{"id":23228,"date":"2020-10-30T14:10:08","date_gmt":"2020-10-30T14:10:08","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23228"},"modified":"2021-04-13T22:30:21","modified_gmt":"2021-04-13T22:30:21","slug":"fonasc-rj-divulga-artigo-a-saturacao-do-rio-macae-arthur-soffiat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23228","title":{"rendered":"FONASC RJ DIVULGA ARTIGO -” A SATURA\u00c7\u00c3O DO RIO MACA\u00c9 – Arthur Soffiat"},"content":{"rendered":"
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A SATURA\u00c7\u00c3O DO RIO MACA\u00c9<\/h3>\n
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outubro 27, 2020<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\u00a0A satura\u00e7\u00e3o de Maca\u00e9<\/p>\n

Arthur Soffiati<\/p>\n

Conheci Maca\u00e9 em 1959. Eu tinha 12 anos. Meu pai queria pescar no rio S\u00e3o Jo\u00e3o. Ele adorava pescarias. Eu as detestava, como ainda hoje. Hospedamo-nos numa pens\u00e3o pertencente ao dono de um posto de combust\u00edveis em Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o. O autom\u00f3vel do meu pai era velho e problem\u00e1tico. A viagem do Rio de Janeiro a Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o durou o dobro do tempo habitual. As estradas eram tamb\u00e9m prec\u00e1rias. N\u00e3o existia o tra\u00e7ado atual da BR-101. Atravessava-se a ba\u00eda de Guanabara em barca para ve\u00edculos ou contornava-se a ba\u00eda por Mag\u00e9. Seguia-se para Araruama e da\u00ed para Maca\u00e9. A ponte sobre o rio S\u00e3o Jo\u00e3o ainda era a antiga, hoje em ru\u00ednas. \"\" \u00a0 Que eu me lembre, a estrada de Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o a Maca\u00e9 era de terra. Rio das Ostras limitava-se a uma col\u00f4nia de pescadores. Fomos a Rio Dourado visitar a tia mais nova de minha m\u00e3e, que l\u00e1 morava. Um dia, fomos a Maca\u00e9, uma cidade pequena e pacata, mas concentrada na margem direita do antigo rio dos Bagres, que, com o tempo, recebeu o nome de Maca\u00e9. Meu av\u00f4, militar, serviu no forte de Maca\u00e9 na d\u00e9cada de 1920, quando meu pai ainda era crian\u00e7a. Ao ver a lagoa de Imboacica, fiquei fascinado com seu espelho d\u2019\u00e1gua. Ainda guardo na mem\u00f3ria a imagem daquela lagoa livre de habita\u00e7\u00f5es em suas margens. Em 1959, eu desconhecia o secular e colossal desmatamento da bacia do Maca\u00e9 desde o s\u00e9culo XVII para a obten\u00e7\u00e3o de lenha e de madeira ou simplesmente para a abertura de \u00e1reas destinadas a lavouras e a pastagens. O fogo foi o mais barato e eficiente instrumento para suprimir a floresta. Outra obra causadora de grande impacto ambiental foi a transposi\u00e7\u00e3o do rio Macabu para o rio S\u00e3o Pedro, afluente do Maca\u00e9. Mas s\u00f3 fui saber dessas interven\u00e7\u00f5es humanas na natureza muitos anos depois. Nas d\u00e9cadas de 1960-70, o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) canalizou o baixo curso do rio Maca\u00e9 e drenou o vasto brejo da Severina. Al\u00e9m de ser um ecossistema not\u00e1vel em biodiversidade, o brejo era \u00e1rea p\u00fablica e retinha \u00e1guas das chuvas, reduzindo transbordamentos na cidade. Uma vez drenado, ele foi privatizado e alterou profundamente o regime h\u00eddrico do rio. Esse canal criou a ilha Col\u00f4nia Leoc\u00e1dia em sua foz, afetando profundamente um rico manguezal, que marca o limite sul de distribui\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie\u00a0Avicennia germinans<\/em>. \"\"<\/p>\n

