Em carta aberta publicada na \u00faltima segunda-feira (09) 148 ONGs se pronunciaram sobre medida unilateral do governo federal de \u201ccriar um marco regulat\u00f3rio para atua\u00e7\u00e3o das ONGs\u201d.<\/p>\n
\u201cOs ataques e as persegui\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro \u00e0 sociedade civil s\u00e3o uma lament\u00e1vel constante em sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Iniciativas com intuito de controle das ONGs j\u00e1 foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e recha\u00e7adas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provis\u00f3ria (MP) 870\/2019.\u201d, protesta a carta.<\/p>\n
Em 2019 o governo federal reestruturou o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) que passou a ser composto por 37 membros. Destes, foram definidos, por Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos, os Estados Titulares e Suplentes para compor o CNRH. Tal medida foi vista como um ataque as politicas p\u00fablicas voltadas ao meio ambiente.<\/p>\n
Em dezembro daquele ano a vice coordenadora do FONASC-CBH Thereza Christina apresentou of\u00edcio para recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para manter o seu assento no Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH). Sobre a not\u00edcia de fato NF 1.16.000.002888\/2019-18 o judici\u00e1rio entende que merece ser melhor debatido. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre este tema clique aqui<\/a>.<\/p>\n Veja carta aberta clicando aqui<\/a>.<\/p>\n