{"id":24127,"date":"2021-05-29T01:32:01","date_gmt":"2021-05-29T01:32:01","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24127"},"modified":"2024-08-23T21:03:27","modified_gmt":"2024-08-23T21:03:27","slug":"fonasc-sao-francisco-cbhsf-divulga-as-maiores-retiradas-de-agua-e-volumes-captados-anualmente-do-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=24127","title":{"rendered":"FONASC S\u00c3O FRANCISCO – CBHSF divulga as maiores retiradas de \u00e1gua e volumes captados anualmente do Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"
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CBHSF divulga as maiores retiradas de \u00e1gua e volumes captados anualmente do Rio S\u00e3o Francisco<\/h2>\n<\/div>\n
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A conta n\u00e3o fecha. \u00c9 o que mostram os resultados do levantamento contratado pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco que teve como objetivo identificar, por meio de fotografia a\u00e9rea de alta resolu\u00e7\u00e3o e laser scanner, todos os usu\u00e1rios de \u00e1gua ao longo da \u00e1rea localizada entre as usinas de Tr\u00eas Marias e Sobradinho.<\/p>\n

Os mais de 600 km percorridos no c\u00e9u focaram em trechos que, segundo estudos, registram as maiores retiradas de \u00e1gua e volumes captados anualmente. S\u00e3o eles: trecho 1, entre os munic\u00edpios mineiros de Tr\u00eas Marias e Ibia\u00ed; trecho 2, entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Francisco, em Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, e, por fim, o trecho 3, entre Paratinga e Morpar\u00e1, ambos na Bahia.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o da Cobertura Aerofotogram\u00e9trica e do Perfilamento a Laser contratados aconteceu de 7 a 23 de outubro de 2020. No total, foram 22.313 fotografias tomadas e 533 faixas de voo. O servi\u00e7o foi executado ao custo de R$ 1.665.397,60.<\/p>\n

Os dados obtidos a partir do mapeamento foram sobrepostos ao banco de dados da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), disponibilizado na plataforma do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Recursos H\u00eddricos (SNIRH).<\/p>\n

O aerolevantamento contratado revelou 2062 interfer\u00eancias nas regi\u00f5es monitoradas, a maioria delas, 1942, referentes \u00e0 capta\u00e7\u00e3o. O n\u00famero \u00e9 mais do que o dobro do registrado oficialmente: cerca de 850 usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>\n

Thiago Campos, da Ger\u00eancia de Projetos da Ag\u00eancia Peixe vivo (APV), explica que \u201cnesse momento n\u00e3o h\u00e1 como afirmarmos que se tratam de usos clandestinos ou irregulares, uma vez que n\u00e3o foi objetivo desse trabalho avaliar a legalidade dos usos de \u00e1gua e sim identificar a sua localiza\u00e7\u00e3o e compar\u00e1-los com o banco de dados oficial\u201d.<\/p>\n

Ele refor\u00e7a que o cadastro de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos requer uma atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica: \u201cesse instrumento \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para se ter conhecimento de quem, como e onde se faz uso da \u00e1gua.\u201d<\/p>\n

Vale frisar que com o resultado do levantamento em m\u00e3os, j\u00e1 est\u00e1 na pauta a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o formal dessas informa\u00e7\u00f5es perante as autoridades competentes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos h\u00eddricos, notoriamente a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). \u201cA nossa expectativa \u00e9 de que teremos desdobramentos desse trabalho no segundo semestre de 2021, a fim de avaliar poss\u00edveis usos irregulares\u201d, conta Thiago Campos.<\/p>\n

GEST\u00c3O E COBRAN\u00c7A: O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, refor\u00e7a sobre a import\u00e2ncia do aerolevantamento para a gest\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco: \u201cesse trabalho faz parte das a\u00e7\u00f5es estruturantes do Comit\u00ea. \u00c9 fundamental saber sobre os usos da \u00e1gua, retiradas e lan\u00e7amentos de efluentes na calha central do Rio S\u00e3o Francisco e fazer um esfor\u00e7o para incorpor\u00e1-los ao sistema. Isso est\u00e1 ligado a um dos principais instrumentos de gest\u00e3o h\u00eddrica, que \u00e9 a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua bruta\u201d.<\/p>\n

