{"id":21903,"date":"2020-03-04T18:14:41","date_gmt":"2020-03-04T18:14:41","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21903"},"modified":"2020-03-04T18:18:07","modified_gmt":"2020-03-04T18:18:07","slug":"fonasc-cbh-e-pescadores-de-mato-grosso-comemoram-a-retirada-do-projeto-%e2%80%9ccota-zero%e2%80%9d-que-proibia-a-pesca-por-5-anos-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21903","title":{"rendered":"FONASC-CBH E PESCADORES DE MATO GROSSO COMEMORAM A RETIRADA DO PROJETO \u201cCOTA ZERO\u201d QUE PROIBIA A PESCA POR 5 ANOS NO ESTADO"},"content":{"rendered":"
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FONASC-CBH E PESCADORES DE MATO GROSSO COMEMORAM A RETIRADA DO PROJETO \u201cCOTA ZERO\u201d<\/figcaption><\/figure>\n

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Na manh\u00e3 desta quarta-feira (04), o Governo do Estado de Mato Grosso anunciou a retirada do projeto, que ficou conhecido como \u201cCota Zero\u201d, da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Apresentado em junho do ano passado ao parlamento estadual, o projeto tinha como objetivo regulamentar as atividades pesqueiras no Estado.<\/p>\n

Entretanto, as lideran\u00e7as de pesca se colocaram contra a proposta de lei apresentada em 2019, que apontava um impacto social e um colapso financeiro que poderiam ocorrer. Anteriormente, o Fonasc juntamente com alguns representantes j\u00e1 havia se manifestado contra este projeto, o Fonasc.CBH \u00e9 um parceiro incans\u00e1vel na luta, representando a sociedade civil, principalmente em inst\u00e2ncias colegiadas.<\/p>\n

No dia 27 de outubro de 2019, o Fonasc.CBH participou do Festival Juruena Vivo, na Gueba Pedreira, no Municipio de Juara para discutir sobre o projeto de Lei 668\/2019.<\/a><\/p>\n

O projeto causou bastante pol\u00eamica em 2019. A previs\u00e3o era de que fosse aprovado em dezembro, no entanto, devido \u00e0 falta de estudos e ac\u00famulo de pautas na Assembleia Legislativa, est\u00e1 vota\u00e7\u00e3o foi adiada.<\/p>\n

A retirada do projeto da Casa de Leis foi anunciada pelo secret\u00e1rio-adjunto da Casa Civil, Carlos Brito, em coletiva com os deputados estaduais. No momento, a ideia do governo era que o assunto continuasse em debate e que o estado, inclusive, oferecesse \u00e0 Assembleia seus t\u00e9cnicos para ampliarem as discuss\u00f5es.<\/p>\n

Dentre os pontos mais contestados pelos pescadores em 2019 est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u25cf o n\u00e3o armazenamento de peixes no freezer da col\u00f4nia ou da resid\u00eancia do pescador;<\/p>\n

\u25cf a proibi\u00e7\u00e3o de transportar e armazenar o pescado, podendo somente pescar e comer na beira do rio;<\/p>\n

\u25cf pescadores profissionais s\u00f3 est\u00e3o autorizados a pescar 150 quilos e n\u00e3o pode transportar o pescado por mais que 5 metros.<\/p>\n

O Fonasc.CBH considera como um fator importante, a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade, pois com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de lei, cerca de 100 mil fam\u00edlias poderiam ficar sem emprego e mais de 500 lojas de pesca fecharia \u00e0s portas em Mato Grosso. A medida prejudicaria representantes comerciais, catadores de iscas vivas, fabricantes de massinhas, extratores de minhocas, fabricantes de chumbadas, fabricantes de ros\u00e1rios, encastoares de anzol, entre outras atividades.<\/p>\n

Veja mais sobre atua\u00e7\u00e3o FONASC-CBH sobre esse assunto https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?s=projeto+cota+zero<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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