{"id":21245,"date":"2019-08-13T19:24:45","date_gmt":"2019-08-13T19:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21245"},"modified":"2019-08-13T19:24:45","modified_gmt":"2019-08-13T19:24:45","slug":"agricultura-e-rios-represados-afetam-a-oferta-e-a-qualidade-da-agua-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21245","title":{"rendered":"AGRICULTURA E RIOS REPRESADOS AFETAM A OFERTA E A QUALIDADE DA \u00c1GUA EM TODO O PA\u00cdS"},"content":{"rendered":"

AGRICULTURA E RIOS REPRESADOS AFETAM A OFERTA E A QUALIDADE DA \u00c1GUA EM TODO O PA\u00cdS<\/h2>\n
\"Fotos
Fotos de Antonino Perri e Jos\u00e9 Sabino<\/figcaption><\/figure>\n

Texto:<\/strong> do Portal do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da UNICAMP
\nData:<\/strong> 13\/08\/2019<\/p>\n

Insumo vital, direito humano e elemento crucial para todos os setores estrat\u00e9gicos do pa\u00eds \u2013 do agroneg\u00f3cio \u00e0 ind\u00fastria, passando por transporte, energia e sa\u00fade \u2013 a \u00e1gua \u00e9 o tema central do documento que a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos (BPBES) lan\u00e7a ontem durante o 15\u00ba Congresso Brasileiro de Limnologia, em Florian\u00f3polis (SC). De autoria de 17 pesquisadores, o sum\u00e1rio para tomadores de decis\u00e3o do relat\u00f3rio tem\u00e1tico \u201c\u00c1gua: biodiversidade, servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e bem-estar humano no Brasil\u201d \u00e9 dirigido a gestores e lideran\u00e7as nas esferas p\u00fablica e privada, buscando sensibiliz\u00e1-los para a complexidade, a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia de uma gest\u00e3o eficaz da \u00e1gua no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201c\u00c1gua \u00e9 um servi\u00e7o ecossist\u00eamico, ou seja, um benef\u00edcio da natureza, essencial para a qualidade de vida das pessoas. O documento traz uma abordagem integrada de recursos h\u00eddricos e biodiversidade\u201d, explica Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos. A \u00e1gua doce no pa\u00eds tem sua distribui\u00e7\u00e3o desigual. No Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, as crises h\u00eddricas recentes, que foram fortemente agravadas pela remo\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal nativa do Estado, mostram que a \u00e1gua passa a ser um fator limitante, explica o coordenador.<\/p>\n

O documento contextualiza as amea\u00e7as aos recursos h\u00eddricos e aos ambientes aqu\u00e1ticos, as oportunidades e o diferencial competitivo que o seu uso eficiente possibilitam ao desenvolvimento e \u00e0 economia do pa\u00eds e prop\u00f5e pr\u00e1ticas e instrumentos para um melhor uso e manejo das \u00e1guas brasileiras. O pa\u00eds possui a maior reserva mundial de \u00e1gua \u2013 concentrando 12% da disponibilidade h\u00eddrica superficial do planeta \u2013, vastos reservat\u00f3rios de \u00e1gua subterr\u00e2nea e uma circula\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica que distribui umidade entre diversas regi\u00f5es, sendo capaz de regular o clima de todo o continente sul-americano. Abriga, ainda, algumas das mais importantes \u00e1reas \u00famidas terrestres, o maior arquip\u00e9lago fluvial (Mariu\u00e1, no Parque Nacional de Anavilhanas, Rio Negro), a maior ilha genuinamente fluvial (Ilha do Bananal, no rio Araguaia) e a maior ilha fluviomar\u00edtima do mundo (Ilha do Maraj\u00f3, na foz do rio Amazonas). \u201cApesar da abund\u00e2ncia, o Brasil trata mal o recurso, e algumas regi\u00f5es j\u00e1 apresentam problemas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica. No relat\u00f3rio, mostramos as principais amea\u00e7as e apontamos dire\u00e7\u00f5es para um melhor manejo e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos por meio de mudan\u00e7as na gest\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias e setores envolvidos e desenvolvimento de estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o focadas nos m\u00faltiplos usos da \u00e1gua\u201d, explica Vin\u00edcius Farjalla, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do estudo.<\/p>\n

O diferencial desse trabalho est\u00e1 na abordagem da quest\u00e3o da \u00e1gua n\u00e3o apenas sob a dimens\u00e3o de sua import\u00e2ncia como recurso h\u00eddrico. \u201cA \u00e1gua \u00e9 muito mais do que isso, \u00e9 um componente-chave da biodiversidade, \u00e9 patrim\u00f4nio cultural e est\u00e1 atrelada ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira de in\u00fameras maneiras\u201d, aponta Aliny Pires, professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do documento. Os autores coincidem na avalia\u00e7\u00e3o de que a \u00e1gua \u00e9 um ativo nacional que, se usado com sabedoria e efici\u00eancia, enseja uma grande oportunidade para garantir ao pa\u00eds um desenvolvimento econ\u00f4mico e social bastante competitivo.<\/p>\n

