{"id":21102,"date":"2019-06-28T20:15:12","date_gmt":"2019-06-28T20:15:12","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21102"},"modified":"2019-07-01T16:51:04","modified_gmt":"2019-07-01T16:51:04","slug":"governo-do-mato-grosso-e-setor-eletrico-podem-colocar-em-risco-a-conservacao-do-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=21102","title":{"rendered":"GOVERNO DO MATO GROSSO E SETOR EL\u00c9TRICO PODEM COLOCAR EM RISCO A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PANTANAL"},"content":{"rendered":"

GOVERNO DO MATO GROSSO E SETOR EL\u00c9TRICO PODEM COLOCAR EM RISCO A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PANTANAL<\/strong>
\nMembros do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos ignoram decreto da ANA sobre o uso das \u00e1guas do Rio Cuiab\u00e1<\/p>\n

\"PCH's
PCH's podem trazer forte impacto na pesca na regi\u00e3o do Pantanal<\/figcaption><\/figure>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 28\/06\/2019<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante delicada para manter a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Pantanal. Segundo estudos j\u00e1 publicados, a pesca profissional, artesanal e tur\u00edstica ser\u00e1 apenas recorda\u00e7\u00e3o do passado, caso as 6 (seis) Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCH\u2019s), j\u00e1 com licenciamento liberado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso, para o Rio Cuiab\u00e1 entrem em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse \u00e9 o presente de grego que os membros do Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos do Mato Grosso (CEHIDRO) resolveram dar ao Pantanal ao simplesmente ignorarem a Resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua (ANA), de setembro de 2018, que suspende at\u00e9 maio de 2020 a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para implantar novas hidrel\u00e9tricas nos rios da bacia hidrogr\u00e1fica do Alto Paraguai. A regi\u00e3o que \u00e9 considerada Patrim\u00f4nio Nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil e Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco.<\/p>\n

Os conselheiros rejeitaram completamente o que \u00e9 de compet\u00eancia da ANA, uma vez que as demandas para o Rio Cuiab\u00e1, que \u00e9 federal, devem estar sob as recomenda\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Ag\u00eancia e tamb\u00e9m do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH). O pleno do CEHIDRO foi na contram\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de maio de 2019, que rejeita, portanto a resolu\u00e7\u00e3o da ANA.<\/p>\n

Por outro lado, como se trata de um rio federal, do gerenciamento de uma bacia federal (a do Rio Paraguai), o governo do Mato Grosso do Sul decidiu respeitar a resolu\u00e7\u00e3o da ANA que suspende at\u00e9 2020 a emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para novas hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o da bacia.<\/p>\n

Desde 2016, pesquisadores estudam e j\u00e1 fizeram coleta e an\u00e1lise de amostras do rio Paraguai para investigar se o barramento das \u00e1guas pode gerar consequ\u00eancias a outros usos que n\u00e3o sejam gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica. S\u00e3o estudos, como estes, que embasam o Plano de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Alto Rio Paraguai, tra\u00e7ando as diretrizes para os usos m\u00faltiplos da \u00e1gua na regi\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a representante do Fonasc.CBH para regi\u00e3o do Pantanal, D\u00e9bora Calheiros, a pol\u00eamica sobre a implanta\u00e7\u00e3o de PCH\u2019s come\u00e7ou em 2009, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre Conserva\u00e7\u00e3o de \u00c1reas \u00damidas. Foi demonstrado aos tomadores de decis\u00e3o o elevado risco de se alterar a din\u00e2mica das \u00e1guas (cheias e secas anuais) de cada rio formador do Pantanal pela implanta\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, em sua maioria PCHs, com v\u00e1rios barramentos previstos para um mesmo rio. \u201cO processo de licenciamento de PCHs \u00e9 altamente facilitado, ao contr\u00e1rio do que afirmam os defensores de hidrel\u00e9tricas, ocorre em n\u00edvel estadual e cada empreendimento \u00e9 licenciado individualmente, sem considerar a bacia hidrogr\u00e1fica como um todo e sem o adequado planejamento e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos conjuntos\u201d, comentou D\u00e9bora Calheiros em entrevista recente a um jornal da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante citar que, ao se barrar um rio, seja ele com um pequeno reservat\u00f3rio (PCH) ou grande (UHE), os peixes n\u00e3o conseguem fazer a migra\u00e7\u00e3o rio acima para a reprodu\u00e7\u00e3o (Piracema) e o ecossistema passa a perder gradativamente em n\u00famero de indiv\u00edduos e em tipos de peixes (biodiversidade), diminuindo a produ\u00e7\u00e3o pesqueira principalmente dos peixes migradores, os mais importantes comercialmente.<\/p>\n

Abaixo listamos os empreendimentos com licenciamentos liberados para o rio Cuiab\u00e1 (trecho extra\u00eddo do di\u00e1rio oficial). Entretanto, antes conv\u00e9m ressaltar que esta Resolu\u00e7\u00e3o do CEHIDRO, ao desrespeitar o Decreto da ANA, na verdade, libera para a concess\u00e3o de outorgas todas as PCHs previstas no Mato Grosso para a bacia do Alto Paraguai, sem qualquer crit\u00e9rio t\u00e9cnico em n\u00edvel de bacia como determina a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e que ser\u00e1 o principal resultado deste Plano, sobre onde poder\u00e1 ou n\u00e3o se instalar novas barragens sem risco a conserva\u00e7\u00e3o dos rios e da pesca. Por exemplo, as seis PCHs previstas para o rio Cuiab\u00e1 v\u00e3o bloquear a migra\u00e7\u00e3o reprodutiva dos peixes para o rio Cuiabazinho. O rio Manso j\u00e1 est\u00e1 barreado pelo reservat\u00f3rio da UHE de Manso, ou seja, a pesca no Alto e M\u00e9dio Cuiab\u00e1 ficar\u00e3o profundamente comprometidas.<\/p>\n

A MATURATI PARTICIPA\u00c7\u00d5ES S.A., CNPJ 10774780\/0001-80, torna p\u00fablico que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA\/MT a Licen\u00e7a Pr\u00e9via do Complexo de 6 (seis) PCH\u00b4s (PCH Guapira II29,70 MW, Iratamb\u00e9 I-29,60 MW, Iratamb\u00e9 II-20,15 MW, Angatu I-27,01 MW, Angatu II-19,89 MW, e Perud\u00e1-20.27 MW) na Bacia do Rio Cuiab\u00e1, localizados no munic\u00edpio de Nobres, Ros\u00e1rio Oeste, Jangada, Acorizal, V\u00e1rzea Grande e Cuiab\u00e1, MT.<\/strong><\/p>\n

Veja a ata da reuni\u00e3o que aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o 113.<\/p>\n

ATA da 79\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEHIDRO retificado.doc 04<\/a><\/p>\n

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