{"id":21243,"date":"2019-08-11T20:01:52","date_gmt":"2019-08-11T20:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21243"},"modified":"2019-08-26T19:58:23","modified_gmt":"2019-08-26T19:58:23","slug":"instituicoes-buscam-apoio-para-defesa-dos-direitos-dos-povos-e-comunidades-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21243","title":{"rendered":"INSTITUI\u00c7\u00d5ES BUSCAM APOIO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS"},"content":{"rendered":"

INSTITUI\u00c7\u00d5ES BUSCAM APOIO PARA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS<\/strong><\/p>\n

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\u00a0Texto<\/strong>: Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 11\/08\/20189<\/p>\n

Na tarde do \u00faltimo dia 05 de agosto, reuniram-se na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB em Mato Grosso, Luciano arque\u00f3logo e historiador, representante da Associa\u00e7\u00e3o do Xara\u00e9s, Rafael Bi\u00f3logo professor na UFMT, e Adriano Boro Makuda advogado e representante do Fonasc-CBH, para um di\u00e1logo e busca de apoio e parceria com a comiss\u00e3o da Desigualdade Racial da OAB-MT para tratar da defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais diante dos temas: Panorama Geral, Cota Zero, Debate sobre Hidroel\u00e9trica e Audi\u00eancias P\u00fablicas.<\/p>\n

Luciano da Associa\u00e7\u00e3o dos Xara\u00e9s relata que o di\u00e1logo com o Fonasc e com a Opan se iniciou no Cepesca, foi feito aproximadamente 30 reuni\u00f5es e estudos bastante intensos que possibilitou comprovar uma tradicionalidade do grupo de pescadores e pescadoras de C\u00e1ceres-MT, pois em C\u00e1ceres se falava que n\u00e3o tinha uma comunidade tradicional, o que trazia a invisibilidade deles. Em 2018 o grupo foi indicado pelo Formad para ingressar no Cepesca, levando assim o debate sobre os Barracos e Taboados, para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o mediante proposta, onde foi aprovado pela unanimidade.<\/p>\n

S\u00f3 em C\u00e1ceres essa regulamenta\u00e7\u00e3o beneficiou aproximadamente 1.200 (mil e duzentas) fam\u00edlias. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o acabou sendo v\u00e1lida para todo o Estado. O Fonasc-CBH e a Opan estavam nesse grupo de trabalho.<\/p>\n

Foi discutido tamb\u00e9m a problem\u00e1tica sobre o projeto a ser votado Cota Zero, aonde diz que os pescadores podem continuar pescando e comendo o peixe in loco mas n\u00e3o podem fazer o transporte dos mesmos, muitos dos peixes que s\u00e3o pescados s\u00e3o vendidos para a popula\u00e7\u00e3o, ou seja, existe essa depend\u00eancia, venda para subsist\u00eancia. Assim, existe o risco de sumir essa categoria de pescadores caso aprovado o projeto Cota Zero.<\/p>\n

Na bacia do Alto Paraguai h\u00e1 um grande n\u00famero de Hidrel\u00e9tricas previstas, referente a este assunto foi falado sobre a mortandade de 13 toneladas de peixes em Sinop, nesse sentido haver\u00e1 um evento em outubro deste ano, onde a Luciana Ferraz representante do Fonasc-CBH ir\u00e1 falar sobre os pescadores que eram do Manso que agora est\u00e3o ocupando as periferias de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande que acabaram sendo removidos da Chapada dos Guimar\u00e3es, o evento ir\u00e1 contar com pautas expostas pelos representantes da Opan sobre monitoramento da regi\u00e3o de Juruena e o representante da federa\u00e7\u00e3o de pescadores ir\u00e1 colocar em debate a quest\u00e3o das Hidrel\u00e9tricas, cujo objetivo \u00e9 elaborar um termo de refer\u00eancia de consulta das comunidades, pescadores, pescadoras, povos ind\u00edgenas, povos quilombolas.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em constante lutas pela manuten\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o extin\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais. Combate a invisibilidade das comunidades perante as a\u00e7\u00f5es empresariais. Segundo a OAB \u00e9 interesse da comiss\u00e3o da OAB promover a defesa dos direitos das comunidades e povos tradicionais, povos ribeirinhos, quilombolas e comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

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