Vale lembrar, no entanto, que, em que pese a riqueza do Brasil no que se refere \u00e0 agua doce, ela est\u00e1 naturalmente distribu\u00edda de forma muito desigual pelo pa\u00eds, onde tamb\u00e9m se observa grandes contrastes na rela\u00e7\u00e3o demanda-oferta, na aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos legais e nos usos dos ambientes aqu\u00e1ticos. Ou seja, os desafios de gest\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o uniformes por todo o territ\u00f3rio nacional. O texto salienta que os instrumentos de gest\u00e3o vigentes n\u00e3o contemplam os v\u00e1rios aspectos relacionados a esses m\u00faltiplos usos. Consequentemente, a abund\u00e2ncia da \u00e1gua n\u00e3o assegura a seguran\u00e7a h\u00eddrica do pa\u00eds, comprometendo a biodiversidade aqu\u00e1tica, diversas atividades econ\u00f4micas e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 premente a necessidade de se entender o car\u00e1ter multissetorial da governan\u00e7a da \u00e1gua, os v\u00e1rios agentes interessados e as diferentes realidades regionais. S\u00f3 assim poderemos aplicar as ferramentas apropriadas e implementar uma gest\u00e3o de longo prazo efetiva para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica desta e das futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Pires. Assim como convergem na vis\u00e3o sobre a oportunidade suscitada pelo potencial h\u00eddrico do Brasil, os coordenadores sinalizam que o principal alerta do estudo \u00e9 o de que o aproveitamento do diferencial competitivo nacional s\u00f3 se dar\u00e1 se o pa\u00eds souber assimilar e integrar a sua heterogeneidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade, \u00e0 qualidade, aos diferentes usos e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Depend\u00eancia das \u00e1guas<\/strong><\/p>\n

Praticamente todas as atividades econ\u00f4micas no Brasil dependem de suas \u00e1guas, sendo que a agricultura irrigada e a pecu\u00e1ria s\u00e3o os principais usu\u00e1rios consumindo, respectivamente, 750 mil e 125 mil litros de \u00e1gua por segundo. A matriz energ\u00e9tica el\u00e9trica brasileira depende de cerca de 65% da produ\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica e a ind\u00fastria utiliza mais de 180 mil litros de \u00e1gua por segundo. Em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, o transporte de carga e de pessoas tamb\u00e9m precisa da manuten\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o presente nos ambientes aqu\u00e1ticos. O Relat\u00f3rio lista diversos outros exemplos de servi\u00e7os e atividades demandantes de grandes quantidades de \u00e1gua, o que demonstra a sua centralidade na economia e nos modos de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A gest\u00e3o territorial da \u00e1gua envolve, ainda, aspectos transfronteiri\u00e7os, uma vez que as reservas nacionais possuem depend\u00eancia intr\u00ednseca de na\u00e7\u00f5es vizinhas. Segundo o documento, \u201co Brasil recebe cerca de 2,6 trilh\u00f5es de m3 de \u00e1gua por ano de outros pa\u00edses e escoa aproximadamente 800 bilh\u00f5es de m3 de \u00e1gua por ano\u201d. A constru\u00e7\u00e3o de barragens no sop\u00e9 dos Andes peruanos, por exemplo, poder\u00e1 comprometer as condi\u00e7\u00f5es ambientais da v\u00e1rzea no rio Amazonas em territ\u00f3rio brasileiro, devido \u00e0 reten\u00e7\u00e3o parcial de sedimentos nas represas, bem como aos seus efeitos sobre o regime hidrol\u00f3gico.<\/p>\n

Amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Relat\u00f3rio, as principais amea\u00e7as \u00e0s \u00e1guas brasileiras s\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, as mudan\u00e7as no uso do solo, a fragmenta\u00e7\u00e3o de ecossistemas e a polui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 s\u00e3o not\u00e1veis os efeitos de eventos extremos de precipita\u00e7\u00e3o e seca, que v\u00e3o aumentar ao longo do s\u00e9culo, alterando a din\u00e2mica e a configura\u00e7\u00e3o dos habitat aqu\u00e1ticos. Anos de seca prolongada nas regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste do Brasil resultaram em uma perda estimada de R$ 20 bilh\u00f5es na receita agr\u00edcola em 2015, um recuo de quase 7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. \u201cMudan\u00e7as no uso do solo em fun\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o agr\u00edcola e do represamento de rios podem comprometer a disponibilidade e a qualidade da \u00e1gua em todo o pa\u00eds, afetando os usos pela biodiversidade aqu\u00e1tica e pela popula\u00e7\u00e3o humana. Tais mudan\u00e7as, bem como a transposi\u00e7\u00e3o de rios, promovem modifica\u00e7\u00f5es na din\u00e2mica e na estrutura dos ambientes aqu\u00e1ticos causando perda na conectividade e altera\u00e7\u00e3o no regime hidrol\u00f3gico, o que favorece o estabelecimento de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Os autores mencionam o aumento no aporte de poluentes aos rios, que acarreta preju\u00edzos \u00e0 biodiversidade e aos servi\u00e7os providos por ecossistemas aqu\u00e1ticos, e destacam que cerca de 40% do territ\u00f3rio nacional apresenta n\u00edveis de amea\u00e7a aos corpos h\u00eddricos de moderado a elevado. Ressaltam, ainda, o papel dos poluentes emergentes, tais como horm\u00f4nios e antibi\u00f3ticos, que n\u00e3o s\u00e3o removidos pelas vias de tratamento convencionais e cujos efeitos para a biota aqu\u00e1tica e a sa\u00fade humana n\u00e3o foram plenamente explorados. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 48% dos rios monitorados s\u00e3o impr\u00f3prios para tratamentos convencionais e 50% da \u00e1gua captada e distribu\u00edda no sistema de abastecimento do Guandu \u00e9 utilizada para tratar esgotos.<\/p>\n

