{"id":21332,"date":"2019-09-18T19:22:04","date_gmt":"2019-09-18T19:22:04","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21332"},"modified":"2019-09-18T19:23:03","modified_gmt":"2019-09-18T19:23:03","slug":"editorial-retroceder-nunca-jamais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21332","title":{"rendered":"EDITORIAL – RETROCEDER? NUNCA, JAMAIS!"},"content":{"rendered":"

RETROCEDER? NUNCA, JAMAIS!<\/strong><\/p>\n

Data:<\/strong> 17\/09\/2019<\/p>\n

Diante dos atuais acontecimentos de esvaziar os debates e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil dentro do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) me lembrei de um t\u00edtulo de filme do g\u00eanero a\u00e7\u00e3o\/artes marciais chamado \u201cRetroceder nunca, render-se jamais\u201d<\/strong>. O filme de 1985, traz no elenco o at\u00e9 ent\u00e3o desconhecido ator belga Jean-Claude Van Damme, no papel de um vil\u00e3o russo, chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que causa danos ao pai do mocinho que ent\u00e3o passar\u00e1 a contar com o \u201cesp\u00edrito\u201d de Bruce Lee, para enfrentar e vencer seu algoz.<\/p>\n

Mas, da\u00ed, voc\u00ea pode questionar qual rela\u00e7\u00e3o h\u00e1 entre os fatos recentes do CNRH e o t\u00edtulo do filme? Diria que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 visceral, ou seja, \u00e9 \u00edntima e profunda.<\/p>\n

O Fonasc.CBH, como uma das entidades eleita para o mandato do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos 2018-2021, n\u00e3o tendo nem um ano de exerc\u00edcio pleno da fun\u00e7\u00e3o de conselheiros fomos pegos pelo Decreto Federal n\u00ba 10.000 de 3 de setembro de 2019 que disp\u00f5e sobre a nova composi\u00e7\u00e3o do CNRH. As entidades que foram eleitas junto com o Fonasc.CBH, como o nosso parceiro o Instituto Educando, n\u00f3s fomos eleitos para compor o pleno do CNRH, representando o segmento da sociedade civil – ONGS, de forma democr\u00e1tica e leg\u00edtima.<\/p>\n

De modo bem objetivo e pr\u00e1tico o Decreto \u00e9 um verdadeiro retrocesso<\/strong>, pois diminui as vagas do conselho, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, permite editar normas e resolu\u00e7\u00f5es \u201cad referendum\u201d,<\/em> e a sociedade civil precisa estar vinculada a um Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica Federal para participar do processo de recomposi\u00e7\u00e3o do CNRH, cujas inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o dia 25 deste m\u00eas.<\/p>\n

Essa nova composi\u00e7\u00e3o do CNRH \u00e9 semelhante \u00e0 cena em que o vil\u00e3o do filme quebra a perna do pai do mocinho, por ele n\u00e3o ter aceitado \u201cjogar\u201d o mesmo jogo da organiza\u00e7\u00e3o criminosa chefiada pelo russo. Esse decreto fragiliza e enfraquece o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (SINGREH). O Sistema precisa atuar por meio de um CNRH parit\u00e1rio, plural e com diversidade na sua representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do CNRH reduz a participa\u00e7\u00e3o de 10 para 9 representantes dos Conselhos Estaduais, do setor usu\u00e1rios de 12 para 6 e diminui o n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de 6 para 3, vinculando a representatividade das ONGs para somente uma entidade e s\u00f3 podendo participar aquelas que s\u00e3o membros de comit\u00eas de bacias de rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Se para o segmento dos usu\u00e1rios e da sociedade civil houve redu\u00e7\u00e3o significativa na participa\u00e7\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o do setor governo sofreu apenas um arranh\u00e3o na pr\u00f3pria carne saindo de 21 para 19 membros (mantendo maioria).<\/p>\n

