{"id":24221,"date":"2021-07-01T17:51:52","date_gmt":"2021-07-01T17:51:52","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24221"},"modified":"2024-08-23T20:59:21","modified_gmt":"2024-08-23T20:59:21","slug":"fonasc-df-divulga-artigo-uma-dupla-perfeita-de-vicente-guillo-sobre-os-efeitos-da-medida-provisoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24221","title":{"rendered":"FONASC DF &#8211; DIVULGA ARTIGO &#8221; UMA DUPLA PERFEITA &#8216; DE VICENTE GUILLO  SOBRE  OS EFEITOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA  1055 E O TENEBROSO PAPEL DA ANEEL NA GEST\u00c3O H\u00cdDRICA"},"content":{"rendered":"<p><strong>FONASC DF &#8211; DIVULGA ARTIGO &#8221; UMA DUPLA PERFEITA &#8216; DE VICENTE GUILLO\u00a0 SOBRE\u00a0 OS EFEITOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA\u00a0 1055 NA GEST\u00c3O H\u00cdDRICA<\/strong><\/p>\n<p>A ANEEL tem diversos instrumentos regulat\u00f3rios que podem ser aplicados diante de riscos energ\u00e9ticos. Por\u00e9m, para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o atual, a ANEEL limitou-se a multiplicar o valor das bandeiras tarif\u00e1rias, para as quais n\u00e3o tem estudos correlacionando sua cobran\u00e7a com a efetiva redu\u00e7\u00e3o do consumo. \u00a0\u00a0Ao n\u00e3o existirem tais dados, e, portanto, sendo apenas um instrumento arrecadat\u00f3rio, e ineficaz para o enfrentamento de crises de energia, a \u00fanica certeza \u00e9 de que o pre\u00e7o exorbitante das tarifas pesar\u00e1 demasiado para as fam\u00edlias mais pobres, que pouco ou nada t\u00eam de espa\u00e7o para a redu\u00e7\u00e3o do consumo, e para toda a economia nacional.<\/p>\n<p><iframe frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" width=\"1\" height=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<div>O pre\u00e7o da energia \u00e9, em ess\u00eancia, um mecanismo de transfer\u00eancia de renda da sociedade para um conjunto determinado de agentes econ\u00f4micos. \u00a0\u00a0Neste mecanismo, as bandeiras tarif\u00e1rias cumprem um papel particular pois prestam-se a justificar, no modelo tarif\u00e1rio existente, aumentos extraordin\u00e1rios no pre\u00e7o da energia. Em 2015, ano em que o pa\u00eds ainda enfrentava a escassez de chuvas em diversas bacias hidrogr\u00e1ficas, inclusive na bacia do rio Paran\u00e1, o valor pago pelos consumidores pelas bandeiras tarif\u00e1rias foi de quase 15 bilh\u00f5es de reais. \u00a0A ANEEL n\u00e3o divulgou qual sua expectativa atual de arrecada\u00e7\u00e3o com as bandeiras, mas \u00e9 poss\u00edvel estimar que poder\u00e1 ultrapassar os 22 bilh\u00f5es de reais. \u00a0\u00c9 inaceit\u00e1vel, revoltante mesmo, que a ANEEL, diante de uma conta bilion\u00e1ria dessas, sequer tenha estabelecido uma \u00fanica meta de redu\u00e7\u00e3o de consumo a ser atingida.<\/div>\n<p>Ao mesmo tempo em que ocorre a transi\u00e7\u00e3o vertiginosa do chamado Mercado Regulado para o Mercado Livre, t\u00eam-se tamb\u00e9m alterado o padr\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico que, sistematicamente, tem exaurido &#8211; al\u00e9m do recomend\u00e1vel &#8211; os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas durante o per\u00edodo chuvoso. \u00a0A exaust\u00e3o dos reservat\u00f3rios inevitavelmente induz a um aumento do pre\u00e7o na energia no per\u00edodo seco subsequente, quando os maiores lucros se realizam. \u00a0\u00c9 um padr\u00e3o. A expectativa do retorno das pr\u00f3ximas chuvas transforma em ciclos esta sucess\u00e3o de \u201ccrises sob controle\u201d: chove, esvazia, aumenta o pre\u00e7o; chove, esvazia, aumenta o pre\u00e7o. \u00a0\u00a0\u00a0Olhando para os gr\u00e1ficos da opera\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico no per\u00edodo chuvoso de novembro\/20 a mar\u00e7o de 21, verifica-se que o \u00fanico fato novo &#8211; e que resultou na perda de controle nesses ciclos \u2013 foi a intensidade da escassez de chuvas. N\u00e3o foi apresentada at\u00e9 agora qualquer justificativa para, diante de uma seca que se prolongava h\u00e1 48 meses e se anunciava ainda mais grave, ter-se optado pela significativa redu\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, que exigiu demasiado da gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica. Entre outros objetivos n\u00e3o explicitados, a Medida Provis\u00f3ria 1055, que centraliza decis\u00f5es no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, busca exatamente isto: esconder da popula\u00e7\u00e3o quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela crise atual. \u00a0Uma dupla perfeita com a ANEEL.<\/p>\n<p>Vicente Guillo &#8211; Foi Presidente da Agencia Nacional de Aguas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FONASC DF &#8211; DIVULGA ARTIGO &#8221; UMA DUPLA PERFEITA &#8216; DE VICENTE GUILLO\u00a0 SOBRE\u00a0 OS EFEITOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA\u00a0 1055&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43,50,1,39,8,49],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24221"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24221"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27615,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24221\/revisions\/27615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}