Sem exce\u00e7\u00e3o, a pandemia do COVID-19 (Coronav\u00edrus), mudou a rotina de todo o\u00a0mundo. Com isso, a situa\u00e7\u00e3o de muitas pessoas se agravou ainda mais por causa das condi\u00e7\u00f5es\u00a0prec\u00e1rias de sa\u00fade p\u00fablica, de moradia e de bem estar de grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira, tornando-a mais vulner\u00e1vel aos efeitos negativos da doen\u00e7a.<\/p>\n
A Carta Aberta divulgada \u00e0 sociedade foi feita com o intuito de\u00a0demandar do poder p\u00fablico, incluindo reguladores e prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, a\u00a0implementa\u00e7\u00e3o de 10 medidas emergenciais e estrat\u00e9gicas relativas ao saneamento e acesso \u00e0 \u00e1gua\u00a0para reduzir os impactos da crise nos segmentos mais pobres e vulner\u00e1veis da nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Esta coloca\u00e7\u00e3o parte do pressuposto de que a disponibilidade da \u00e1gua pot\u00e1vel, para a devida higiene das m\u00e3os, \u00e9 a principal barreira para a conten\u00e7\u00e3o da epidemia. Isso porque uma das principais orienta\u00e7\u00f5es para evitar o cont\u00e1gio \u00e9 promover a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e do ambiente, utilizando \u00e1gua e sab\u00e3o. No entanto, parte significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o disp\u00f5e desse acesso de forma cont\u00ednua e segura.<\/p>\n<\/div>\n
Segundo o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), quase 90 milh\u00f5es de brasileiras\/os n\u00e3o t\u00eam acesso ou t\u00eam acesso prec\u00e1rio \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, e mais de 100 milh\u00f5es n\u00e3o possuem acesso a redes coletoras de esgotos. Al\u00e9m disso, menos da metade dos esgotos gerados passa por tratamento.<\/p>\n<\/div>\n
Assim, uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias, ficando exposta \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o e ser infectada\/o pelo v\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n
Portanto, este \u00e9 o momento para consolidar o conceito de que\u00a0\u00e1gua e saneamento s\u00e3o direitos humanos\u00a0e, principalmente, considerar que o\u00a0investimento em saneamento b\u00e1sico gera impactos positivos na sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<\/div>\n
Ao contr\u00e1rio desse entendimento, o Governo Federal excluiu os servi\u00e7os de saneamento do conjunto de\u00a0servi\u00e7os e atividades considerados essenciais\u00a0ao combate ao\u00a0coronav\u00edrus, retirando-os do Decreto que definiu as atividades que devem permanecer ativas e em pleno funcionamento, visando proteger e preservar a sa\u00fade e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Cabe ressaltar que a legisla\u00e7\u00e3o federal considera o saneamento b\u00e1sico como essencial para o combate \u00e0 pobreza e \u00e0 sua erradica\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, dentre outras a\u00e7\u00f5es de relevante interesse social, como estabelecido pela Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007 – a Lei Nacional de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n<\/div>\n
Reiteramos\u00a0que sem pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas de emprego, renda, moradia, sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico de car\u00e1ter coletivo, seguiremos vivenciando riscos cada vez maiores.<\/p>\n<\/div>\n