FONASC DF DIVULGA PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS REGIONAIS DO PNRH – REGI\u00c3O SUDESTE<\/p>\n
O FONASC – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHs, no \u00e2mbito de sua miss\u00e3o institucional no sentido de monitorar, informar e capacitar os cidad\u00e3os e represetantes das organiza\u00e7\u00f5es civis nos processos decis\u00f3rios da gest\u00e3o dos recursos hidricos no pa\u00eds , TORNA PUBLICO que atrav\u00e9s de Oficio Circular N\u00ba 6\/SNSH\/DRHB, O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica Departamento de Recursos H\u00eddricos e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1\ufb01cas est\u00e3o convidando Vossa Senhoria para participar da Oficina da Regi\u00e3o Sudeste para Elabora\u00e7\u00e3o do Novo Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH 2022-2040)<\/strong>, a realizar-se em 13 de abril de 2021, das 13h30 \u00e0s 18h, por videoconfer\u00eancia, conforme Of\u00edcio Circular n\u00ba 06\/2021\/DRHB\/SNSH\/MDR e programa\u00e7\u00e3o, anexos.<\/p>\n A o\ufb01cina reunir\u00e1 representantes dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos do Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, do(s) Comit\u00ea(s) de Bacia(s)Hidrogr\u00e1\ufb01ca(s) de Rio(s) de Dom\u00ednio da Uni\u00e3o e do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, para contribui\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado do Diagn\u00f3stico e Progn\u00f3stico e identica\u00e7\u00e3o de temas relevantes para o Plano de A\u00e7\u00f5es do PNRH 2022-2040.<\/p>\n O MDR pede que as pessoas interessadas confirmem a sua participa\u00e7\u00e3o, por meio do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no link: http:\/\/encurtador.com.br\/jnIKL<\/a><\/strong><\/p>\n O FONASC entende que tal agenda acontece em momento de desafios de toda a sociedade principalmente para os movimentos sociais E se imp\u00f5e NO ATUAL quadro de PANDEMIA e do processo DE ENFRAQUECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA POLITICA DAS \u00c1GUAS NA ATUAL CONJUNTURA POLITICA do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n \u00c9 portanto\u00a0 uma op\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia a um processo burocr\u00e1tico QUE ACONTECE por for\u00e7a legal\u00a0 CONCOMITANTE ao esvaziamento da participa\u00e7\u00e3o social conjuntural. E assim se consubstanciar oportunidades de interesses econ\u00f3micos expressivos sobre o patrim\u00f3nio h\u00eddrico do pa\u00eds , podendo estes LEGITIMAR atrav\u00e9s desse planos que existe por for\u00e7a legal que esses setores participam ativmente, empreendimentos e estrat\u00e9gias QUE FORTALECEM SOBRETUDO O USOS ECON\u00d3MICOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS em detrimento da valoriza\u00e7\u00e3o das narrativas e demandas da sociedade civil que enfrentam a press\u00e3o de grandes projectos de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua perpetrados pelo agro neg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, hidroeletricidade todos querendo manter taxas de lucratividade e acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de renda sobre as \u00e1guas DESCONSIDERANDO os princ\u00edpios dos m\u00faltiplos , a crise clim\u00e1tica, a sustentabilidade dos biomas e das comunidades.<\/p>\n Como prepara\u00e7\u00e3o para a o\ufb01cina, o MDR sugere tamb\u00e9m a leitura pr\u00e9via do Documento Base doProcesso Participativo (anexo) e dos Relat\u00f3rios de Conjuntura dos Recursos H\u00eddricos – 2017 a 2020(http:\/\/conjuntura.ana.gov.br<\/a>), com \u00eanfase nos dados e informa\u00e7\u00f5es da Regi\u00e3o Sudeste, que ser\u00e3o a base dos debates durante o evento.(tamb\u00e9m disposto no site do Fonasc em\u00a0 \u00a0https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23818 \u00a0 ) <\/a>.<\/p>\n Caso VOCE OU SUA ENTIDADE N\u00c3O FOR PARTICIPAR E QUIZER MANDAR SUAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES SE UTILIZE DO EMAIL fonasc.pnrh2021@gmail.com POIS AS AGENDAS N\u00c3O S\u00c3O TERMINATIVAS E O FONASC IR\u00c1 PAUTAR AS DEMANDAS NO CNRH<\/p>\n O FONASC pede tamb\u00e9m para aqueles que s\u00e3o das representa\u00e7\u00e3o do segmento das ONGs nos CBHs e Conselhos que forem participar , enviar email para:\u00a0fonasc.pnr2021@gmail.com\u00a0 Assim , poderemos juntos acompanhar os tr\u00e2mites de suas propostas juntamente com demais f\u00f3runs de nosso segmento e principalmente, para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e1ximo de propostas de nosso segmento na plen\u00e1ria final do CNRH onde o FONASC TEM CADEIRA , que aprovar\u00e1 a vers\u00e3o final do PNRH 2021 2040<\/p>\n Veja o cronograma atualizado das oficinas regionais para o processo participativo do PNRH 2022-2040 e o link dos arquivos documentos base acima mencionados :<\/p>\nConfira\u00a0\u00a0 \u00a0 O NOVO\u00a0calend\u00e1rio :\u00a0<\/a><\/h2>\n