Avan\u00e7os e receio<\/strong><\/p>\n

Um dos avan\u00e7os mais recentes da agenda da \u00e1gua no Brasil foi o Plano Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (PNSH), mecanismo criado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas que prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura para assegurar \u00e1gua aos brasileiros at\u00e9 2035.Segundo o estudo, a cada R$ 1 investido em infraestrutura h\u00eddrica, mais de R$ 15 s\u00e3o obtidos em benef\u00edcios associados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de distintas atividades produtivas no pa\u00eds. Entre 2004 e 2016, estima-se que o Brasil ganhou mais de R$ 15 bilh\u00f5es por ano com investimentos realizados em saneamento, incluindo a promo\u00e7\u00e3o do turismo e a redu\u00e7\u00e3o com gastos em sa\u00fade.<\/p>\n

O foco do PNSH \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos elevados valores de inseguran\u00e7a h\u00eddrica previstos para 2035 caso nenhuma a\u00e7\u00e3o seja realizada no pa\u00eds e ele se soma a outros instrumentos da Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos, formando a atual base legal para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos nacionais. No texto, os autores chamam a aten\u00e7\u00e3o para a relev\u00e2ncia do fortalecimento desse Plano de forma a assegurar a disponibilidade h\u00eddrica no Brasil. \u201cVejo com certo receio como a pauta ambiental vem sendo tratada pelo atual governo, declara\u00e7\u00f5es do presidente Bolsonaro e de outros gestores do governo federal, como o pr\u00f3prio Ministro do Meio Ambiente, indicam, no melhor cen\u00e1rio, pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ambientais, como a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais, que s\u00e3o importantes recargas de \u00e1gua tanto para o abastecimento urbano, como para diversas atividades produtivas, e o combate \u00e0s mudan\u00e7a clim\u00e1ticas, que ter\u00e3o grande impacto na oferta e na qualidade dos recursos h\u00eddricos brasileiros\u201d, conta Farjalla.<\/p>\n

Saneamento e infraestrutura<\/strong><\/p>\n

O Brasil disp\u00f5e de base legal para o enfrentamento dos problemas relacionados aos recursos h\u00eddricos e ao saneamento b\u00e1sico. Os benef\u00edcios dos investimentos em infraestrutura (previstos no PNSH) e da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento (inclusa no Plano Nacional do Saneamento B\u00e1sico) s\u00e3o tamb\u00e9m amplamente conhecidos, sobretudo quanto \u00e0 sa\u00fade das pessoas e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos ambientes aqu\u00e1ticos. Os autores do estudo alertam, no entanto, que os mecanismos necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva n\u00e3o s\u00e3o plenamente viabilizados para uma aplica\u00e7\u00e3o em escala e sinalizam que, apesar de alguns incentivos, o pa\u00eds ainda precisa percorrer um longo caminho nessa \u00e1rea.\u00a0 O relat\u00f3rio aponta que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico trar\u00e1 ao pa\u00eds ganhos de R$ 1,5 trilh\u00e3o \u2013 valor quatro vezes maior que o gasto estimado para sua implementa\u00e7\u00e3o \u2013 e diminuir\u00e1 de forma expressiva despesas com sa\u00fade humana, com destaque para as regi\u00f5es urbanas que abrigam 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A integra\u00e7\u00e3o entre iniciativas que visem o estabelecimento de redes de saneamento e esgoto e esfor\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e de ado\u00e7\u00e3o de diferentes tecnologias ser\u00e1 capaz de recompor servi\u00e7os ecossist\u00eamicos perdidos. \u201cO uso integrado de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como a restaura\u00e7\u00e3o florestal e a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u00famidas \u2013 com infraestrutura convencional \u2013 \u00e9 o caminho mais seguro, menos custoso e com maior benef\u00edcio para assegurar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade aqu\u00e1tica\u201d, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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