{"id":22102,"date":"2020-04-03T21:20:58","date_gmt":"2020-04-03T21:20:58","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=22102"},"modified":"2020-05-21T18:26:59","modified_gmt":"2020-05-21T18:26:59","slug":"portaria-transforma-mineracao-em-atividade-essencial-durante-pandemia-do-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=22102","title":{"rendered":"PORTARIA TRANSFORMA MINERA\u00c7\u00c3O EM ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE PANDEMIA DO COVID-19"},"content":{"rendered":"
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Portaria torna Minera\u00e7\u00e3o como atividade essencial<\/figcaption><\/figure>\n

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Diante desta nova realidade de pandemia que estamos vivendo, desde de fevereiro quando foi diagnosticado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o pa\u00eds teve tomar medidas de preven\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 o fechamento do com\u00e9rcio e o isolamento social. S\u00f3 \u00e9 permito a abertura de servi\u00e7os essenciais como supermercados e bancos. O Brasil j\u00e1 conta com 229 mortes e quase 8 mil casos da doen\u00e7a em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Empresas se viram obrigadas a dispensar seus funcion\u00e1rios e permitir o trabalho home office. Os estabelecimentos aliment\u00edcios come\u00e7aram a funcionar somente em regime de delivery. E outros tantos funcion\u00e1rios foram demitidos.<\/p>\n

Mas uma outra atividade foi considerada essencial neste \u00faltimo s\u00e1bado, 28, a minera\u00e7\u00e3o. A portaria assinada por Bento Albuquerque considera que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade essencial, e com base nisso, n\u00e3o pode ser paralisada. Por\u00e9m, esta portaria entra em contradi\u00e7\u00e3o com umas das principais formas de preven\u00e7\u00f5es, como evitar lugares aglomerados. Assim, colocando em risco a vida de seus funcion\u00e1rios, que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo o isolamento social, e pensando somente em lucrar.<\/p>\n

A exemplo de Minas Gerais e Par\u00e1, A Vale, uma das maiores empresas deste ramo, mantinha seus funcion\u00e1rios aglomerados, que foi denunciada em uma reportagem no site Observat\u00f3rio da Imprensa, e logo depois a Articula\u00e7\u00e3o Internacional dos Atingidos pela Vale abriu uma investiga\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

No Brasil, a maior parte dos min\u00e9rios s\u00e3o exportados. Cerca de 80% do ouro, 80% do cobre, 75% do mangan\u00eas, 70% do min\u00e9rio de ferro v\u00e3o para fora. Principalmente a China, no caso do min\u00e9rio de ferro, que compra 60% da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Para o pesquisador, o contexto da publica\u00e7\u00e3o da portaria d\u00e1 a entender que interessa \u00e0s pr\u00f3prias mineradoras que n\u00e3o querem deixar de vender ou entregar o min\u00e9rio que foi vendido. A motiva\u00e7\u00e3o seria puramente comercial, portanto, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade das milhares de pessoas que trabalham para as empresas.<\/p>\n

\u201cSeria interessante que eles colocassem qual \u00e9 a relev\u00e2ncia do ouro para a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios e todas as coisas que consideram essenciais para o combate \u00e0 pandemia. Tem v\u00e1rios min\u00e9rios a\u00ed que n\u00e3o s\u00e3o nem um pouco essenciais e necess\u00e1rios nesse momento\u201d, lembra.<\/p>\n

Let\u00edcia Camarano, advogada ambientalista, concorda. E lembra que falta clareza e detalhamento nas portarias, decretos e regulamenta\u00e7\u00f5es publicadas at\u00e9 o momento. \u201cConsidero que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos insumos minerais deve ser enquadrada em normas claras e espec\u00edficas, com prazo determinado, com o objetivo restrito e exclusivo de enfrentamento das emerg\u00eancias de sa\u00fade decorrentes do coronav\u00edrus. Qualquer outro interesse que n\u00e3o se oriente pela garantia do direito fundamental \u00e0 vida deveria ser rejeitado.\u201d, afirma.<\/p>\n

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Fonte: Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Para ler mais, clique aqui. <\/a><\/p>\n

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