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O FONASC RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAR DAS Reuni\u00f5es de Oficina P\u00fablicas do Plano de Recursos H\u00eddricos \u2013 UPG 2 e UPG 3 juntamente com\u00a0 os membros do Grupo de Acompanhamento da Elabora\u00e7\u00e3o (GAE) do Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai M\u00e9dio e Alto Paraguai Superior – GAE P2\/P3 para participar das Reuni\u00f5es P\u00fablicas e das Oficinas P\u00fablica que aconteceu\u00a0 \u00a0entre os dias 02 e 07 de agosto de 2021, como atividade requisito para efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos (PRH) das Unidades de Planejamento e Gerenciamento do Alto Paraguai M\u00e9dio(UPG 2) e Alto Paraguai Superior (UPG 3).<\/p>\n
Os Planos de Recursos H\u00eddricos das UPG 2 e 3 v\u00eam sendo elaborado em parceria entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-MT), a Funda\u00e7\u00e3o Uniselva e o Departamento de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiab\u00e1. Ressalta-se que esses planos s\u00e3o os primeiros do estado de Mato Grosso, t\u00eam sido desenvolvidos desde 2017 e est\u00e1 em sua fase final de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O\u00a0 evento tratou\u00a0 sobre os produtos 4, 5 e 6, relativos a Diretrizes, Plano de A\u00e7\u00f5es e Manual Operativo do Plano de A\u00e7\u00f5es para o horizonte temporal 2022-2038. Os\u00a0 produtos foram\u00a0 abordados nas Reuni\u00f5es P\u00fablicas e nas Oficinas P\u00fablica segundo a programa\u00e7\u00e3o apresentada abaixo: Munic\u00edpio\u00a0 \u00a0Reuni\u00e3o P\u00fablica Oficina P\u00fablica Local Diamantino 02 ago (18h-22h) 03 ago (08h-12h) Audit\u00f3rio Gabinete Municipal Tangar\u00e1 da Serra 04 ago (18h-22h) 05 ago (08h-12h) Audit\u00f3rio UNEMAT C\u00e1ceres 06 ago (18h-22h) 07 ago (08h-12h) Audit\u00f3rio SICMATUR Esses eventos acontecer\u00e3m\u00a0 no formato h\u00edbrido: presencial e virtual, com transmiss\u00e3o direta pela internet, por meio de canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da SEMAMT, entre outros. Para tanto, a equipe organizadora ressaltou a necessidade de inscri\u00e7\u00e3o (gratuita) em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, que foi\u00a0 divulgado\u00a0 junto com os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos onde ocorreram\u00a0 as transmiss\u00f5es virtuais.<\/p>\n
FONASC APRESENTOU\u00a0 PROPOSTAS PARA SEREM CONSIDERADAS NOS PLANO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO ALTO PARAGUAI M\u00c9DIO E ALTO PARAGUAI SUPERIOR A partir do entendimento\u00a0 dos documentos disponibilizados dos prognosticos .<\/p>\n
No dia 06 de Agosto o FONASC DENTRO DE SUA MISS\u00c3O INSTITUCIONAL elabourou E PROP\u00d5S UM ELENCO DE INICIATIVAS E TEMAS QUE ENTENDEMOS QUE DEVEM SER REVISTOS E PRIORIZADOS NOS ESTUDOS DORAVANTE PARA QUE O PLANO ATINGA SEUS OBJETIVOS LEGAIS E ATENDA AS EXPECTATIVAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA AFIRMA\u00c7\u00c3O DO PRINCIPIO DE USOS MULTIPLO CONSTANTE NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ;<\/p>\n
FORAM OS SEGUINTES PONTOS QUE LEVANTAMOS E ALMEJAMOS SEREM REVISTOS E OTIMIZADOS ;<\/p>\n
1 -A Bacia do Rio Paraguai e seus afluentes\u00a0 tem caracter\u00edsticas especiais haja vida o papel que doravante haver\u00e1 de ter os afluentes como potencializadora do equil\u00edbrio h\u00eddrico da mesma na medida na medida em que aspectos ecologicos se sobrep\u00f5em por serem determinantres da existencia sustent\u00e1vel dos corpos dagua da Bacia.<\/p>\n
