{"id":23311,"date":"2020-11-25T20:28:24","date_gmt":"2020-11-25T20:28:24","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23311"},"modified":"2020-11-25T20:28:47","modified_gmt":"2020-11-25T20:28:47","slug":"bacia-hidrografica-dos-afluentes-mineiros-do-baixo-rio-grande-ganha-plano-diretor-de-recursos-hidricos-aprovado-com-contriuicoes-do-fonasc-cbh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23311","title":{"rendered":"BACIA HIDROGR\u00c1FICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO RIO GRANDE GANHA PLANO DIRETOR DE RECURSOS H\u00cdDRICOS APROVADO COM CONTRIUI\u00c7\u00d5ES DO FONASC-CBH"},"content":{"rendered":"

BACIA HIDROGR\u00c1FICA DOS AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO RIO GRANDE GANHA PLANO DIRETOR DE RECURSOS H\u00cdDRICOS APROVADO COM CONTRIUI\u00c7\u00d5ES DO FONASC-CBH<\/strong><\/p>\n

Conselheiros do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande (GD8) aprovaram, por unanimidade, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24\/11), data em que se comemora o Dia do Rio, o Plano Diretor de Recursos H\u00eddricos (PDRH) para a bacia. A aprova\u00e7\u00e3o se deu durante uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CBH e leva Minas Gerais a um total de 33 planos aprovados para as 36 Circunscri\u00e7\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas (CH) do estado. O plano diretor \u00e9 a ferramenta que traz as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica esperada para a bacia em termos sociais e ambientais, al\u00e9m de orientar o desenvolvimento seguindo as diretrizes das pol\u00edticas Nacional e Estadual de Recursos H\u00eddricos.
\nO PDRH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande \u00e9 resultado de uma contrata\u00e7\u00e3o feita pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), em parceria com o Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Grande, para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Grande. Essa configura\u00e7\u00e3o permitiu, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, Hideraldo Bush, que os comit\u00eas estaduais que integram a bacia federal pudessem fazer um trabalho mais articulado.
\n\u201cNosso PDRH ter\u00e1 a bacia hidrogr\u00e1fica como unidade de planejamento e estudo, mas tamb\u00e9m vai levar em considera\u00e7\u00e3o os planos, programas, projetos e demais estudos relacionados a recursos h\u00eddricos na \u00e1rea de abrang\u00eancia das demais bacias que fazem parte do comit\u00ea federal, articulando com os planejamentos setoriais e regionais existentes. Esperamos, com isso, implementar de fato os instrumentos de gest\u00e3o previstos na Lei das \u00c1guas\u201d, diz ele.
\nO diretor-geral do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), Marcelo da Fonseca, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do PDRH. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Recursos H\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande representa um grande avan\u00e7o para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, visando nortear a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos na Circunscri\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica. Nosso objetivo \u00e9 concluir a elabora\u00e7\u00e3o dos 36 planos diretores para que a gest\u00e3o das \u00e1guas no estado avance ainda mais na dire\u00e7\u00e3o da melhoria da qualidade e da disponibilidade dos recursos h\u00eddricos\u201d, pontua o diretor-geral.<\/p>\n

PARECER FAVOR\u00c1VEL<\/strong>
\nUm ponto importante que contribuiu diretamente para a aprova\u00e7\u00e3o do PDRH em quest\u00e3o foi a atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planejamento do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, que avaliou o conte\u00fado do plano diretor e emitiu parecer favor\u00e1vel ao documento. Quem coordenou esse grupo foi a Gerente de Apoio aos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e Articula\u00e7\u00e3o \u00e0 Gest\u00e3o Participativa do Igam, Maria de Lourdes Amaral Nascimento.
\n\u201cCom o grupo de trabalho, os conselheiros do CBH tiveram a oportunidade de conhecer melhor o PDRH e, com isto, emitir suas opini\u00f5es, que inclusive promoveram algumas altera\u00e7\u00f5es pertinentes, conferindo assim maior efetividade ao plano aprovado por unanimidade\u201d, diz ela.
\nSITUA\u00c7\u00c3O DOS PDRHs EM MINAS<\/strong>
\nSegundo o Gerente de Planejamento de Recursos H\u00eddricos, Allan de Oliveira Mota, Minas Gerais conta com 36 Circunscri\u00e7\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas (CH), das quais 33 j\u00e1 possuem PDRHs aprovados. Os outros tr\u00eas j\u00e1 est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o e v\u00e3o contemplar as CH Alto S\u00e3o Francisco (SF1), S\u00e3o Mateus (SM) e Mucuri (MU). Existe ainda a elabora\u00e7\u00e3o em andamento para bacias do leste de Minas que n\u00e3o est\u00e3o localizadas na \u00e1rea das 36 CHs.
\nA Circunscri\u00e7\u00e3o Hidrogr\u00e1fica (CH) \u00e9 nova nomenclatura que faz parte da remodelagem do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos de Minas Gerais (SEGRH), aprovada na semana passada pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH). Esse termo substitui as antigas Unidades de Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (UPGRHs) em alinhamento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais. Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero, ficou mantida a divis\u00e3o em 36 partes do territ\u00f3rio, justamente para maior seguran\u00e7a na atua\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacia.
\nGuilherme Paranaiba<\/strong><\/em>
\nAscom\/Sisema<\/strong><\/em><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as contribui\u00e7\u00f5es do FONASC-CBH, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

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