Ele destaca que a cobran\u00e7a gera um sentimento de responsabilidade em quem faz capta\u00e7\u00e3o e contribui para fomentar o tratamento de efluentes. E diz mais: \u201cesses recursos da cobran\u00e7a s\u00e3o essenciais para a aplica\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o da Bacia, para fazermos, por meio da nossa ag\u00eancia delegat\u00e1ria, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que beneficia o rio, os pagantes e, claro, as popula\u00e7\u00f5es que interagem com ele, al\u00e9m de toda a sociedade.\u201d<\/p>\n

Para que isso avance, \u00e9 fundamental manter o cadastro atualizado. Anivaldo explica que, tirando os isentos, que ficam abaixo da linha de corte pelo volume captado, n\u00e3o pode haver um conjunto de usu\u00e1rios que paga e outro que n\u00e3o paga. Ele comenta, ainda, que os resultados do aerolevantamento ser\u00e3o encaminhados \u00e0 ANA, para que fa\u00e7am o que for cab\u00edvel no que diz respeito \u00e0 outorga dos usu\u00e1rios n\u00e3o cadastrados, bem como para o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos e para as secretarias estaduais. A ideia \u00e9 que todos possam fazer uso desses dados que trazem tamb\u00e9m ganhos adicionais, por revelar nas imagens outras informa\u00e7\u00f5es relevantes no contexto ambiental.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a contrata\u00e7\u00e3o desse aerolevantamento foi motivada por um achado em 2016, quando a partir de um voo num curto trecho do Baixo S\u00e3o Francisco, identificou-se uma s\u00e9rie de usu\u00e1rios n\u00e3o contemplados no SNIRH. Esse experimento, na \u00e9poca, foi realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e acendeu um alerta sobre a exist\u00eancia de poss\u00edveis usos n\u00e3o regularizados.<\/p>\n

Etapa central desse mapeamento, a identifica\u00e7\u00e3o das interfer\u00eancias e das fei\u00e7\u00f5es de uso de recursos h\u00eddricos permitiu, a partir da restitui\u00e7\u00e3o fotogram\u00e9trica, detectar elementos de interesse do mapeamento com os dados do perfilamento a laser.<\/p>\n

Conforme atesta o relat\u00f3rio final, a etapa de restitui\u00e7\u00e3o fotogram\u00e9trica foi realizada de forma totalmente digital, com gera\u00e7\u00e3o dos arquivos do mapeamento em forma vetorial e pontual. Sobre o perfilamento a laser, vale entender que uma caracter\u00edstica importante dessa tecnologia \u00e9 a possibilidade de realizar o registro de m\u00faltiplos retornos, o que permite determinar a altura de objetos que est\u00e3o sobre a superf\u00edcie mapeada. Para isso, foi usada uma aeronave com equipamentos de alta sensibilidade que viabilizam a aquisi\u00e7\u00e3o de dados com precis\u00e3o (20 pontos\/m\u00b2).<\/p>\n

Estes processos foram incorporados a partir da necessidade constatada pela equipe t\u00e9cnica para identificar:<\/p>\n

Capta\u00e7\u00e3o flutuante (balsas ou similares);
\nCapta\u00e7\u00e3o em terra firme (incluindo casa de bombas);
\nTubula\u00e7\u00f5es de tomada d\u2019\u00e1gua;
\nCanais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d\u2019\u00e1gua;
\nTubula\u00e7\u00f5es (ou galerias) para lan\u00e7amento de efluentes;
\nTanques ou instala\u00e7\u00f5es utilizadas para aquicultura;
\nOutras porventura identificadas.<\/p>\n

