Seguran\u00e7a Em Primeiro Lugar: Novo Relat\u00f3rio Prop\u00f5e Diretrizes Para P\u00f4r Fim Aos Desastres de Rejeitos de Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Hoje um grupo internacional de 142 cientistas, grupos comunit\u00e1rios e ONGs publicou um conjunto de diretrizes para a armazenagem mais segura de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. As diretrizes visam proteger comunidades e trabalhadores dos riscos apresentados por milhares de instala\u00e7\u00f5es de armazenagem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, que v\u00eam falhando com maior frequ\u00eancia e consequ\u00eancias mais severas.<\/p>\n
\u201cSeguran\u00e7a Em Primeiro Lugar: Diretrizes Para Gest\u00e3o Respons\u00e1vel de Rejeitos de Minera\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d declara que a meta principal da gest\u00e3o de rejeitos deve ser dano zero a pessoas e ao meio ambiente, e toler\u00e2ncia zero a fatalidades humanas. No ano passado, o tr\u00e1gico colapso de uma barragem que matou 270 pessoas no Brasil e destruiu a cidade de Brumadinho veio logo ap\u00f3s falhas de barragens de rejeitos na mina de Mount Polley no Canad\u00e1 e na mina da Samarco no Brasil, entre outras<\/a>. Por todo o mundo, comunidades que vivem \u00e0 sombra de grandes barragens de rejeitos vivem num estado perene de medo.<\/p>\n As diretrizes v\u00eam no momento em que a\u00a0 Global Tailings Review<\/a>, co-convocada pela associa\u00e7\u00e3o internacional do setor de minera\u00e7\u00e3o, a ICCM, investidores e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente, prepara-se para apresentar nos pr\u00f3ximos dias o primeiro Padr\u00e3o Global de Rejeitos para \u201cuma gest\u00e3o de armazenagem de rejeitos mais segura\u201d.<\/p>\n Os padr\u00f5es atuais do setor, inclusive a proposta de Padr\u00f5es de Rejeitos publicada em 2019, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para proteger adequadamente as comunidades e ecossistemas contra falhas. Essa tend\u00eancia de trag\u00e9dias causadas por barragens de rejeitos \u00e9 consequ\u00eancia de se permitir que as empresas de minera\u00e7\u00e3o sacrifiquem a seguran\u00e7a para cortar custos, controlem auditores e silenciem o dissentimento dos trabalhadores.<\/p>\n Outros destaques do relat\u00f3rio:<\/p>\n Instala\u00e7\u00f5es de armazenagem de rejeitos s\u00f3 devem ser constru\u00eddas ou gerenciadas quando houver consentimento comunit\u00e1rio, respeito aos direitos humanos e internacionais dos Povos Ind\u00edgenas e se forem adotadas as melhores pr\u00e1ticas e tecnologias dispon\u00edveis.<\/p>\n<\/li>\n Os protocolos internacionais de seguran\u00e7a devem ser independentes do controle da empresa e estabelecidos atrav\u00e9s de processos de consulta multiparticipativa que envolvam todas as partes interessadas, engajando trabalhadores, comunidades e a sociedade civil.<\/p>\n<\/li>\n Padr\u00f5es robustos de barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e responsabiliza\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis mais altos de governan\u00e7a corporativa. A participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico nas decis\u00f5es e um sistema confi\u00e1vel de den\u00fancia e queixa s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir que comunidades e trabalhadores possam dar o alarme sem sofrer consequ\u00eancias.<\/p>\n<\/li>\n Para evitar passivos de longo prazo criados por res\u00edduos mineiros e seu respectivo impacto social e ambiental \u00e9 necess\u00e1rio que se reduza a demanda de minerais brutos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n O grupo respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio inclui organiza\u00e7\u00f5es de vanguarda do setor de minera\u00e7\u00e3o nas comunidades afetadas no Brasil, Tanz\u00e2nia, Papua Nova Guin\u00e9, \u00cdndia e outras partes do mundo, al\u00e9m de grupos internacionais como a Amnesty International Canada, Earthworks, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canada, Natural Resources Defense Council e o Sierra Club.