CIF trabalhem junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, ONGs, governos locais, universidades, CBH-Doce e outros atores relevantes para ampliar a participa\u00e7\u00f5es de todos os envolvidos, e definir uma proposta de longo prazo. A metodologia para participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades pode estar baseada nas premissas do novo Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 o TAC-GOV, assinado em 2018 com a finalidade de tornar a participa\u00e7\u00e3o das pessoas mais eficiente, que ainda n\u00e3o foi totalmente implementado.  <\/p>\n\n\n\n

PENSAR NA CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nessa recomenda\u00e7\u00e3o, o Painel chama aten\u00e7\u00e3o para que seja preparado um plano para o per\u00edodo p\u00f3s-atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong>. Uma vez conclu\u00eddos os programas, \u00e9 preciso assegurar sua continuidade, para que avan\u00e7os alcan\u00e7ados n\u00e3o sejam perdidos. Por isso, \u00e9 preciso definir os programas priorit\u00e1rios que dever\u00e3o ter continuidade, envolver as partes interessadas, garantir recursos financeiros necess\u00e1rios e engajar as comunidades locais no monitoramento dos processos de restaura\u00e7\u00e3o, bem como dos resultados.<\/p>\n\n\n\n

REPOSIT\u00d3RIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 3\u00aa recomenda\u00e7\u00e3o do estudo tem como foco a necessidade de criar um ou mais reposit\u00f3rios com dados e informa\u00e7\u00f5es<\/strong> obtidos atrav\u00e9s dos programas da restaura\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o no \u00e2mbito do TTAC. A sugest\u00e3o \u00e9 que seja desenvolvida uma estrat\u00e9gia robusta para sistematizar, manter e atualizar o conhecimento gerado no contexto das a\u00e7\u00f5es realizadas ao longo da restaura\u00e7\u00e3o, garantindo n\u00e3o s\u00f3 o armazenamento para pesquisas e trabalhos futuros, como tamb\u00e9m dando transpar\u00eancia \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

ENGAJAR O COMIT\u00ca DA BACIA DO RIO DOCE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 4\u00aa recomenda\u00e7\u00e3o apresenta sugest\u00f5es para envolver ainda mais o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce nos esfor\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o<\/strong>, o que seria um caminho para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios setores da sociedade em busca da sustentabilidade dos programas no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

As sugest\u00f5es incluem o alinhamento do Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Doce, atualmente em revis\u00e3o, com os esfor\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, apoiar a retomada dos boletins de qualidade da \u00e1gua do CBH-Doce, com informa\u00e7\u00f5es claras, acess\u00edveis e de f\u00e1cil compreens\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o em geral; e apoiar a integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da \u00e1rea costeira \u00e0s atividades do CBH-Doce visando incorporar essa \u00e1rea aos planos de desenvolvimento da bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui o documento completo do Painel do Rio Doce: https:\/\/doi.org\/10.2305\/IUCN.CH.2021.14.pt  <\/a><\/p>\n\n\n\n

OU https:\/\/mail.google.com\/mail\/u\/0\/?tab=rm&ogbl#inbox\/FMfcgzGkZstpJnpSGmdmpcmHDDsKfQbf<\/p>\n\n\n\n

FONTE: https:\/\/www.iucn.org\/rio-doce-panel\/panel\/newsletter<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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