{"id":21397,"date":"2019-10-08T21:31:14","date_gmt":"2019-10-08T21:31:14","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21397"},"modified":"2019-10-08T21:31:14","modified_gmt":"2019-10-08T21:31:14","slug":"fonasc-cbh-participa-de-mais-uma-audiencia-publica-sobre-o-projeto-%e2%80%9ccota-zero%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21397","title":{"rendered":"FONASC.CBH PARTICIPA DE MAIS UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PROJETO \u201cCOTA ZERO\u201d"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH PARTICIPA DE MAIS UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PROJETO \u201cCOTA ZERO\u201d<\/strong><\/p>\n

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Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 08\/10\/2019<\/p>\n

O Fonasc.CBH e representantes das col\u00f4nias de pescadores do Mato Grosso participaram no \u00faltimo dia 04, da 12\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica que aconteceu em Ros\u00e1rio Oeste, para debater sobre o Projeto de Lei 668\/2019, que pro\u00edbe a pesca no Estado por cinco anos. Estiveram presentes na Audi\u00eancia lideran\u00e7as locais, vereadores, deputados e o representante da Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, Belmiro Miranda.<\/p>\n

As lideran\u00e7as de pescadores se mobilizam para impedir que o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado do Mato Grosso, PL que ficou conhecido como \u201cCota Zero\u201d, seja transformado em Lei Estadual. Dentre\u00a0 os pontos mais contestados do PL pelos pescadores est\u00e3o: o n\u00e3o armazenamento de peixes no freezer da col\u00f4nia ou da resid\u00eancia do pescador; fica proibido transportar e armazenar o pescado, podendo somente pescar e comer na beira do rio; pescadores profissionais s\u00f3 est\u00e3o autorizados a pescar 150 kilos e n\u00e3o pode transportar o pescado por mais que 5 metros.<\/p>\n

Os deputados estaduais do Mato Grosso decidir\u00e3o sobre essa mat\u00e9ria e o futuro da pesca no Estado. Para isso j\u00e1 realizaram Audi\u00eancias P\u00fablicas em V\u00e1rzea Grande; \u00a0em Bom Sucesso, onde mais de 400 pessoas participaram; \u00a0em Barra do Bugres e em Pocon\u00e9, onde estiveram \u00a0presentes mais de 500 pessoas.<\/p>\n

O deputado estadual do Mato Grosso Wilson Santos (PSDB) disse que \u00e9 contr\u00e1rio ao projeto do \u201cCota Zero\u201d e explicou seu posicionamento \u201cDo jeito que o projeto est\u00e1 eu vou \u00e9 ficar do lado do mais fraco, do lado do pescador. \u00c9 ele quem acorda de madrugada para ir buscar\u00a0 iscas para vender, produzir suas iscas no fundo do quintal para vender, do lado das costureiras que costuram as sacolinhas para colocar as iscas, do lado do que fabrica o remo, do lado do que fabrica a canoa e do lado daquele que vende o barco, a vara para pescar, o anzol e o chumbo\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Ele conta que esteve no Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, reunido com 18 deputados estaduais, com cientistas e pesquisadores da Embrapa Pantanal e com presidentes de Col\u00f4nias de Pescadores, dentre elas a col\u00f4nia de pescadores de Anast\u00e1cio ao lado de Aquidauana, onde visitaram a cidade de Corumb\u00e1 e constatou os problemas com trazidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei \u201cCota Zero\u201d, bem semelhante ao PL do executivo que o governador do MT, \u00a0quer que seja aprovado na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Segundo Wilson Santos, empres\u00e1rios \u00a0e donos de pousadas\u00a0 do distrito de \u00c1guas do Miranda em\u00a0 Bonito-MS, pescadores e donos de supermercados e at\u00e9 mesmos os parlamentares concordam concordam entre si que a Lei do \u201cCota Zero\u201d trouxe a Mato Grosso do Sul muitos problemas. \u201cPelo que nos relataram o \u2018Cota Zero\u2019 trouxe desempregos, fome, d\u00edvidas, afastou turistas, dentre outras, deixando todos sem saber o qu\u00ea fazer para reverter a situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado Estadual disse ainda que \u201co projeto de lei 668\/2019 n\u00e3o ataca os principais inimigos dos rios e dos peixes. Segundo o professor Xico Peixe e o Doutor Agustinho Capela, que s\u00e3o especialistas na mat\u00e9ria, os grandes advers\u00e1rios dos rios e dos peixes s\u00e3o o excesso de Usinas Hidrel\u00e9tricas nos rios de Mato Grosso. Na Secretaria de Meio Ambiente tem pedidos para\u00a0 5 novas usinas hidrel\u00e9tricas no Rio Cuiab\u00e1,\u00a0 no trecho que vai da barragem de Manso at\u00e9 Cuiab\u00e1. Na Bacia do Alto\u00a0 Paraguai, no trecho entre os Estados do MT e MS tem 47 Usinas Hidrel\u00e9tricas funcionando, 11 usinas em constru\u00e7\u00e3o e mais 63 pedidos para mais novas constru\u00e7\u00f5es. Como \u00e9 que o rio vai suportar tudo isso?\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os outros inimigos dos rios s\u00e3o: os agrot\u00f3xicos lan\u00e7ados nas \u00e1guas, o esgotos in natura, as dragas que funcionam no per\u00edodo da Piracema, pois acabam sugando partes dos alevinos, o desmatamento e o assoreamento. \u201cNenhum desses\u00a0 inimigos est\u00e3o sendo atacados pelo projeto 668\/2019, que n\u00e3o toca nesses assuntos, de hidrel\u00e9tricas, n\u00e3o fala em combater\u00a0 agrot\u00f3xicos , n\u00e3o fala em tratar esgotos, mas s\u00f3 fala em proibir, em transportar e armazenar o que se pescou. Esse projeto n\u00e3o pode virar Lei!\u201d, finalizou o deputado.<\/p>\n

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