<\/p>\n O relat\u00f3rio em sua \u00edntegra pode ser encontrado em portugu\u00eas aqui<\/a> e em ingl\u00eas aqui<\/a>. Fotos e<\/p>\n porta-vozes adicionais dispon\u00edveis mediante solicita\u00e7\u00e3o<\/p>\n Grupos comunit\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de todo o mundo destacam a import\u00e2ncia da \u201cSeguran\u00e7a Em Primeiro Lugar: Diretrizes Para Gest\u00e3o Respons\u00e1vel de Rejeitos de Minera\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n “Precisamos de diretrizes de seguran\u00e7a de barragens de rejeitos independentes, porque n\u00e3o podemos confiar nas informa\u00e7\u00f5es fornecida pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o e seus prestadores de servi\u00e7os. Em Minas Gerais temos centenas de barragens em risco, em consequ\u00eancia da conduta hist\u00f3rica\u00a0 e irrespons\u00e1vel das empresas de minera\u00e7\u00e3o. Precisamos urgentemente de diretrizes e regulamentos para gerir e monitorar as barragens de rejeitos t\u00f3xicos de minera\u00e7\u00e3o. Esperamos que o caso de Brumadinho se torne um marco e um ponto de inflex\u00e3o para a minera\u00e7\u00e3o no mundo todo.\u201d Carolina de Moura, da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Jangada, Brumadinho, Brasil<\/p>\n “Temos visto desastres como o da mina de Mount Polley e outros pelo mundo afora \u2013 atingindo uma m\u00e9dia de 22 por cada dez anos \u2013 com imenso impacto sobre as comunidades ind\u00edgenas das cercanias, cujas terras e as bacias hidrogr\u00e1ficas elas protegem. O consentimento pr\u00e9vio, livre e esclarecido das comunidades locais \u00e9 essencial para a melhoria da seguran\u00e7a da armazenagem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o.” Loretta Williams da First Nations Women Advocating Responsible Mining, Canad\u00e1.<\/p>\n \u201cTanto no Alaska quanto no Canad\u00e1, as leis que regem a minera\u00e7\u00e3o est\u00e3o desatualizadas j\u00e1 de longa data. Precisamos de uma minera\u00e7\u00e3o segura e respons\u00e1vel \u2013 n\u00e3o s\u00f3 para os empregados das minas, mas para todos n\u00f3s que vivemos nas cercanias ou a jusante das minas. \u00c1gua limpa \u00e9 necessidade essencial para as gera\u00e7\u00f5es futuras.\u201d Frederick Olsen, Jr,\u00a0 da Southeast Alaska Indigenous Transboundary Commission, Estados Unidos. .<\/p>\n \u201cGovernos e institui\u00e7\u00f5es internacionais precisam implementar urgentemente essas 16 diretrizes para acabar com as falhas mundiais de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o. A autorregula\u00e7\u00e3o pela ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta em prote\u00e7\u00e3o adequada. Temos que apresentar uma forte resposta global a esse problema e priorizar a seguran\u00e7a em detrimento do lucro. \u201c Ugo Lapointe da MiningWatch Canad\u00e1, Canad\u00e1.<\/p>\n \u201cPor tempo demasiado vem-se permitindo que o setor de minera\u00e7\u00e3o corte gastos \u00e0 custa da seguran\u00e7a. A implementa\u00e7\u00e3o dessas diretrizes contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a das barragens de rejeitos, impor\u00e1 respeito pelas comunidades afetadas \u2013 incluindo o direito de dizer n\u00e3o \u00e0s barragens \u2013 e responsabilizar\u00e1 as empresas de minera\u00e7\u00e3o, jur\u00eddica e financeiramente, por suas a\u00e7\u00f5es. Qualquer regulamento que n\u00e3o esteja \u00e0 altura dessas diretrizes n\u00e3o \u00e9 suficiente para proteger nem pessoas, nem sua subsist\u00eancia, nem ecossistemas de falhas catastr\u00f3ficas.\u201d Jan Morrill da Earthworks, Estados Unidos.<\/p>\n Contatos:<\/p>\n Brendan McLaughlin,\u00a0bmclaughlin@earthworksaction.org<\/a>, +1.206.892.8832<\/p>\n\n