NOTA DE REP\u00daDIO AO COMIT\u00ca DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO
GRANDE<\/p>\n\n\n\n
No dia 30 de Agosto de 2021, aconteceu a plen\u00e1ria de aprova\u00e7\u00e3o do plano
de bacias do Rio Grande, como resultado de um s\u00e9rie de reuni\u00f5es ao longo dos
anos de 2020 e 2021, pelo Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Grande,
composta por representantes da sociedade civil, usu\u00e1rios e poder p\u00fablico.
N\u00f3s, membros representantes da sociedade civil que comp\u00f5em o comit\u00ea
juntamente com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do oeste baiano, viemos
a p\u00fablico manifestar rep\u00fadio \u00e0 maneira como foi conduzido o processo de
aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Grande. A diretoria
desconsiderou as propostas ao plano, solicitadas pela sociedade civil, e n\u00e3o \u00e0s
submeteu \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria do Comit\u00ea, o que fere o artigo 10\u00ba da
resolu\u00e7\u00e3o 55\/2009 do CONERH, agindo de forma autorit\u00e1ria frente \u00e0s quest\u00f5es
de ordem levantadas pelas representantes na plen\u00e1ria.
Importante frisar que as propostas apresentadas para compor o Plano de
Recursos H\u00eddricos, foram pautadas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil atuantes
no Oeste Baiano, que acompanharam a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos da Bacia do
Corrente e do Grande. Ignorar a interven\u00e7\u00e3o da sociedade civil agrada os
interesses do setor econ\u00f4mico, interesses esses que j\u00e1 impactam os diversos
usos, devido \u00e0 grande demanda de \u00e1gua para a irriga\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, e
tamb\u00e9m dos representantes do estado baiano, que deveriam conduzir esse
processo ouvindo todas as partes. A plen\u00e1ria \u00e9 o espa\u00e7o pr\u00f3prio de
considera\u00e7\u00f5es e ajustes ao plano de bacias e n\u00e3o de mera aprova\u00e7\u00e3o, como
ocorrido.
Diante da crise h\u00eddrica e energ\u00e9tica que vivemos em 2021, compreendemos
que \u00e9 nosso papel defender a\u00e7\u00f5es orientadas para a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua dos rios
das bacias do oeste baiano, com suas \u00e1guas destinadas para os diversos usos.
Por isso propomos:
\u25cf Adotar medidas para a progressiva recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de extrema
prioridade para recarga, conforme mapeamento apresentado pelo WWF
(2015), e limitar a autoriza\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o
(ASV) nas \u00e1reas de extrema, muito alta e alta prioridade para a
conserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos;
\u25cf Assegurar a chegada de no m\u00ednimo 30% a 40% da Q90% (que \u00e9 a vaz\u00e3o
regular em 90% do tempo do rio, da qual s\u00e3o outorg\u00e1veis atualmente 80%
do seu volume) na foz, at\u00e9 se realizar o estudo da vaz\u00e3o ecol\u00f3gica na
bacia.
O Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Grande, foi
aprovado ignorando tais propostas. Ao nosso ver, fere a resolu\u00e7\u00e3o 55\/2009 e o
regular funcionamento democr\u00e1tico da plen\u00e1ria, cerceando o direito de, ao
menos, refletir as propostas para apreci\u00e1-las, e s\u00f3 ent\u00e3o, aprov\u00e1-las ou rejeit\u00e1las. Em um momento em que a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias, machistas e privatistas ganham
for\u00e7a na sociedade brasileira n\u00e3o podemos nos silenciar diante a forma
desrespeitosa como esta reuni\u00e3o foi conduzida.
Signat\u00e1rios desta carta
Associa\u00e7\u00e3o Ambientalista Corrente Verde
Associa\u00e7\u00e3o de Advogados dos Trabalhadores Rurais – BA
Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Solid\u00e1rio e Sustent\u00e1vel – 10envolvimento
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Bahia (CPT \u2013 BA)
Aliene Barbosa e Silva – Comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto
Altair Sales Barbosa – Professor
Amanda Pereira Alves \u2013 Assistente Social \/ Produtora Audiovisual
Andr\u00e9 Monteiro – Pesquisador\/ FIOCRUZ
Aurenilde Aires dos Santos \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-cultura de Formosa do Rio Preto
Bianca Suzy dos Reis dos Santos – Mestre em Sociologia\/UFF
Conchita Silva Faislon – Cerrativista da Bacia do Corrente\/ Coletivo de Mulheres do
Oeste da Bahia
Fernanda Henn \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores\/as Artesanais do Rio Grande –
APARIOGRANDE
Haiana Ferreira de Andrade \u2013 Assistente social, Mestranda em Pol\u00edtica Social – UnB
Hermes Novais Neto \u2013 Achados e guardados de Hermes \u2013 Espa\u00e7o Museal
Iremar Barbosa de Ara\u00fajo – Professor
Karla Oliveira – Observat\u00f3rio dos Conflitos Socioambientais do Matopiba
Liza Uema – Doutoranda e pesquisadora do CPDA\/UFRRJ
Ludivine Eloy
Marciel Viana – A\u00e7\u00e3o Popular Socialista
Maiara Macedo \u2013 Professora da UFOB
Samara Fernanda da Silva \u2013 Professora da UFOB
Rodrigo Santos Oliveira \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio
Ambiente da Bahia \u2013 SINDAE.
Tayse Palitot \u2013 Coordenadora do grupo de extens\u00e3o Assessoria jur\u00eddica universit\u00e1ria
popular no oeste da Bahia – UFOB
Tarc\u00edsio \u00cdtalo Oliveira Defensor – Docente de Geografia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica
Valney Dias Rigonato – Professor do Curso de Geografia e do PPGE da UFOB;
Presidente da Academia Barreirense de Letras.<\/p>\n\n\n\n
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ACESSE O ARQUIVO PDF EM :https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1x0Ca4CwIfJnb5L7ZeAx8WTd7pV4K0D6-\/view?usp=sharing<\/p>\n\n\n\n
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