Canaliza\u00e7\u00e3o do rio Maca\u00e9 sobre o leito original. Foto do DNOS<\/p>\n

\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Em 1970, deixei o Rio de Janeiro para passar um ano em Campos e acabei ficando l\u00e1 at\u00e9 hoje. Minha m\u00e3e era campista. Nasceu em 1920, h\u00e1 um s\u00e9culo, e acabou voltando para sua cidade natal com apoio de meu pai quando ele se aposentou. Em 1977, ajudei a fundar o Centro Norte Fluminense para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e me tornei ativista da quest\u00e3o ambiental. Lembro claramente da vinda da Petrobras para a regi\u00e3o norte fluminense.<\/p>\n

Travou-se uma grande discuss\u00e3o entre Campos e Maca\u00e9 para sediar o porto da Petrobras. O prefeito de Campos promoveu uma manifesta\u00e7\u00e3o em pra\u00e7a p\u00fablica e apareceu com olheiras acentuadas como a indicar que estava preocupado e insone. Defendeu a vinda da Petrobras para Campos. Defendi a localiza\u00e7\u00e3o do porto na Lua. Sofri rejei\u00e7\u00e3o completa da popula\u00e7\u00e3o campista. Quando a Petrobras escolheu Maca\u00e9 para seu porto, os campistas alegaram inger\u00eancia pol\u00edtica, e n\u00e3o t\u00e9cnica. O porto se instalou para atender a extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da plataforma continental do norte fluminense, pois Alberto Ribeiro Lamego j\u00e1 havia escrito sobre a exist\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis sob o mar. Na \u00e9poca, n\u00e3o existia ainda a exig\u00eancia de estudos de impactos ambientais para a instala\u00e7\u00e3o de grandes e impactantes empreendimentos empresariais. A Petrobras simplesmente prometeu progresso e desenvolvimento para a cidade, sendo recebida de bra\u00e7os abertos pela popula\u00e7\u00e3o macaense como redentora do munic\u00edpio e da regi\u00e3o. Al\u00e9m das plataformas de explora\u00e7\u00e3o na bacia continental e do porto, a Petrobras impulsionou o crescimento de Maca\u00e9 para a margem esquerda do rio e para o interior. Muitas pessoas de outros estados, atra\u00eddas pela vaga promessa de emprego, instalaram-se e Maca\u00e9. N\u00e3o conseguindo vaga no marcado de trabalho, essa legi\u00e3o de migrantes se alojou na periferia da cidade em favelas, muitas delas em \u00e1rea de risco. A \u00e1rea mais afetada foram as margens do rio Maca\u00e9, onde grande parte do rico manguezal ali existente foi suprimido. Para sobreviver, essas pessoas tornaram-se mendigos, prostitutas, traficantes e violentas. V\u00e1rias empresas instalaram-se em Maca\u00e9 como prestadores de servi\u00e7o da Petrobras. Mais uma vez, acreditou-se na oferta de oportunidades de emprego. Mas uma vez, migrantes de outras cidades e de outros estados incharam Maca\u00e9 e se frustraram com as promessas de progresso. Depois de muitos dutos e instala\u00e7\u00f5es, a Petrobras declara que seu porto n\u00e3o mais comporta a demanda por atraca\u00e7\u00e3o. Aparecem, ent\u00e3o, an\u00fancios de novos empreendimentos empresariais particulares, como um novo porto dentro do mar e usinas termel\u00e9tricas. Quando conheci Maca\u00e9 em 1959, certamente existiam ricos e pobres, mas essas desigualdades sociais n\u00e3o eram acentuadas nem din\u00e2micas. A Maca\u00e9 de hoje est\u00e1 integrada ativamente ao contexto da globaliza\u00e7\u00e3o. Certa vez, encontrei um primo meu que mora na Alemanha na rodovi\u00e1ria da cidade. As condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, de emprego e sanit\u00e1rias n\u00e3o acompanharam o crescimento da cidade. Os limites foram atingidos. Maca\u00e9 tornou-se uma cidade saturada. A economia de mercado precisa reconhecer limites. N\u00e3o se pode mais instalar grandes empreendimentos na periferia ou na malha urbana sob pena de agravar mais ainda os problemas ambientais e sociais. Desmatamento, canaliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e muitas outras atividades provocaram impactos socioambientais cumulativos na cidade. Estudos mostram que a biodiversidade marinha diminuiu por causa da instala\u00e7\u00e3o de muitas plataformas de explora\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia \u00e9 comprometer mais ainda essa biodiversidade com a sofreguid\u00e3o de extrair a \u00faltima gota de petr\u00f3leo e o \u00faltimo cent\u00edmetro c\u00fabico de g\u00e1s natural com o Pr\u00e9-Sal. Mas quero chamar a aten\u00e7\u00e3o para outro aspecto que meus estudos sobre as Regi\u00f5es dos Lagos e Norte Fluminense revelaram. Nada de novo, mas nem sempre devidamente percebido. No seu trecho final, o rio Maca\u00e9 separa duas prov\u00edncias geoambientais bem distintas. Na sua margem direita, a zona cristalina (pedregosa) confina com o mar. H\u00e1 cerca de 15 mil anos antes do presente, o arquip\u00e9lago de Santana integrava o continente. S\u00f3 se separou dele com a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar devido ao aquecimento planet\u00e1rio natural do Holoceno. \u00a0 \"\"<\/p>\n

