{"id":20896,"date":"2019-05-10T18:11:37","date_gmt":"2019-05-10T18:11:37","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20896"},"modified":"2019-05-10T18:14:58","modified_gmt":"2019-05-10T18:14:58","slug":"proposta-de-alteracao-no-grupo-de-acompanhamento-do-plano-de-bacia-do-paraguai-e-rejeitada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20896","title":{"rendered":"PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO PARAGUAI \u00c9 REJEITADA"},"content":{"rendered":"

PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO GRUPO DE\u00a0 ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE BACIA DO PARAGUAI \u00c9 REJEITADA<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>
Durante a reuni\u00e3o do GAP, a proposta do Fonasc.CBH foi rejeitada<\/figcaption><\/figure>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 10\/05\/2019<\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia do Rio Paraguai (GAP), sugerida pelo Fonasc.CBH e item de pauta da 19\u00aa Reuni\u00e3o d o GAP, foi rejeitada pela maioria dos membros presentes na reuni\u00e3o, que aconteceu no \u00faltimo dia 8, no Parque Massairo Okamura, em Cuiab\u00e1, Mato Grosso.<\/p>\n

Ao incluir a altera\u00e7\u00e3o na pauta do GAP, o Fonasc.CBH buscou aumentar a representatividade do segmento da sociedade civil, sendo uma para o Mato Grosso e a outra para o Mato Grosso do Sul. Dentre a representa\u00e7\u00e3o do segmento, o Fonasc.CBH reivindicou a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor da pesca tradicional e da agricultura familiar, nas tomadas de decis\u00f5es do GAP, por entender que n\u00e3o est\u00e1 havendo uma representatividade do seguimento. Hoje as duas classes est\u00e3o representadas pela agricultura e pela cooperativa de pesca.<\/p>\n

A representante do Fonasc.CBH, D\u00e9bora Calheiros disse que o segmento j\u00e1 pleiteou, tanto na C\u00e2mara T\u00e9cnica do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos e no GAP, para que haja igualdade entre os segmentos, ao incluir uma vaga para as comunidades tradicionais. \u201cAs ONGs s\u00e3o segmentos da sociedade civil que podem se alto organizar conforme a lei, de forma independente, e o setor indicar, isso \u00e9, uma tutela pela lei de representatividade, o pr\u00f3prio setor se alto indica, j\u00e1 que pleiteou a inclus\u00e3o de uma vaga para comunidades tradicionais, considerando que\u00a0 para a representa\u00e7\u00e3o ser justa na bacia do Alto Paraguai tenha que haver uma representa\u00e7\u00e3o maior e equ\u00e2nime, igual em n\u00famero de votos para Mato grosso e Mato Grosso do Sul, para esse seguimento de ind\u00edgenas, agricultura familiar e pescadores\u201d, disse D\u00e9bora Calheiros.<\/p>\n

\u00a0 Mobilizando a sociedade civil a participar, levando informa\u00e7\u00f5es as comunidades sobre a pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos e a ocupar o espa\u00e7o que \u00e9 de direito, de discuss\u00e3o e decis\u00e3o \u00e9 que o Fonasc.CBH contou com a presen\u00e7a de representante ind\u00edgena e da comunidade de pescadores da col\u00f4nia Z14, uma das principais afetadas pelo manso do m\u00e9dio Cuiab\u00e1, durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 Indignado,Sebasti\u00e3o Rodrigues Maciel, representando a col\u00f4nia Z14, ele, que \u00e9 pescador profissional h\u00e1 12 anos, falou sobre a dificuldade dos peixes em subir o rio devido a exist\u00eancia das usinas, que n\u00e3o est\u00e1 havendo desovas em decorr\u00eancia disso e os profissionais at\u00e9 o momento n\u00e3o foram indenizados diante os danos causados pela usina de Manso a col\u00f4nia Z14, devido a esses impactos os pescadores est\u00e3o passando por necessidades.<\/p>\n

\u00a0\u00b4\u00b4\u00c9 preciso respeitar as decis\u00f5es ind\u00edgenas e no processo de decis\u00e3o de um todo, tem previs\u00e3o para 13 empreendimentos que j\u00e1 est\u00e3o causando transtorno, na din\u00e2mica da vida, de rela\u00e7\u00e3o de pessoas, peixes, harmonia, sintonia, interferindo no sistema amplo e completo“, afirmou o \u00a0representante ind\u00edgena Bororo Idelfonso, do munic\u00edpio de General Carneiro, que tamb\u00e9m este presente na reuni\u00e3o do GAP.<\/p>\n

Ao\u00a0 discutir a proposta de altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do GAP, D\u00e9bora se manifestou dizendo ser necess\u00e1rio avaliar a proposta do Fonasc.CBH. O coordenador do GAP, Luiz Henrique Noquelli, em seguida, avaliou que n\u00e3o era o momento para encaminhar a proposta de altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do GAP, tendo em vista que no momento ele est\u00e1 inoperante. Ele colocou o item para vota\u00e7\u00e3o de avaliar a proposta feita pelo Fonasc.CBH e o resultado foram 13 votos pela n\u00e3o altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do GAP e 03 votos pela altera\u00e7\u00e3o, sendo os votos dos ind\u00edgenas, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI \u00a0e do Fonasc.CBH.<\/p>\n

\u00a0A reuni\u00e3o seguiu calorosa com debates, discuss\u00f5es e acusa\u00e7\u00f5es. Os representantes do seguimento de pescadores manifestaram revolta ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, pois quem hoje os representa deu o voto contra a classe, mostrando-se totalmente descompromissado com o seguimento.<\/p>\n

A reuni\u00e3o ainda teve como pontos de pauta: os resultados parciais do estudo de hidrologia do Pantanal, apresentado por Walter Collischonn (IPH-UFRGS); e as ferramentas de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o do PRH Paraguai MOP e Channel, feito pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua \u2013 ANA.<\/p>\n

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