{"id":23112,"date":"2020-10-06T19:44:25","date_gmt":"2020-10-06T19:44:25","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23112"},"modified":"2020-10-06T21:04:49","modified_gmt":"2020-10-06T21:04:49","slug":"fonasc-cbh-atuou-fortemente-em-defesa-das-aguas-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=23112","title":{"rendered":"FONASC-CBH ATUOU FORTEMENTE EM DEFESA DAS \u00c1GUAS DURANTE PANDEMIA"},"content":{"rendered":"

Durante este ano de 2020 o FONASC-CBH tem atuado fortemente na defesa das \u00e1guas e dos rios do Brasil mesmo no momento de pandemia. As videoconfer\u00eancias realizadas abordaram diversas pautas relacionadas aos recursos h\u00eddricos em que o FONASC-CBH se fez presente.<\/p>\n

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Reuni\u00f5es da CEPESCA<\/strong><\/p>\n

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Reuni\u00e3o do CEPESCA no dia 28 de maio de 2020<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 28 de maio ocorreu a reuni\u00e3o do CEPESCA que definiu o per\u00edodo de defesa da piracema 2020\/2021. Representado pela doutora Luciana Duarte, a reuni\u00e3o teve a apresenta\u00e7\u00e3o da Sistematiza\u00e7\u00e3o dos Dados do Monitoramento Reprodutivo dos Peixes em Mato Grosso, pela conselheira prof\u00aa Dr\u00aa L\u00facia Aparecida de F\u00e1tima Mateus (UFMT). A pauta trouxe tamb\u00e9m a apresenta\u00e7\u00e3o das \u201cA\u00e7\u00f5es realizadas pela Associa\u00e7\u00e3o do Segmento da Pesca do Estado de MT\u201d, referentes ao pr\u00f3ximo Per\u00edodo de Defesa da Piracema, houve discuss\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es do Conselho Pleno referentes a defini\u00e7\u00e3o da data, o objetivo da discuss\u00e3o \u00e9 o de assegurar a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, garantindo o estoque pesqueiro para esta e para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Participaram desta reuni\u00e3o membros conselheiros representantes do CEPESCA, UNEMAT, UFMT, CONSEMA, ASSEMBL\u00c9IA, SEMA, Secret\u00e1ria de Cultura e demais institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do CEPESCA no dia 2 de setembro<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 02 de setembro, a reuni\u00e3o teve como pauta: a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados finais referentes aos estudos de avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos na implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos hidrel\u00e9tricos na regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do Paraguai e para suporte a elabora\u00e7\u00e3o do plano de recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do Paraguai, projeto de pesquisa realizado pela Embrapa Pantanal acompanhado pela D\u00e9bora Calheiros representante do F\u00f3rum Nacional na Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH), e institui\u00e7\u00f5es parceiras para a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e Funda\u00e7\u00e3o Eliseu Alves (FEA). O FONASC-CBH participou da Reuni\u00e3o representado por Luciana Ferraz, com o objetivo de subsidiar o plano de recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do Paraguai.<\/p>\n

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GAP Paraguai <\/strong><\/p>\n

Em agosto o FONASC-CBH foi respons\u00e1vel pelo acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do PRH Paraguai e do GAP Paraguai, onde se debateu a nova composi\u00e7\u00e3o do GAP Paraguai. Nesta nova composi\u00e7\u00e3o do GAP, o Titular representante da Sociedade Civil FONASC-CBH apresentou Rafael Bento, representante de Povos e Comunidades Tradicionais da RH Paraguai, membro do Quilombo V\u00e3o Grande, em Barra do Bugres – MT, para exercer a vaga de suplente do FONASC na nova forma\u00e7\u00e3o do GT GAP Paraguai.<\/a><\/p>\n

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85\u00aa e 86\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CEHIDRO)<\/strong><\/p>\n

No dia 09 de julho ocorreu a 85\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CEHIDRO). Dentre as pautas da reuni\u00e3o, estiveram as metas dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas de Mato Grosso. Foi apresentada a certifica\u00e7\u00e3o de alcance das metas via Programa Nacional de Fortalecimento dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Pr\u00f3 Comit\u00eas) e aprova\u00e7\u00e3o das novas metas. Estiveram Participando da reuni\u00e3o os conselheiros representantes no \u00d3rg\u00e3o do CEHIDRO, FONASC-CBH, APROFIR, OAB, FIEMT, COOPEMAT, UNEMAT, SIDENERGIA entre outros.<\/p>\n

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85\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CEHIDRO)<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 na quinta-feira (10) de setembro ocorreu a 86\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CEHIDRO). O Minist\u00e9rio P\u00fablico em sua Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria solicitou que suspendesse as outorgas para \u00e1guas subterr\u00e2neas at\u00e9 que fossem feitas e apresentados estudos relacionados. Ap\u00f3s uma elei\u00e7\u00e3o entre os membros representantes presentes ficou acordado que n\u00e3o acatariam o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pela promotora Ana Luiza Perteline,<\/p>\n

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86\u00b0 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CEHIDRO)<\/figcaption><\/figure>\n

O FONASC atrav\u00e9s de suas conselheiras-representantes Lediane Oliveira e Luciana Ferraz, votaram a favor, concordando plenamente com o Minist\u00e9rio Publico por entender a realidade e necessidade dessa solicita\u00e7\u00e3o, e discordaram dos demais conselheiros que votaram contra essa suspens\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n

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