{"id":23904,"date":"2021-04-19T15:58:43","date_gmt":"2021-04-19T15:58:43","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23904"},"modified":"2021-04-20T08:47:44","modified_gmt":"2021-04-20T08:47:44","slug":"fonasc-df-divule-ga-procedimento-para-participar-das-oficinas-regionais-do-pnrh-regiao-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23904","title":{"rendered":"FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGI\u00c3O NORDESTE"},"content":{"rendered":"

FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGI\u00c3O NORDESTE<\/p>\n

O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no \u00e2mbito de sua miss\u00e3o institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidad\u00e3os e represetantes das organiza\u00e7\u00f5es civis nos processos decis\u00f3rios da gest\u00e3o dos recursos hidricos no pa\u00eds , TORNA PUBLICO que atrav\u00e9s de Oficio Circular N\u00ba 6\/SNSH\/DRHB, O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica Departamento de Recursos H\u00eddricos e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Nordeste\u00a0para Elabora\u00e7\u00e3o do Novo Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH 2022-2040)<\/strong>, a realizar-se em 19 e 20\/04\/2020 de abril de 2021, das 14h30 \u00e0s 18h, por videoconfer\u00eancia, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 06\/2021\/DRHB\/SNSH\/MDR e programa\u00e7\u00e3o, anexos.<\/p>\n

A o\ufb01cina reunir\u00e1 representantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos do Nordeste do Brasil\u00a0 do(s) Comit\u00ea(s) de Bacia(s)Hidrogr\u00e1\ufb01ca(s) de Rio(s) de Dom\u00ednio da Uni\u00e3o e do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, para contribui\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado do Diagn\u00f3stico e Progn\u00f3stico e identica\u00e7\u00e3o de temas relevantes para o Plano de A\u00e7\u00f5es do PNRH 2022-2040.<\/p>\n

O MDR pede que as pessoas interessadas confirmem a sua participa\u00e7\u00e3o, por meio do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no link:\u00a0http:\/\/encurtador.com.br\/jnIKL<\/a><\/strong><\/p>\n

O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se imp\u00f5e NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo\u00a0DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA POLITICA DAS \u00c1GUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 portanto\u00a0 uma op\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia a um processo burocr\u00e1tico QUE ACONTECE por for\u00e7a legal\u00a0 CONCOMITANTE ao esvaziamento da participa\u00e7\u00e3o social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses econ\u00f3micos expressivos sobre o patrim\u00f3nio h\u00eddrico do pa\u00eds , podendo estes LEGITIMAR atrav\u00e9s desse planos que existe por for\u00e7a legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estrat\u00e9gias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECON\u00d3MICOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS em detrimento da valoriza\u00e7\u00e3o das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a press\u00e3o de grandes projectos de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua perpetrados pelo agro neg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de renda sobre as \u00e1guas DESCONSIDERANDO os princ\u00edpios dos m\u00faltiplos , a crise clim\u00e1tica, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.<\/p>\n

Como prepara\u00e7\u00e3o para a o\ufb01cina, o MDR sugere tamb\u00e9m a leitura pr\u00e9via do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relat\u00f3rios de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos – 2017 a 2020(http:\/\/conjuntura.ana.gov.br<\/a>), com \u00eanfase nos dados e informa\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Sudeste, que ser\u00e3o a base dos debates durante o evento.(tamb\u00e9m disposto no site do Fonasc em\u00a0 \u00a0https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23818 \u00a0 )\u00a0<\/a>.<\/p>\n

Caso VOCE OU SUA ENTIDADE N\u00c3O FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS N\u00c3O S\u00c3O TERMINATIVAS E O FONASC IR\u00c1 PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH<\/p>\n

O FONASC pede tamb\u00e9m para aqueles que s\u00e3o das representa\u00e7\u00e3o do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos que forem participar , enviar email para:\u00a0fonasc.pnr2021@gmail.com\u00a0 Assim , poderemos juntos acompanhar os tr\u00e2mites de suas propostas juntamente com demais f\u00f3runs de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de propostas de nosso segmento na plen\u00e1ria final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovar\u00e1 a vers\u00e3o final do PNRH 2021 2040<\/p>\n

Veja os procedimentos e agenda nos dias 19 e 20 para as Oficinas da Regi\u00e3o Nordeste<\/p>\n