No total, foram 2062 interfer\u00eancias encontradas nos tr\u00eas trechos. A maior parte delas, 1942, foram relativas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, seguidas pelas de lan\u00e7amento, com 78 achados.<\/p>\n

O trecho 2, que compreende a \u00e1rea de S\u00e3o Francisco, Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, foi o que apresentou mais interfer\u00eancias: 821, sendo 810 categorizados como capta\u00e7\u00e3o, abrangendo canais de desvio ou de chamada para a tomada d\u2019\u00e1gua, capta\u00e7\u00e3o em terra firme e capta\u00e7\u00e3o flutuante. Outros 11 foram identificados como tubula\u00e7\u00e3o ou galerias para lan\u00e7amento de efluentes, bem como canais de desvio para o mesmo fim.<\/p>\n

A tabela a seguir detalha os n\u00fameros encontrados a partir do aerolevantamento em cada um dos trechos:<\/p>\n

Ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o das interfer\u00eancias existentes, foi realizado um comparativo de quantitativo com os pontos outorgados presentes dentro das \u00e1reas dos trechos de interesse do projeto.
\n1. Canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d\u2019\u00e1gua, capta\u00e7\u00e3o em terra firme (incluindo casa de bombas, capta\u00e7\u00e3o flutuantes (balsas ou similares, tubula\u2019\u00e3o de tomada d\u2019\u00e1gua.
\n2. Tubula\u00e7\u00e3o (ou galerias) para lan\u00e7amentos de efluentes, canais de desvio (ou canal de chamada) para lan\u00e7amento de efluentes.
\n3. Tanques ou instala\u00e7\u00e3o utilizados para aquicultura.
\n4. Drenagem, estrutura na superf\u00edcie, esteira de carregamento.<\/p>\n

RELAT\u00d3RIO FINAL: O relat\u00f3rio final oriundo desse mapeamento apresenta de forma detalhada as etapas desenvolvidas na execu\u00e7\u00e3o do Levantamento Aerofotogram\u00e9trico, Perfilamento Laser, Apoio de Campo e Base Cartogr\u00e1fica de Precis\u00e3o, com destaque para os resultados que emergiram dessa iniciativa.<\/p>\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es importantes que tamb\u00e9m podem ser consultadas no documento, est\u00e3o: justificativa e objetivo dos trabalhos, escopo, planejamento das atividades, bem como suas descri\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas e anexos, com produtos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Outros produtos contemplados desde o in\u00edcio das atividades foram: Plano de Trabalho, Fornecimento das imagens dos voos (ortofotos), Execu\u00e7\u00e3o de Voos e Apresenta\u00e7\u00e3o de Dados Brutos do Laser Aerotransportado; Elabora\u00e7\u00e3o de Base Cartogr\u00e1fica, Modelo Digital do Terreno e Modelo Digital de Superf\u00edcie.<\/p>\n

O aerolevantamento foi realizado no \u00e2mbito do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os N\u00ba 026\/2020, firmado com entre a TOPOCART \u2013 Topografia Engenharia e Aerolevantamentos S\/S LTDA e a Ag\u00eancia Peixe Vivo, por meio do Ato Convocat\u00f3rio N\u00ba 002\/2019.<\/p>\n

Por meio do Cadastro Nacional de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos \u2013 CNARH, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) realiza a gest\u00e3o da plataforma de cadastramento das informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios que fazem a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, lan\u00e7amentos de efluentes ou demais interfer\u00eancias diretas em corpos h\u00eddricos.<\/p>\n

As outorgas cadastradas e emitidas entre 2001 e 2020 est\u00e3o dispon\u00edveis no banco de dados da ANA e foram analisadas para posterior confronta\u00e7\u00e3o de dados sobre os produtos finais.<\/p>\n

\u00a0fonte\u00a0https:\/\/www.redegn.com.br\/?sessao=informacao&cod_informacao=1<\/a><\/p>\n

veja mais em\u00a0https:\/\/siga.cbhsaofrancisco.org.br\/<\/a><\/p>\n

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