Ocorreu na \u00faltima segunda-feira (19), por videoconfer\u00eancia, a 7\u00aa Reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a De Barragens (CTSB) cuja pauta estave centrada no balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o da PNSB e dos desafios para a pr\u00f3xima d\u00e9cada identificados na S\u00e9rie de Webin\u00e1rios sobre os 10 anos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, a cargo da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da ANA.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o foram discutidos quais ser\u00e3o os documentos oficiais para documentar as decis\u00f5es das reuni\u00f5es da CTSB. A decis\u00e3o foi que as reuni\u00f5es e documentos podem ser acessadas atrav\u00e9s do link http:\/\/bit.ly\/37l4EjD<\/a>. Na sequ\u00eancia a palavra foi repassada ao Coordenador na SEDEC\/MDR, Rafael Machado que fez a exposi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Atividades 2019 do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ANA x ANEEL x ANM x IBAMA x SEDEC para colabora\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n Em seguida houve a apresenta\u00e7\u00e3o pela Senhora Fernanda Laus, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), do balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o da PNSB e dos desafios para a pr\u00f3xima d\u00e9cada identificados na S\u00e9rie de Webin\u00e1rios sobre os 10 anos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. Foi destaque a necessidade de maior aprofundamento, nesses eventos, do debate sobre a quest\u00e3o do chamado autossalvamento. A ANA demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a ideia de tranquilidade quando se fala em autossalvamento em casos, por exemplo, de rompimentos de barragem.<\/p>\n Ainda durante a exposi\u00e7\u00e3o Laus lembrou o fato de o governo brasileiro ter considerado o desastre de Mariana, em 2015, como um desastre natural em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de libera\u00e7\u00e3o do fundo de garantia por tempo de servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores para que come\u00e7assem a recompor suas condi\u00e7\u00f5es de vida que foram atingidas pelo rompimento da barragem. O entendimento \u00e9 que essa foi uma atitude equivocada do governo, porque o FGTS \u00e9 um direito do trabalhador e n\u00e3o deveria ser utilizado para assumir o que era responsabilidade de uma empresa que deveria pagar por todos os danos causados \u00e0queles trabalhadores.<\/p>\n Por fim, a apresenta\u00e7\u00e3o ficou cargo da coordenadora da CTSB Cristiane Battiston, que exp\u00f4s a necessidade da c\u00e2mara t\u00e9cnica realizar alguns procedimentos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14066\/2020 que altera a Lei 12334\/2010. Esse item foi pautado para decis\u00f5es nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es da CT e dever\u00e1 haver a constitui\u00e7\u00e3o de um novo GT para encaminhar os trabalhos.<\/p>\n