Rola Mo\u00e7a Resiste! Esse \u00e9 o nome do movimento popular que vem se articulando junto \u00e0 comunidade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e Legislativo para tentar barrar a instala\u00e7\u00e3o da mineradora MGB na Serra do Rola Mo\u00e7a, por 6 anos, nos limites da APA Sul da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, declarada como Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ambiental pelo Decreto 35.624\/1994. O processo de reativa\u00e7\u00e3o da Mina de Casa Branca pela MGB se arrasta desde 2016, quando a mineradora apresentou projeto para minerar em cavas da Serra do Rola Mo\u00e7a.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo domingo, dia 25\/10, o Movimento Rola Mo\u00e7a Resiste! far\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a de Casa Branca, distrito de Brumadinho, \u00e0s 9:30h, e seguir\u00e1 em carreata para realizar um ato\u00a0 p\u00fablico no Mirante dos Veados (Parque do Rola Mo\u00e7a), \u00e0s 10:30h, para chamar aten\u00e7\u00e3o das comunidades dos munic\u00edpios cont\u00edguos ao Parque: Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirit\u00e9 e Nova Lima, para as amea\u00e7as ambientais que a minera\u00e7\u00e3o trar\u00e1 ao Parque Estadual da Serra do Rola Mo\u00e7a.<\/p>\n
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Na pauta do Copam<\/strong><\/p>\n Respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de licenciamento para o empreendimento, o COPAM (Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental) pautou para o dia 27\/10, a sess\u00e3o para exame de licen\u00e7a ambiental para a mineradora MGB.<\/p>\n Al\u00e9m de colocar em risco a rica biodiversidade regi\u00e3o e\u00a0 sua beleza natural, a instala\u00e7\u00e3o da MGB e de qualquer outra mineradora no Rola Mo\u00e7a, amea\u00e7a um significativo patrim\u00f4nio h\u00eddrico, que justificou\u00a0 a cria\u00e7\u00e3o do Parque, que \u00e9 respons\u00e1vel por abastecer cerca de 40% da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, dando destaque ao fato de serem os Ribeir\u00f5es Casa Branca e Catarina, afluentes da Bacia do Rio Paraopeba, na por\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 que foi contaminada pelo mais triste crime humano e ambiental (C\u00f3rrego do Feij\u00e3o) a que Brumadinho foi submetido no ano de 2019.<\/p>\n Outra quest\u00e3o importante abordada em pareceres t\u00e9cnicos, \u00e9 a abertura de uma estrada DENTRO do Parque, que \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Integral, o que contraria a lei federal do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o)<\/p>\n Isso porque o tra\u00e7ado de escoamento do min\u00e9rio previsto no projeto da MGB tem interfer\u00eancia DIRETA no Parque, cujo plano de manejo n\u00e3o prev\u00ea zoneamento de \u201c\u00e1rea de uso extensivo \u00e0 possibilidade de abertura de estrada para transporte de min\u00e9rio\u201d.<\/p>\n Outro risco seria iniciar uma opera\u00e7\u00e3o de descomissionamento da barragem, considerando que as estruturas est\u00e3o preservadas.<\/p>\n <\/p>\n Audi\u00eancia P\u00fablica e Recomenda\u00e7\u00e3o do MP<\/strong><\/p>\n Em 2018, foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais \u2013 \u201cAmea\u00e7as aos Parques Estadual da Baleia e do Parque Estadual da Serra do Rola Mo\u00e7a\u201d , e no mesmo ano, a comunidade resistente \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no Rola Mo\u00e7a apresentou uma Representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, e a protocolou em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os ambientais com poder decis\u00f3rio.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais publicou Recomenda\u00e7\u00e3o Conjunta com a Promotoria de Justi\u00e7a de Brumadinho, recomendando que n\u00e3o fosse autorizado nada que pudesse amea\u00e7ar a preserva\u00e7\u00e3o do Parque do Rola Mo\u00e7a.<\/p>\n Tamb\u00e9m a\u00a0 SUPRAM (Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Central Metropolitana), emitiu o parecer final, o\u00a0 PU (Parecer \u00danico) e indeferiu, por meio de sua EQUIPE INTERDISCIPLINAR, a Licen\u00e7a Ambiental para o empreendimento MGB.<\/p>\n Al\u00e9m disso, existe uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, em curso no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, ajuizada pelo Instituto Ecoavis e Instituto Guaicuy, contra a instala\u00e7\u00e3o da MGB.<\/p>\n Tamb\u00e9m em 2018 foi elaborado um abaixo-assinado pela comunidade de Casa Branca e munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de BH, que hoje conta com mais de 220 mil assinaturas.<\/p>\n Mesmo com toda a resist\u00eancia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mineradoras na Serra do Rola Mo\u00e7a, no dia 25 de setembro deste ano, o COPAM, que \u00e9 presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s da CMI – C\u00e2mara da atividades Miner\u00e1rias, colocou na pauta o empreendimento MGB para votar a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, com a finalidade de dar seguimento a este absurdo licenciamento.<\/p>\n Lembrando que esse mesmo Conselho \u2013 o Copam – concedeu a licen\u00e7a ambiental para a Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o um m\u00eas antes do rompimento da barragem no dia 25 de janeiro de 2019.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rola Mo\u00e7a Resiste! 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