ELABORA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS\r\n\r\n(PNRH 2022-2040)\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO DA REGI\u00c3O NORDESTE\r\n\r\nData: 19 e 20\/04\/2021\r\nTema: Diagn\u00f3stico\/Progn\u00f3stico e Quest\u00f5es Relevantes para o Plano de A\u00e7\u00e3o do PNRH.\r\nObjetivo: Reunir contribui\u00e7\u00f5es de modo a aprofundar e qualificar o diagn\u00f3stico e o\r\nprogn\u00f3stico no \u00e2mbito do processo de elabora\u00e7\u00e3o do PNRH 2022-2040 e identificar\r\nquest\u00f5es relevantes a serem consideradas no Plano de A\u00e7\u00e3o.\r\nParticipantes: Representantes do SINGREH \u2013 Sistema Nacional de Gerenciamento e\r\nRecursos H\u00eddricos da Regi\u00e3o Nordeste \u2013 Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba,\r\nPernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe, envolvendo \u00f3rg\u00e3os gestores de\r\nrecursos h\u00eddricos, Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Conselho Nacional e Conselhos\r\nEstaduais de Recursos H\u00eddricos; Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Ag\u00eancia\r\nNacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico e outros atores interessados.\r\nAbrang\u00eancia: Estados de Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco,\r\nPiau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe.\r\nModalidade: Online \u2013 Plataforma Teams clique Clique aqui para entrar na reuni\u00e3o<\/a>\u00a0\r\nPrograma\u00e7\u00e3o:\r\nSegunda Feira, 19\/04\/2021\r\nIn\u00edcio Atividade\r\n14h30 In\u00edcio do Evento e Recep\u00e7\u00e3o dos Participantes\r\n14h40 Apresenta\u00e7\u00e3o 1 \u2013 MDR\r\n15h20 Apresenta\u00e7\u00e3o 2 \u2013 ANA\r\n16h00 Abertura Institucional\r\n16h20 Mesa com os \u00d3rg\u00e3os Gestores Estaduais de Recursos H\u00eddricos\r\n17h50 Informe sobre as atividades em grupos\r\n18h00 Encerramento\r\n\r\nElabora\u00e7\u00e3o do PNRH 2022-2040: Oficina Regional \u2013 Regi\u00e3o Nordeste\r\n\r\nTer\u00e7a Feira, 20\/04\/2021 clique aqui para participar Clique aqui para entrar na reuni\u00e3o<\/a>\u00a0\r\nManh\u00e3 \u2013 Estados: Alagoas, Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Sergipe.\r\nIn\u00edcio Atividade\r\n8h30 Debate referente ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito)\r\n10h10 Intervalo\r\n10h20 Rodada para contribui\u00e7\u00f5es nos temas dos outros grupos\r\n12h20 Retorno para conhecimento das contribui\u00e7\u00f5es ao Tema Escolhido\r\n\r\n(Grupo Inscrito)\r\n12h30 Encerramento\r\n\r\nTarde \u2013 Estados: Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.\r\nIn\u00edcio Atividade clique Clique aqui para entrar na reuni\u00e3o<\/a>\r\n14h00 Debate referente ao Tema Escolhido (Grupo Inscrito)\r\n15h40 Intervalo\r\n15h50 Rodada para contribui\u00e7\u00f5es nos temas dos outros grupos\r\n17h50 Retorno para conhecimento das contribui\u00e7\u00f5es ao Tema Escolhido\r\n\r\n(Grupo Inscrito)\r\n18h00 Encerramento\r\n\r\nDivis\u00e3o em Grupos, conforme os seguintes temas:<\/pre>\n
\uf0b7 Tema 1 - Outorga de Direito de Uso de Recursos H\u00eddricos;\r\n\uf0b7 Tema 2 - Cobran\u00e7a pelo Uso de Recursos H\u00eddricos;\r\n\uf0b7 Tema 3 - Planos de Recursos H\u00eddricos e Enquadramento de Corpos de \u00c1gua em\r\nClasses segundo os Usos Preponderantes da \u00c1gua;<\/pre>\n
\uf0b7 Tema 4 - Sistemas de Informa\u00e7\u00f5es sobre Recursos H\u00eddricos.clique Clique aqui para entrar na reuni\u00e3o<\/a><\/pre>\n
Quest\u00f5es para Debate nos Grupos de Trabalho:\r\n\uf0b7 Quais os avan\u00e7os identificados no per\u00edodo do PNRH em vig\u00eancia (2006-2021)?\r\n\uf0b7 Quais os principais problemas identificados atualmente quanto ao tema?\r\n\uf0b7 Que a\u00e7\u00f5es devem ser implementadas para aperfei\u00e7oamento do tema no\r\nhorizonte temporal do plano (2022-2040)?<\/pre>\n
Veja o cronograma atualizado das oficinas regionais para o processo participativo do PNRH 2022-2040 e o link dos arquivos documentos base acima mencionados :<\/p>\n
Confira\u00a0\u00a0 \u00a0 O NOVO\u00a0calend\u00e1rio :\u00a0<\/a><\/h2>\n
Acesse\u00a0documentos base fundamentos das atividades de<\/a>\u00a0renova\u00e7\u00e3o do plano .<\/p>\n
veja as actividades hist\u00f3ricas do FONASC-CBH\u00a0 sobre a necessidade de planejamento na constru\u00e7\u00e3o da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS\u00a0<\/a><\/p>\n
FORNASC CBH<\/p>\n
JOAO CLIMACO S M FILHO<\/p>\n
COORDENADOR NACIONAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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