<\/p>\n
FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGI\u00c3O NORTE\u00a0<\/strong><\/p>\n O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no \u00e2mbito de sua miss\u00e3o institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidad\u00e3os e represetantes das organiza\u00e7\u00f5es civis nos processos decis\u00f3rios da gest\u00e3o dos recursos hidricos no pa\u00eds , TORNA PUBLICO que atrav\u00e9s de Oficio Circular N\u00ba 6\/SNSH\/DRHB, O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica Departamento de Recursos H\u00eddricos e Revitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0para Elabora\u00e7\u00e3o do NOVO\u00a0<\/strong>Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH 2022-2040), a realizar-se\u00a0em 04 de maio de 2021, das 9 \u00e0s 12h e das 14 \u00e0s 18h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia),por videoconfer\u00eancia,\u00a0conforme\u00a0Of\u00edcio Circular n\u00ba 16\/2021\/DRHB\/SNSH\/MDR, programa\u00e7\u00e3o e documento base,\u00a0anexosabaoixo .<\/p>\n N\u00e3o podemos deixar que o replanejamento para as politicas de usos dos rios da Regi\u00e3o Norte continue sendo feita de forma autocr\u00e1tica pelo estado\u00a0 brasileiro levando a soc civil a pagar um pre\u00e7o caro pela gest\u00e3o dos rios da\u00a0 Regi\u00e3o Amazonica a correr atraz do preju\u00edzo depois que\u00a0 \u00a0as instancias federais das gest\u00e3o h\u00eddrica promulgaram e consolidaram planos sem o protagonismo desses movimentos .<\/strong><\/p>\n Os motivos dessa ausencia foram\u00a0 diversos originado\u00a0 pela normal falta de mobiliza\u00e7\u00e3o especifica para acompanhamento da politica de gest\u00e3o das \u00e1guas\u00a0 pois vivenciamos historicamente\u00a0 \u00a0avalia\u00e7\u00f5es conjunturais limitadas acerca da POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS\u00a0 e a aplica\u00e7\u00e3o de seus instrumentos na Regi\u00e3o por prte dos movimentos e que terminaram por fim, dando pano de fundo legal para contribuir para legitimar estrat\u00e9gias\u00a0 agressivas para os rios\u00a0 sobretudo as perpetradas pelo\u00a0 o setor eletrico e as amea\u00e7as aos ecossistemas aqu\u00e1ticos que afetam a vida das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/strong><\/p>\n O FONASC sempre denunciou e ( https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15341<\/a>) empenhou-se em avisar aos movimentos que essa ausencia deveria ser reavaliada a partir de uma troca mais itensas de experiencias com a represetna\u00e7\u00e3o da sociedade civil do pa\u00eds que representamos no CNRH\u00a0 etivemos grande empen O grande desafio ser\u00e1 resgatar\u00a0 e requalificar doravante\u00a0 as narrativas sobre as demandas dos movimento sociais da regi\u00e3o nessa agenda do plano de recursos hidricos\u00a0 que n\u00e3o \u00e9 terminativa nessa oficina de 04.05.2021 ..<\/strong><\/p>\n SERA IMPORTANTE RESGATAR QUE \u00c9 PRECISO FAZER A atualiza\u00e7\u00e3o do Plano meia sola aprovado para a regi\u00e3o em\u00a0 e dar cumprimento ao cumpromento da resolu\u00e7\u00e3o que instituiu o PLANO DA MARGEM DIREITA DA AMAZONIA instituido pela resolu\u00e7\u00e3o\u00a0128 do cnrh\u00a0 \u00a0que ficou de criar um grupo de acompanhamento da politca de recursos hidricos na regi\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da SOCIEDADE CIVI\u00a0 e n\u00e3o se efetivou tal demanda que j\u00e1 tem sido constantemente reivindicada pelo FONASC no CNRH .\u00a0<\/strong><\/p>\n Podemos a\u00e9 alegar que a ausencia dessa agenda \u00e9 o descumprimento do art. 15 da res 145 que obriga que os planos como esse da REGI\u00c3O AMAZONICA seja\u00a0 atualizado e isso \u00e9 uma NORMA LEGAL que tem que ser cumprida e acionada pelo movimentos sociais do pa\u00eds de modo que os conflitos com as demandas dos movimentos\u00a0 j\u00e1 evidentes sejam tamb\u00e9m legitimados nesses normativos legais\u00a0 e institucionalizados para serem\u00a0 “objeto de direito” com fundamento nos principios da lei das \u00e1guas Lei 9433\/97) .