O rio Maca\u00e9 como divisor de duas prov\u00edncias geoambientais<\/p>\n

Entre sua margem esquerda e o rio Itapemirim, no Espirito Santo, as fei\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e ambientais mudam completamente. Nesse trecho costeiro, a Serra do Mar descreve um arco, tendo a sua frente um grande aterro com materiais distintos. Duas unidades de tabuleiros com idade estimada em 5 milh\u00f5es de anos pelo menos. Na frente da unidade sul dos tabuleiros, formou-se uma restinga com idade de 120 mil anos entre o rio Maca\u00e9 e a foz do atual canal da Flecha, conhecida como Barra do Furado. Grande parte dessa restinga est\u00e1 teoricamente protegida pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, institu\u00eddo em fins da d\u00e9cada de 1990. Entre as duas unidades de tabuleiros, formou-se a maior plan\u00edcie aluvial do estado do Rio de Janeiro. Na borda dessa plan\u00edcie, o trabalho associado do rio Para\u00edba do Sul e das correntes marinhas construiu tamb\u00e9m a maior restinga do Estado. Dei ao conjunto de terrenos entre a Serra do Mar e os rios Maca\u00e9 e Itapemirim o nome de Ecorregi\u00e3o de S\u00e3o Tom\u00e9, em homenagem ao Cabo de S\u00e3o Tom\u00e9, protuber\u00e2ncia que mais avan\u00e7a no mar e que fica no centro dessa linha costeira. \"\"<\/p>\n