2 –\u00a0 Na Bacia do Rio\u00a0 Paraguai e seus afluentes existe\u00a0 especificidades em rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens que merecem ser consideradas no Plano de Bacia\u00a0 no que diz respeito a seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o do plano as novas normativas e legisla\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica j\u00e1 que caso haja algum erro na regula\u00e7\u00e3o do niveis de qualquer barragen imediatamente causa do impacto que pode advir sobre as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas<\/p>\n
3 \u2013 \u00c9 preciso se fazer uma abordagem inovadora acerca da caracter\u00edstica da Bacia que tem um tipo\u00a0 \u00a0Outorga e Cobran\u00e7a para os usos que se utiliza de transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1guas que \u00e9 uma tendencia que se observa nas Baias hidrogr\u00e1ficas onde se acentua maor variedes de usos com efeitos em conflitos.<\/p>\n
4 –\u00a0 Os documentos\u00a0 apesentados aponta a neessidade de abordar\u00a0 de maneira adequada a import\u00e2ncia\u00a0das \u00e1guas subterr\u00e2neas nos diagn\u00f3sticos e progn\u00f3sticos\u00a0 e sua rela\u00e7\u00e3o com as atividades econ\u00f4micas, sobretudo a agricultura e\u00a0 sua correla\u00e7\u00e3o com as \u00e1guas superficiais bem como, sua caracteriza\u00e7\u00e3o na Bacia em rela\u00e7\u00e3o aos instrumentos da cobran\u00e7a e Outorga.<\/p>\n
5 \u2013 Os estudos mostra a\u00a0 exig\u00eancias quanto a equipe t\u00e9cnica necess\u00e1ria para agregar conhecimento de outras especialidades do conhecimento sobretudo as ci\u00eancias pol\u00edticas e sociais para melhor o entendimento do car\u00e1ter interdisciplinar do conhecimento das ci\u00eancias sociais para o aprimoramento institucional\u00a0na\u00a0gest\u00e3o das \u00e1guas sobretudo no que diz respeito a governan\u00e7a.<\/p>\n
6 \u2013 A necessidade do fortaleciumento e maior protagonismo dos CBHs\u00a0 e defini\u00e7\u00e3o nos plano ora em processo de planejamento , a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de restri\u00e7\u00e3o de usos com vistas a preserva\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos e sistemas de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua conforme disposto na lei 9433.<\/p>\n
7- \u00c9 incompreens\u00edvel a aus\u00eancia na atual proposta , uma abordagem mais consistente acerca dos chamados USOS INSIGNIFICANTES na Bacia e sua intima rela\u00e7\u00e3o com sem n\u00fameros de conflitos de uso j\u00e1 verificados na Bacia.Os usos insignificantes s\u00e3o tema recorrentes mais ausentes quando se analisam os conflitos de usos no ambito da PNRH, muito embora seja um conceito explicitamente colocado na legisla\u00e7\u00e3o lei 9433.<\/p>\n
7 – O FONASC continuar\u00e1 seus esfor\u00e7os junto aos organismos do SINGREH para que se considere os estudos quanto a inviabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de PCHS em toda Regi\u00e3o da Bacia do Rio Paraguai sobretudo aquelas regi\u00f5es definidas nos estudos enconmedadospela ANA no ambito do Plano de Bacia do rio Paraguai.<\/p>\n
Ainda a respeito desse tema o FONASC J\u00c1 HAVIA SE POSICIONADO em rela\u00e7\u00e3o a formula\u00e7\u00e3o de plano de bacas junto ao cehidro em dezembro 2020 <\/a>vide considerando a importancia dos planos regionais dessa bacia levar em conta as especificidades acima elencadas conform consta nos arquivos abaixo:<\/p>\n oficio a semar CEHIDRO\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n