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Prna luta pelo direitos das pessoas e das \u00e1guas<\/p>\n
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Na 6\u00aa reuni\u00e3o da CTSB, realizada em 14\/09\/2020, foi constitu\u00eddo GT “RSB 2019”, ( Relat\u00f3rio de seguran\u00e7a de barragens ) cujo objetivo \u00e9 analisar e emitir parecer ao CNRH sobre o Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragem de 2019, com os seguintes membros:<\/p>\n<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 2. Cristiane\u00a0Collet\u00a0Battiston,\u00a0Relatora, representante\u00a0do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional;<\/p>\n
3.\u00a0\u00a0Jussara Cabral Cruz, representante das Organiza\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e de Ensino e Pesquisa;<\/p>\n<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 4. Vicente de Paulo da Silva, representante das Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o Governamentais;<\/p>\n<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 5. Daniel Alves Lima, representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia;<\/p>\n<\/div>\n
Colaborador:<\/p>\n
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Apoio T\u00e9cnico ANA:<\/p>\n<\/div>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 2.\u00a0 \u00a0 Fernanda Laus Aquino.<\/p>\n
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Na primeira reuni\u00e3o do GT, em 09\/10, ficou definido a seguinte estrutura para apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados e sugest\u00f5es do trabalho realizado pelo GT:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n
2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atendimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 144<\/p>\n<\/div>\n
3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Evolu\u00e7\u00e3o da Implementa\u00e7\u00e3o da PNSB<\/p>\n<\/div>\n
3.1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Quantidade de Empreendimentos e Evolu\u00e7\u00e3o dos \u00cdndices<\/p>\n<\/div>\n
3.2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Aloca\u00e7\u00e3o de Recursos<\/p>\n<\/div>\n
3.3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Sugest\u00f5es do Parecer do RSB de 2018<\/p>\n<\/div>\n
3.4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Legisla\u00e7\u00e3o (PL550\u00a0\u00e0\u00a0Lei 14.066\/2020)<\/p>\n<\/div>\n
4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ocorr\u00eancias em 2019<\/p>\n<\/div>\n
4.1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0N\u00edveis de Seguran\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n
4.2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Acidentes e Incidentes<\/p>\n<\/div>\n
4.3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Brumadinho<\/p>\n<\/div>\n
5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Conclus\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n
6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Recomenda\u00e7\u00f5es e Propostas<\/p>\n<\/div>\n
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Na data de hoje, 22\/10, tivemos a segunda reuni\u00e3o do GT que al\u00e9m de definir a agenda do grupo, considerando que teremos at\u00e9 o dia 09 de novembro para envio do trabalho finalizado para CTSB que o apreciar\u00e1 na reuni\u00e3o do dia 16\/11, decidimos tamb\u00e9m incumbir alguns membros a observarem mais atentamente determinados pontos do relatorio\/2019 e apresentar sua sugest\u00f5es. Nesse sentido, ficamos respons\u00e1veis pela aten\u00e7\u00e3o aos itens 4.2 e 4.3 da estrutura acima. Diante disso, decidi solicitar a contribui\u00e7\u00e3o dos colegas no sentido de, se poss\u00edvel, ler o relat\u00f3rio a apresentar contribui\u00e7\u00f5es que possam ser uteis tomando como base o RSB\/2019 com vistas a melhorias nos pr\u00f3ximos relat\u00f3rio. \u00c9 importante ter em vista que os RSBs devem atender \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 144 e que, por vezes, algumas sugest\u00f5es que tenhamos muita inten\u00e7\u00e3o de apontar deveriam ser apontadas como sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es na 144. Isso tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto de trabalho da CTSB que em breve estar\u00e1 constituindo o GT da Resolu\u00e7\u00e3o 144, mas, por enquanto estamos analisando o RSB\/2019 \u00e0 luz da atual 144. Por favor, se alguma institui\u00e7\u00e3o ou colega tiver condi\u00e7\u00f5es de contribuir, acho que \u00e9 uma boa oportunidade e eu gostaria de levar as sugest\u00f5es ao GT. O RSB\/2019 j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no SNISB e tamb\u00e9m anexo, em PDF, nesta mensagem. Adianto que a c\u00f3pia anexa traz destaques e observa\u00e7\u00f5es de uma primeira leitura que fiz do relat\u00f3rio, mas estou solicitando ajuda nos itens indicados (4.2 e 4.3)<\/p>\n<\/div>\n