<\/p>\n
<\/p>\n
A partir das discuss\u00f5es\u00a0 da 7\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Seguran\u00e7a de Barragens\u00a0 a representa\u00e7\u00e3o da civil\u00a0 elaborou o RELATO abaixo que aponta os desafios para implementa\u00e7\u00e3o da POLITICA DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS S na perspectiva dos segmentos que comp\u00f5e esse colegiado da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS que se re\u00fane em Brasilia para o cumprimento de sua miss\u00e3o institucional com vistas a ado\u00e7\u00e3o de normas e providencias para a efic\u00e1cia dessa pol\u00edtica . S\u00e3o muitos os desafios para a sociedade ter uma a\u00e7\u00e3o comedida e comprometida com solu\u00e7\u00f5es imediatas e eficazes haja vista os interesses que permeia as iniciativas\u00a0 \u00a0que deveriam serem fundamentadas pelo principio da PRECAU\u00c7\u00c3O. A Abordagem dos segmentos envolvidos com a POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS s\u00e3o constantemente numa perspectiva FUNCIONALISTA negando as contradi\u00e7\u00f5es que se expressam no gerenciamento dessas obras hidr\u00e1ulicas. Observe aspectos conceituais no relat\u00f3rio do representante da soc civil na CTSB C\u00c2MARA T\u00c9CNICA DE SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS do CNRH no relat\u00f3rio e documentos abaixo:<\/p>\n
<\/p>\n
No\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0dia 19 de outubro de 2020, foi realizada a 7\u00aa reuni\u00e3o da CTSB, por videoconfer\u00eancia, que discutiu e deliberou sobre a seguinte pauta:<\/p>\n
1. Abertura e Informes<\/p>\n
2. Aprova\u00e7\u00e3o das mem\u00f3rias da 5\u00aa e da 6\u00aa reuni\u00e3o da CTSB;<\/p>\n
3. Apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Atividades 2019 do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ANA x ANEEL x ANM x IBAMA x SEDEC para colabora\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a de Barragens, a cargo de Rafael Machado \u2013 Coordenador na SEDEC\/MDR;<\/p>\n
4. Apresenta\u00e7\u00e3o sobre o balan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o da PNSB e dos desafios para a pr\u00f3xima d\u00e9cada identificados na S\u00e9rie de Webin\u00e1rios sobre os 10 anos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, a cargo da Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da ANA;<\/p>\n
5. Di\u00e1logo sobre a\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da CTSB e do CNRH, decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.066, de 2020, que alterou a Lei n\u00ba 12.334, de 2010, a cargo de Cristiane Battiston, Coordenadora da CTSB;<\/p>\n
6. Informe do GT Diretrizes para Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Cristiane Battiston, Coordenadora do GT;<\/p>\n
7. Informe do GT Revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 143\/2012 sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Carlos Henrique de Almeida Medeiros, Coordenador do GT;<\/p>\n
8. Informe do GT RSB 2019 sobre o andamento das atividades desenvolvidas pelo grupo e os principais encaminhamentos realizados, a cargo de Ovido do Santos Jr., Coordenador do GT;<\/p>\n
9. Encaminhamentos finais.<\/p>\n
<\/p>\n
Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, a presidente da CT, Cristiane Battiston, deu in\u00edcio \u00e0 reuni\u00e3o saudando aos presentes e dando alguns informes. Em seguida, deu-se a aprova\u00e7\u00e3o, das Ajudas Mem\u00f3rias da 5\u00aa e 6\u00aa reuni\u00f5es desse conselho com pequenas altera\u00e7\u00f5es no sentido de apenas adequar linguagens. Nesse ponto, questionamos qual, ou quais, ser\u00e3o os documentos oficiais para documentar as decis\u00f5es das reuni\u00f5es da CTSB, haja vista que as mem\u00f3rias que aprovamos n\u00e3o trazem uma vis\u00e3o de todos os encaminhamentos e sim um resumo dos pontos… sem as discuss\u00f5es efetuadas. Foi esclarecido que esse documento ser\u00e1 a grava\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es, inclusive pelo fato de estarem completas. Nesse momento questionamos se n\u00e3o haver\u00e1 edi\u00e7\u00e3o nas grava\u00e7\u00f5es e nos foi afirmado que n\u00e3o, ou seja, as reuni\u00f5es e documentos ficar\u00e3o gravadas na \u00edntegra e poder\u00e3o ser acessadas no endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0http:\/\/bit.ly\/37l4EjD<\/a><\/p>\n Na sequ\u00eancia a palavra foi repassada ao Coordenador na SEDEC\/MDR, Rafael Machado que fez a exposi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Atividades 2019 do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ANA x ANEEL x ANM x IBAMA x SEDEC para colabora\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a de Barragens. A apresenta\u00e7\u00e3o segue anexa a esse relato. o link para acessar a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo Sr. Rafael Pereira Machado encontra-se abaixo.<\/p>\n