{"id":22664,"date":"2020-07-14T20:37:47","date_gmt":"2020-07-14T20:37:47","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=22664"},"modified":"2020-07-30T17:50:02","modified_gmt":"2020-07-30T17:50:02","slug":"fonas-cbh-a-importancia-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-para-o-fonasc-cbh-eca-completa-30-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=22664","title":{"rendered":"FONAS.CBH – A IMPORT\u00c2NCIA DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE PARA O FONASC.CBH, VEJA O V\u00cdDEO"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc CBH) \u00e9 uma entidade que busca est\u00e1 integrada em projetos com a parceria da juventude. Em 2011, o Fonasc juntamente com oito escolas da rede comunit\u00e1ria dos munic\u00edpios de S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar:\u00a0Escola Casulo, Escola Irm\u00e3 Maria do Socorro, Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida (IENSA), Instituto Educacional e Social Shalom, Instituto Educacional Maanaim, Instituto Maranhense Educand\u00e1rio Betesda, Instituto Santa Luzia e Instituto Socio Assistencial Educando, uniram for\u00e7as e acreditaram no projeto do COMIT\u00ca INFANTO JUVENIL DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO JENIPARANA (CIJBHRJ), dando a oportunidades de as crian\u00e7as e jovens criarem valores e princ\u00edpios \u00e9ticos e morais.<\/p>\n

O Comit\u00ea \u00e9 um projeto de capacita\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o ambiental em recursos h\u00eddricos, cuja iniciativa visa engajar a juventude no andamento das pol\u00edticas p\u00fablicas no Maranh\u00e3o, em especial na pol\u00edtica estadual de recursos h\u00eddricos, de meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o ambiental. O Comit\u00ea \u00e9 o primeiro projeto para pr\u00e9-adolescentes (9 a 13 anos) institu\u00eddo no Brasil, sendo o pioneiro no Maranh\u00e3o e foi inspirado no modelo existente no munic\u00edpio de Maracana\u00fa no Cear\u00e1. O Comit\u00ea busca desenvolver um amplo processo educativo, tendo a bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Jeniparana como recorte territorial e tem\u00e1tico.<\/p>\n

Jo\u00e3o Lucas \u00e9 Representante do Comit\u00ea Infanto Juvenil da Bacia do Rio Jeniparana e participa deste projeto h\u00e1 9 anos. Ele tamb\u00e9m d\u00e1 voz a este projeto no contexto do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente. No v\u00eddeo abaixo, ele fala sobre a import\u00e2ncia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo:\u00a0\u00a0JO\u00c3O LUCAS 30 ANOS ECA<\/a><\/p>\n

A Lei de n\u00ba 8.069 que foi assinada em 1990 e estabeleceu direitos e deveres para meninos e meninas com menos de 18 anos, hoje, segunda-feira,13, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 30 anos.<\/p>\n

E para celebrar esta data, o Estatuto organizou um festival que ocorre hoje e amanh\u00e3, que ser\u00e1 transmitido pela plataforma digital, o Youtube.<\/p>\n

O evento, Congresso Digital: 30 anos do ECA, traz em sua programa\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de personalidade dos \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas poderes (Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo), assim tamb\u00e9m como entidades interligadas ao tema e convidados que representam a sociedade civil.<\/p>\n

Durante o congresso digital, os convidados v\u00e3o avaliar a aplica\u00e7\u00e3o dos artigos do ECA na efetiva prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e discutir sobre os novos desafios enfrentados para reduzir viola\u00e7\u00f5es de seus direitos, especialmente em momentos como o que vivenciamos, a pandemia do Covid-19.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nestes dois dias de congresso, ser\u00e3o realizadas cinco mesas e doze pain\u00e9is tem\u00e1ticos simult\u00e2neos, que abordaram assuntos de v\u00e1rias especificidades do cuidado integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Um dos pain\u00e9is, debate os dilemas dos pais em tempos de isolamento social, a exemplo de visitas de crian\u00e7as e adolescentes filhos de pais com guarda compartilhada ou unilateral, os desafios que a suspens\u00e3o das aulas trouxe \u00e0s fam\u00edlias, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es positivas que possam contribuir para minimizar esses impactos.<\/p>\n

Quest\u00f5es relacionas ao direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, aos conselhos tutelares, ao sistema socioeducativo, \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, aos servi\u00e7os de acolhimento e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas na programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E para encerrar as atividades, foi preparada uma solenidade especial em homenagem a diversos especialistas, estudiosos e parlamentares que se dedicaram \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ECA.<\/p>\n

Fonte: Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Fonasc CBH) \u00e9 uma entidade que busca est\u00e1 integrada…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43,48,37,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22664"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22664"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22751,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22664\/revisions\/22751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}