DE<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Cons\u00f3rcio PCJ<\/p>\n
Jornalista Respons\u00e1vel: Murilo F. de Sant’Anna
\nTel.: (19) 3475 9408<\/p>\n
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| \n Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Bacias n\u00e3o menciona garantias futuras da manuten\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es atuais do Cantareira para as Bacias PCJ<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n Documento apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 20\/02 n\u00e3o explicita a depend\u00eancia da regi\u00e3o das \u00e1guas enviadas pelo Sistema Cantareira<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n O poss\u00edvel lapso no documento foi pontuado pelo ex-presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Vicente Andreu, que compareceu \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica, representando ONGs n\u00e3o favor\u00e1veis a constru\u00e7\u00e3o de novos reservat\u00f3rios nas Bacias PCJ. Segundo ele, \u00e9 importante incluir na atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Bacias garantias de manuten\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo o j\u00e1 previsto na atual outorga, uma vez que estudos evidenciam a necessidade da bacia de um montante de \u00e1gua superior a esse. Por\u00e9m, Andreu se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de Amparo e Pedreira.<\/p>\n <\/p>\n Mas, tamb\u00e9m houveram manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios, como as interven\u00e7\u00f5es feitas pelo secret\u00e1rio executivo do Cons\u00f3rcio PCJ, Francisco Lah\u00f3z, e o assessor t\u00e9cnico da entidade, Fl\u00e1vio Forti Stenico, ao lembrarem que os Comit\u00eas PCJ elaboraram e aprovaram em 2010 o Plano de Bacias com horizonte at\u00e9 2035, no qual a constru\u00e7\u00e3o dos Reservat\u00f3rios de Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo (SP), o de Pedreira,\u00a0 no Rio Jaguar\u00ed, em Pedreira (SP), e do Pira\u00ed, no Ribeir\u00e3o Pira\u00ed, em Salto (SP) sempre foram colocados como essenciais para a disponibilidade h\u00eddrica futura, e desde ent\u00e3o, assim foram sendo citados nas atualiza\u00e7\u00f5es seguintes do documento.<\/p>\n <\/p>\n Na apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo Cons\u00f3rcio Profill Rhama, respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do Plano, foi exposto que as Bacias PCJ possuem atualmente a disponibilidade h\u00eddrica total de 40,67 m\u00b3\/s e que a regi\u00e3o est\u00e1 consumindo 37,33 m\u00b3\/s, ou seja, mesmo com o uso das vaz\u00f5es adicionais do Sistema Cantareira, as Bacias PCJ est\u00e3o a 3 m\u00b3\/s do consumo total de sua disponibilidade. O estudo tamb\u00e9m mostrou que sem os tr\u00eas novos reservat\u00f3rios n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a garantia da sustentabilidade h\u00eddrica das Bacias PCJ no horizonte dos pr\u00f3ximos 15 anos, em fun\u00e7\u00e3o do crescimento vegetativo e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n <\/p>\n A promotora de justi\u00e7a do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Alexandra Faccioli, tamb\u00e9m destacou a necessidade do Plano tornar claro a depend\u00eancia das Bacias PCJ das vaz\u00f5es atuais do Cantareira, pois, mesmo com a constru\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas reservat\u00f3rios em Amparo, Pedreira e Salto, estudos mostram que a Bacia precisar\u00e1 de vaz\u00f5es com volumes superiores para a sua sustentabilidade h\u00eddrica. O promotor p\u00fablico do GAEMA-Campinas, tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de se destacar na atualiza\u00e7\u00e3o do Plano, o combate ao desperd\u00edcio de \u00e1gua tratada nas redes p\u00fablicas de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n As contribui\u00e7\u00f5es feitas na audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e3o somadas \u00e0s que foram encaminhadas por meio digital atrav\u00e9s do site da atualiza\u00e7\u00e3o do Plano ou pelo e-mail da Ag\u00eancia PCJ e ser\u00e3o analisadas pelo Grupo T\u00e9cnico \u201cAcompanhamento\u201d da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Plano de Bacias\u00a0 (CT-PB) dos Comit\u00eas PCJ, em reuni\u00e3o que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 02 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise os apontamentos ser\u00e3o enviados ao Cons\u00f3rcio Profill Rhama para que eventuais ajustes ao documento final do plano sejam anexados. Superada essa etapa, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o conjunta da CT-PB com a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Planejamento (CT-PL), prevista para ocorrer no dia 27 de mar\u00e7o, para debater os ajustes.<\/p>\n <\/p>\n Por fim, Relat\u00f3rio Final e o Sum\u00e1rio Executivo do Plano de Recursos H\u00eddricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed 2020-2035 ser\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o plen\u00e1ria dos Comit\u00eas PCJ, agendada para ocorrer no dia 28 de abril. Para o coordenador da CT-PB, Andr\u00e9 Navarro, o documento est\u00e1 bastante consistente por causa da participa\u00e7\u00e3o dos diversos setores de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos das Bacias PCJ. \u201cDevido ao longo tempo pelo qual se estendeu o processo, aliado \u00e0 publicidade dada \u00e0s in\u00fameras reuni\u00f5es que integraram o processo de revis\u00e3o do plano, \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas e aos mecanismos de contribui\u00e7\u00e3o disponibilizados para a sociedade consideramos que os atores com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ou interesse na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos das Bacias PCJ tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o plano e serem ouvidos, constituindo-se, o produto a ser apreciado em 27\/03, em um documento robusto\u201d, explica.<\/p>\n <\/p>\n Navarro, por\u00e9m, atenta que apontamentos ainda poder\u00e3o ser inseridos nas reuni\u00f5es antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio dos Comit\u00eas PCJ. \u201cCompreendemos, assim, que o produto a ser apreciado pela CT-PB, CT-PL e plen\u00e1rios, j\u00e1 incorpora as principais tem\u00e1ticas, preocupa\u00e7\u00f5es e anseios relacionados ao futuros das Bacias PCJ, podendo, contudo, surgir ainda, como contribui\u00e7\u00e3o nesta etapa final do processo, algum ponto espec\u00edfico que possa ser colocado nestas reuni\u00f5es\u201d, explana ele.<\/td>\n<\/tr>\n Jornalista Respons\u00e1vel: Murilo F. de Sant’Anna |