Ecorregi\u00e3o de S\u00e3o Tom\u00e9 estilizada<\/div>\n

Al\u00e9m de saturada, Maca\u00e9 satura tamb\u00e9m as regi\u00f5es em ambas as margens suas. Na margem direita, a cidade de Maca\u00e9 j\u00e1 se ligou fisicamente a Rio das Ostras, que sofreu um crescimento vertiginoso e desordenado, a Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o, a Tamoios e Unamar, j\u00e1 entrando em Cabo Frio. Ocorreu nessa conurba\u00e7\u00e3o um processo acelerado e desordenado de crescimento urbano t\u00edpico do Brasil: grande desigualdade social, destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas, satura\u00e7\u00e3o urbana, falta de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A pr\u00f3pria cidade de Maca\u00e9 cresce aceleradamente em dire\u00e7\u00e3o a BR-101, drenando e aterrando brejos com grande biodiversidade e respons\u00e1veis pelo equil\u00edbrio do regime h\u00eddrico. No meio disso tudo isso, o rio Maca\u00e9 chegou a seu limite, a despeito de qualquer licen\u00e7a para retirada extra de \u00e1gua pelo estado do Rio de Janeiro. Ele fornece \u00e1gua para o abastecimento p\u00fablico das cidades de Maca\u00e9 e de Rio das Ostra e para a Petrobr\u00e1s. Enfim, para todo o complexo urbano que se formou por efeito da Petrobras. Mais que os efeitos ambientais cumulativos, Maca\u00e9 tornou-se o centro mais din\u00e2mico do trecho costeiro entre Maric\u00e1 e Marata\u00edzes. Os empreendimentos que v\u00eam se instalando na cidade de Maca\u00e9 e em ambas as margens do rio apresentam um efeito sin\u00e9rgico sobre as pessoas e ambientais naturais. N\u00e3o existe uma localidade na Regi\u00e3o dos Lagos e nas Regi\u00e3o Norte-Noroeste fluminense a salvo dos impactos causados por Maca\u00e9. O importante manguezal da inventada ilha Col\u00f4nia Leoc\u00e1dia estertora com a ocupa\u00e7\u00e3o urbana desordenada e com a polui\u00e7\u00e3o. A Petrobras instalou um heliporto em \u00e1rea adjacente ao sistema h\u00eddrico-lagunar do rio Igua\u00e7u, no Farol de S\u00e3o Tom\u00e9, sacrificando importantes ecossistemas e estimulando o crescimento desordenado do local. Planejou um grande aeroporto na mesma \u00e1rea que, por enquanto, n\u00e3o foi adiante. O arquivamento do projeto se deu mais por raz\u00f5es econ\u00f4micas da Petrobras que por resist\u00eancia de ambientalistas. Se ele se concretizasse, in\u00fameros brejos e lagoas da regi\u00e3o seriam soterrados. Quanto ao heliporto, n\u00e3o se sabe se ele ser\u00e1 desativado por raz\u00f5es econ\u00f4micas, deixando para tr\u00e1s irrepar\u00e1veis estragos. Pouco acima do Farol de S\u00e3o Tom\u00e9, instalou-se o megaempreendimento conhecido como Porto do A\u00e7u, inicialmente com a finalidade de escoar min\u00e9rio e ferro de Minas Gerais para exporta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para atender as atividades da Petrobras. As obras do grande empreendimento foram altamente impactantes do ponto de vista socioambiental. Representantes dele, nas in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas, sustentaram que o Grupo X tinha um DNA confi\u00e1vel, s\u00e9rio, respons\u00e1vel e honesto. Os \u00f3rg\u00e3os licenciadores n\u00e3o apenas aprovaram todos os empreendimentos, como o estado do Rio de Janeiro colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Eike Batista os pr\u00e9stimos da Codin e de Pol\u00edcia Militar, que, com o apoio do judici\u00e1rio, expulsaram pequenos produtores rurais de suas terras e destru\u00edram suas casas. Investiga\u00e7\u00f5es efetuadas pela pol\u00edcia revelaram que, por tr\u00e1s do DNA do Grupo X, havia muita corrup\u00e7\u00e3o, muita viol\u00eancia, muita negociata. Com tais revela\u00e7\u00f5es, o empres\u00e1rio Eike Batista e ex-governador S\u00e9rgio Cabral foram presos e condenados. Depois do esc\u00e2ndalo do processo de licenciamento dos empreendimentos do A\u00e7u, como acreditar mais em promessas de empres\u00e1rios, governantes e empresas de consultoria? Em outras m\u00e3os, o Porto agora atua no apoio \u00e0 Petrobras. \u00c9 de se perguntar por que um novo porto em Maca\u00e9. Diante das unidades geradoras de energia no \u00e2mbito do A\u00e7u, \u00e9 de se perguntar por que a constru\u00e7\u00e3o de mais termel\u00e9tricas em Maca\u00e9. Maca\u00e9 est\u00e1 saturada. \u00c9 preciso considerar que existem limites para atividades econ\u00f4micas. Os de Maca\u00e9 j\u00e1 foram atingidos h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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