<\/strong><\/strong><\/p>\n Nesse sentido o FONASC pede e sugere aos movimentos sociais que afirmem suas demandas e sua dimens\u00e3o pol\u00edtica esobretudo porque a sociedade civil da regi\u00e3o j\u00e1 tem grande ac\u00famulo de conhecimento sobre os desafios e problemas que precisam ser enfentados em todas as frentes pol\u00edticas – Al\u00e9m das demndas espec\u00edficas de cada entidade local pleitearemos o aperfeicoamento da institucionalidfade da gest\u00e3o publica das \u00e1guas na regi\u00e3o 1 – alterando o plano da margem direita da amazonia,2 – Cria\u00e7\u00e3o dos cbh dos afluetbes dos rios amazonicos – cria\u00e7\u00e3o do grupo de acompanhamento do plano de bacias – Revis\u00e3o de todos os normativos outorgas de empreendimento na regi\u00e3o sobretudo a regi\u00e3o de Volta Grande -Xingu..e as demais que apelamos que sejam inseridas pelos movimentos sociais da regi\u00e3o.<\/p>\n Solicitamos a gentileza de\u00a0confirmar a sua participa\u00e7\u00e3o,\u00a0por meio do formul\u00e1rio<\/span><\/p>\n \u00c9 portanto\u00a0 uma op\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia a um processo burocr\u00e1tico QUE ACONTECE por for\u00e7a legal\u00a0 CONCOMITANTE ao esvaziamento da participa\u00e7\u00e3o social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses econ\u00f3micos expressivos sobre o patrim\u00f3nio h\u00eddrico do pa\u00eds , podendo estes LEGITIMAR atrav\u00e9s desse planos que existe por for\u00e7a legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estrat\u00e9gias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECON\u00d3MICOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS em detrimento da valoriza\u00e7\u00e3o das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a press\u00e3o de grandes projectos de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua perpetrados pelo agro neg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de renda sobre as \u00e1guas DESCONSIDERANDO os princ\u00edpios dos m\u00faltiplos , a crise clim\u00e1tica, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.<\/p>\n Como prepara\u00e7\u00e3o para a o\ufb01cina, o MDR sugere tamb\u00e9m a leitura pr\u00e9via do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relat\u00f3rios de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos – 2017 a 2020(http:\/\/conjuntura.ana.gov.br<\/a>), com \u00eanfase nos dados e informa\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Centro Oeste, que ser\u00e3o a base dos debates durante o evento.(tamb\u00e9m disposto no site do Fonasc em\u00a0 \u00a0https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23818 \u00a0 )\u00a0<\/a>.<\/p>\n Caso VOCE OU SUA ENTIDADE N\u00c3O FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS N\u00c3O S\u00c3O TERMINATIVa E OFONASC\u00a0 IR\u00c1 PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH<\/p>\n O FONASC pede tamb\u00e9m para aqueles que s\u00e3o das representa\u00e7\u00e3o do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos da RDA DA regi\u00e3o NORTE\u00a0 que forem participar , tamb\u00e9m podem enviar email para:\u00a0fonasc.pnr2021@gmail.com\u00a0 Assim , poderemos juntos acompanhar os tr\u00e2mites de suas propostas juntamente com demais f\u00f3runs de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de propostas de nosso segmento na plen\u00e1ria final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovar\u00e1 a vers\u00e3o final do PNRH 2021 2040Regi\u00e3o Norte<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGI\u00c3O NORTE\u00a0 O FONASC – FORUM NACIONAL…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,39,8,49],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23997"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23999,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23997\/revisions\/23999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}h<\/del>o em denunciar o plano que foi disponibilizado e encaminhar propostas para limitar o processo de legitima\u00e7\u00e3o de outorgas a partir do CNRH e ANA .veja\u00a0https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=15560<\/a><\/strong><\/p>\nde inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no link:\u00a0http:\/\/encurtador.com.br\/ijATV.<\/pre>\n
O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se imp\u00f5e NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo\u00a0<\/span>DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA POLITICA DAS \u00c1GUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do pa\u00eds.<\/strong><\/pre>\n