{"id":23184,"date":"2020-10-28T17:33:57","date_gmt":"2020-10-28T17:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23184"},"modified":"2022-03-04T19:40:50","modified_gmt":"2022-03-04T19:40:50","slug":"fonasc-tes-mineiros-do-rio-grande-gd8-propoe-novas-indicacoes-tecnicas-antes-da-aprovacao-do-plano-de-bacias-pelo-cbh-gd8para-encaminha-observacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23184","title":{"rendered":"FONASC NO CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO GRANDE GD8 – PROP\u00d5E NOVAS INDICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS ANTES DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE BACIAS PELO CBH – GD8 com vistas a garantir o interese publico e os fundamdntos da gest\u00f5 das \u00e1guas"},"content":{"rendered":"

FONASC NO CBH DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO GRANDE  GD8 – PROP\u00d5E NOVAS INDICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS ANTES DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE BACIAS PELO CBH – GD8 com vistas a garantir o interesse publico e os fundamentos da gest\u00e3o  das \u00e1guas<\/strong><\/p>\n

O FONASC CBH como entidade membro da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no CBH GD8 –   Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande ap\u00f3s participar da reuni\u00e3o da Camara se rede Plano CTPLAN que n\u00e3o se reuni\u00e3o a mais de um ano e que foi incumbida de emitir parecer sobre o<\/p>\n

Plano disponibilizado pela empresa contratada .Por isso detectamos  algumas incongru\u00eancias que devem ser sanadas sob pena de desfocar as possibilidades do CBBH GD8g<\/p>\n

Vejam :<\/p>\n

No item 5 \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cr\u00edticas sujeitas a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u2013 O estudo trata de maneira secund\u00e1ria se remete as refer\u00eancias aos estudos da FUNDA\u00c7\u00c3O BIODIVERSITAS (2005)  no que se refere a identifica\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua de interesse \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da ictiofauna o que pode mostrar uma realidade diversa do que realmente existe pois trata-se de universo cen\u00e1rio geogr\u00e1fico bastante alterado .<\/p>\n

Sobre Esse aspecto os estudos n\u00e3o exploram e caracterizam os impactos das atividades da pesca como usos n\u00e3o consultivo que se relaciona com outras pol\u00edticas p\u00fablicas Tais como POLITICA DE TURISMO, POLITICA ALIMENTAR, ou seja, como tamb\u00e9m essa atividade \u00e9 impactada pela multiplicidade de usos da Bacia concorrentemente.<\/p>\n

Nesse item 5 – Nesse item os dados disponibilizados n\u00e3o subsidiam de maneira mais completa  futuras decis\u00f5es do CBH objetivando formalizar por meio de resolu\u00e7\u00e3o ou delibera\u00e7\u00e3o aquela (ou aquelas) \u00e1reas que entender mais relevantes para prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. Nem tampouco disponibiliza suficientes informa\u00e7\u00f5es que subsidiem futuras decis\u00f5es do CBH visando \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de usos a serem restringidos em trechos de cursos d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio estadual, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da ictiofauna e garantia dos usos m\u00faltiplos. Pois n\u00e3o estabelece correla\u00e7\u00f5es entre os usos e as atividades que tem usos consultivos e n\u00e3o consultivos com as regi\u00f5es mais cr\u00edticas ambientalmente obrigando o CBH a gastar novamente recursos para poder tomar essas decis\u00f5es postergando assim, solu\u00e7\u00e3o para melhor gest\u00e3o da Bacia.<\/p>\n

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Vi como necess\u00e1ria uma maior caracteriza\u00e7\u00e3o dos \u201cusos preponderantes\u201d e suas correla\u00e7\u00f5es com os conflitos existentes. Ali\u00e1s, n\u00e3o identifiquei alus\u00e3o a eventual conflito de usos ou a cita\u00e7\u00e3o ou levantamento de alguma narrativa de grupos sociais ou movimentos sociais sobre eventual disputa pelo uso das \u00e1guas. Caso n\u00e3o exista \u00e9 algo sui generis. Ou seja, o plano \u00e9 muito limitado a dados secund\u00e1rios  no que diz respeito a correla\u00e7\u00f5es dos dados levantados,  com o cumprimento dos fundamentos expl\u00edcitos na legisla\u00e7\u00e3o dos usos m\u00faltiplos e nesse sentido, faz-se necess\u00e1rio esse plano estabelecer essas correla\u00e7\u00f5es com uma categoria citada na legisla\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos que s\u00e3o os ditos \u201cusos insignificantes\u201d e suas proje\u00e7\u00f5es , quantifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas no contexto de usos m\u00faltiplos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essa insufici\u00eancia se reflete nos cen\u00e1rios de demandas h\u00eddricas onde esse tipo de usos n\u00e3o aparece claramente, mostrando um cen\u00e1rio onde esses usos aparentemente n\u00e3o existem ou talvez por que as pessoas desses usos s\u00e3o tamb\u00e9m insignificantes? Como \u00e9 uma categoria afirmada na legisla\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, deveria, portanto, ter item para esse assunto.<\/p>\n

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CORRELA\u00c7\u00c3O COM OUTRAS POLITICAS CORRELATAS COMO DE SANEAMENTO E POLITICA DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS.<\/strong><\/p>\n

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O Diagnostico disponibilizado n\u00e3o considera a correla\u00e7\u00e3o entre essa POLITICA DE SEGURAN\u00c7AS DE BARRAGENS E A POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS n\u00e3o se dando ao trabalho  de acolher  nem dados SECUND\u00c1RIOS SOBRE o incremento Da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens e seus instrumentos correlacionando-se com os tipos de usos e instrumentos de gest\u00e3o adotados na Bacia.<\/p>\n

Para fins de melhor entendimento desse problema a aus\u00eancia de correla\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m com a POLITICA DE SAUDE obscurece os efeitos de eventual disfun\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o \u00c1GUA e POLITICA DE SANEAMENTO.<\/p>\n

 <\/p>\n

No que diz respeito a qualidade da \u00e1gua, como usual, o plano focaliza a correla\u00e7\u00e3o entre a \u00e1gua e o DBO COMO PARAMETROS SOMENTE. Mas n\u00e3o levanta alguma informa\u00e7\u00e3o relevante sobre outros tipos de contamina\u00e7\u00e3o nos recursos h\u00eddricos como aqueles contaminantes decorrentes dos usos intensivos de defensivos usados na agricultura extensiva.<\/p>\n

 veja o arquivo analisado <\/a><\/p>\n

Veja o plano operativo proposto<\/a><\/p>\n

JOAO CLIMACO FILHO<\/strong><\/p>\n

OUT 2020  <\/strong><\/p>\n

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