O atual governo n\u00e3o quer garantir que os avan\u00e7os venham por vias democr\u00e1ticas (a exemplo do filho n\u00ba 2 do presidente que afirmou em seu Twitter que as mudan\u00e7as que o Pa\u00eds precisa n\u00e3o ser\u00e3o poss\u00edveis com a democracia). Isso n\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ar, no sentido de garantir maior equil\u00edbrio entre os setores, isso \u00e9 tornar a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos absurdamente centralizadora.<\/p>\n

E o pacote de maldades n\u00e3o parou a\u00ed. O decreto 10.000\/2019 retira ainda a garantia de custeio de di\u00e1rias e passagens dos membros representantes da sociedade civil que existia a partir do Decreto 5.263 de 5 de novembro de 2004. Assim como no filme que pai e filho mudaram de cidade para recome\u00e7ar a vida longe das importuna\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, eis que as coisas se tornam ainda mais dif\u00edceis, assim como vai ser penoso a sociedade civil organizada arcar com todos os custos, pois vemos que h\u00e1 uma clara inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o facilitar a participa\u00e7\u00e3o deste setor nas reuni\u00f5es, que sempre acontecem na capital federal. A retirada destes custeios com passagens e di\u00e1rias para os membros da sociedade \u00e9 uma clara maneira de \u201cdizer\u201d que a sociedade n\u00e3o \u00e9 bem-vinda.<\/p>\n

Lembro ainda no filme que depois que s\u00e3o encontrados pelo vil\u00e3o, o jovem her\u00f3i passa a contar com o \u201cesp\u00edrito\u201d do grande Bruce Lee para encarar a luta contra o seu algoz. Na nossa luta pela equidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos nunca estivemos passivos a nada e sempre fomos combativos a qualquer forma de nos excluir dos processos, a exemplo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 100, que tivemos que ir \u00e0 justi\u00e7a para derrubar os mesmos princ\u00edpios que hoje est\u00e3o neste decreto que restringe a participa\u00e7\u00e3o social no CNRH.<\/p>\n

O que vemos no decreto do executivo \u00e9 a clara delimita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular dentro do Conselho. Sabemos, por exemplo, que Comit\u00eas de Bacias s\u00e3o entes de Estado e nunca, jamais ser\u00e3o representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil como esse decreto quer nos fazer render.<\/p>\n

Retroceder nunca, render-se jamais diante dos oponentes<\/strong> \u00e9 a prova de o quanto nos \u00faltimos tr\u00eas mandatos que exercemos no CNRH, n\u00f3s, como representa\u00e7\u00e3o da sociedade, temos batalhado muito para garantir os direitos hist\u00f3ricos das popula\u00e7\u00f5es. A nossa hist\u00f3ria na defesa das \u00e1guas, concomitante com o estado de direito, \u00e9 historicamente reconhecida em todos os biomas do Pa\u00eds que vivem conjuntura de destrui\u00e7\u00e3o nunca vista.<\/p>\n

Lutamos para que a representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seja regional, local, tomando em conta peculiaridades que s\u00e3o fundamentais para pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos. E vamos recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias judiciais para assegurar nosso leg\u00edtimo direito de representar a voc\u00ea, que nos confiou seu voto para juntos fazermos com as demais entidades eleitas, a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Entendemos que \u00e9 hora de darmos as m\u00e3os e somarmos for\u00e7as na tentativa de barrar essa crueldade que est\u00e3o fazendo com as nossas \u00e1guas e com o Estado de Direito. Vamos nos manifestar em todas as inst\u00e2ncias cab\u00edveis, vamos nos mobilizar, vamos \u00e0 luta, vamos ser um \u00fanico esp\u00edrito nessa luta, assim como no final do filme em que o mocinho vence o vil\u00e3o.<\/p>\n

Retroceder? Nunca! Render-se a tudo isso? Jamais!<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Thereza Christina Pereira Castro<\/p>\n

Vice-coordenador Nacional do Fonasc.CBH<\/p>\n

 <\/p>\n

Anacleide Andrade<\/p>\n

Administradora do Instituto Educando<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RETROCEDER? NUNCA, JAMAIS! Data: 17\/09\/2019 Diante dos atuais acontecimentos de esvaziar os debates e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil dentro…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21332"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21332"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21336,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21332\/revisions\/21336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}