{"id":20888,"date":"2019-05-09T18:05:49","date_gmt":"2019-05-09T18:05:49","guid":{"rendered":"http:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20888"},"modified":"2019-05-25T23:46:06","modified_gmt":"2019-05-25T23:46:06","slug":"fonasc-cbh-e-selecionado-em-edital-publico-para-assessoria-tecnica-de-atendimento-as-vitimas-do-rompimento-da-barragem-de-corrego-feijao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/?p=20888","title":{"rendered":"FONASC.CBH \u00c9 SELECIONADO NA PRIMEIRA FASE DO EDITAL P\u00daBLICO PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA DE ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE C\u00d3RREGO FEIJ\u00c3O"},"content":{"rendered":"

FONASC.CBH \u00c9 SELECIONADO NA PRIMEIRA FASE\u00a0 PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA DE ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE C\u00d3RREGO FEIJ\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Texto:<\/strong> Ascom Fonasc.CBH
\nData:<\/strong> 09\/05\/2019<\/p>\n

O Fonasc.CBH foi selecionado e credenciado NA primeira fase da sele\u00e7\u00e3o para assessoria t\u00e9cnica independente \u00e0s pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da mina de c\u00f3rrego do feij\u00e3o 1, em Brumadinho-MG.<\/p>\n

No dia 19 houve a reuni\u00e3o PARA elei\u00e7\u00e3o e\u00a0 aprova\u00e7\u00e3o da unica entidade a ser escolhida pelas comiss\u00f5es de atingidos E O FONASC n\u00e3o foi escolhido.Veja na integra o resultado final publicado pelo MPE MG-\u00a0 \u00a0Proclamou-se escolhida a entidade Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social \u2013 AEDAS para a Regi\u00e3o 1 (Brumadinho), por ter obtido mais de 50% dos votos, em primeira vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n

As Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pelo Chamamento P\u00fablico para o credenciamento de entidades sem fins lucrativos interessadas em prestar assessoria t\u00e9cnica \u00e0s pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em Brumadinho, CONSIDERANDO as regras estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, no Edital de Chamamento P\u00fablico e nos Comunicados 01, 02 e 03, publicados no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais1 ; COMUNICAM o seguinte: 1. No dia 19 de maio de 2019, na quadra poliesportiva do Gin\u00e1sio Poliesportivo Municipal de Brumadinho, com a presen\u00e7a dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (promotoras de Justi\u00e7a Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini e Claudia Spranger e Silva Luiz Motta e promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Sperling Prado), da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (Defensora P\u00fablica Carolina Morishita Mota Ferreira), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (Procuradores da Rep\u00fablica Edmundo Ant\u00f4nio Dias Netto J\u00fanior e Helder Magno da Silva) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (Defensora P\u00fablica Federal L\u00edgia Prado da Rocha), ocorreram as apresenta\u00e7\u00f5es das entidades credenciadas para a Regi\u00e3o 1 (munic\u00edpio de Brumadinho) e a respectiva escolha; 2. Iniciados os trabalhados, a entidade credenciada Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas, Administrativas e Cont\u00e1beis de Minas Gerais \u2013 IPEAD informou a retirada de sua candidatura do processo de apresenta\u00e7\u00e3o e escolha; 3. N\u00e3o compareceu nenhum representante da entidade credenciada Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Sustentabilidade \u2013 Instituto Sustentar; 4. Passou-se, em seguida ao sorteio da ordem de apresenta\u00e7\u00e3o, que foi a seguinte: 1. Instituto Guaicuy 2. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – INSEA 3. Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social \u2013 AEDAS 4. F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 FONASC-CBH 5. ONG Abrace a Serra da Moeda 6. C\u00e1ritas Brasileira Regional Minas Gerais 7. Associa\u00e7\u00e3o Mineira das Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola \u2013 AMEFA 1 Dispon\u00edveis em: P\u00e1gina 2 de 3 8. Instituto DH: Promo\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Interven\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cidadania 9. N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB 5. As apresenta\u00e7\u00f5es ocorrerem em dois blocos, sendo ao final de cada bloco respondidas pelas entidades as perguntas feitas pelos integrantes das comiss\u00f5es de pessoas\/comunidades atingidas; 6. Ademais, estiveram presentes as 22 (vinte e duas) comiss\u00f5es de pessoas\/comunidades atingidas com direito a voto, conforme lista a seguir: 1. Parque da Cachoeira 2. C\u00f3rrego do Feij\u00e3o 3. Pires 4. Quilombos (Sap\u00e9, Marinhos, Rodrigues, Ribeir\u00e3o) 5. Melo Franco 6. Tejuco 7. S\u00e3o Jos\u00e9 do Paraopeba 8. Casinhas, Massangano, Grotas, Taquara\u00e7u e Gomes 9. Assentamento Pastorinhas 10. Monte Cristo 11. C\u00f3rrego Fundo 12. Casa Branca 13. Jardim Casa Branca 14. Jangada 15. Col\u00e9gio e Martins 16. Aranhas 17. Zona rural de Piedade do Paraopeba (de Suzana a Palhano) 18. Bairro Bela Vista 19. Bairro Jos\u00e9 Henriques 20. Bairro Soares 21. Bairro Progresso 22. Comunidade de Piedade do Paraopeba 7. Com a finaliza\u00e7\u00e3o das apresenta\u00e7\u00f5es e respostas, foi solicitado \u00e0s entidades credenciadas e a quaisquer pessoas que n\u00e3o integrassem as comiss\u00f5es de atingidos que se retirassem do local da reuni\u00e3o, sendo em seguida distribu\u00eddas as c\u00e9dulas de registro de voto a cada uma das comiss\u00f5es; P\u00e1gina 3 de 3 8. Iniciou-se, em seguida, os debates internos de cada comiss\u00e3o e entre comiss\u00f5es, conforme item 3.3 do Termo de Refer\u00eancia; 9. Ap\u00f3s estas delibera\u00e7\u00f5es, foram entregues \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a o registro de escolha por cada uma das comiss\u00f5es; 10. Na sequ\u00eancia, as Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a convidaram cada uma das comiss\u00f5es a pronunciarem aos presentes as suas respectivas escolhas, que foram registradas em painel vis\u00edvel a todos que estavam no local da reuni\u00e3o; 11. Finalizados o pronunciamento e registro das escolhas, observados os pesos estabelecidos no item 24 do Comunicado 02, de 15 de maio de 2019, obteve-se o seguinte resultado: Ordem de apresenta\u00e7\u00e3o Entidade Votos pronunciados Total de votos 1. Instituto Guaicuy 1+1+1+1+1 5 2. Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – INSEA 0 0 3. Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social \u2013 AEDAS 1+1+1+1+1+1+1+ 3+3+3 16 4. F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil na Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 FONASC-CBH 0 0 5. ONG Abrace a Serra da Moeda 1 1 6. C\u00e1ritas Brasileira Regional Minas Gerais 1+1+1+1 4 7. Associa\u00e7\u00e3o Mineira das Escolas Fam\u00edlia Agr\u00edcola \u2013 AMEFA 0 0 8. Instituto DH: Promo\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Interven\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cidadania 0 0 9. N\u00facleo de Assessoria \u00e0s Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB 1+3 4 12. Diante disso, proclamou-se escolhida a entidade Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Defesa Ambiental e Social \u2013 AEDAS para a Regi\u00e3o 1 (Brumadinho), por ter obtido mais de 50% dos votos, em primeira vota\u00e7\u00e3o; 13. Ao fim, todas as entidades presentes foram convidadas a retornarem ao local da reuni\u00e3o para tomarem conhecimento do resultado da escolha. Nada mais, encerrou-se a reuni\u00e3o; 14. Acrescenta-se que toda a reuni\u00e3o foi gravada em \u00e1udio e v\u00eddeo. Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.<\/p>\n

O Fonasc.CBH havia encaminhado documenta\u00e7\u00e3o referente ao Edital de Chamamento P\u00fablico que \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DPMG) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) .<\/p>\n

A assessoria t\u00e9cnica visa, de forma multidisciplinar, garantir o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, inclusive t\u00e9cnica, \u00e0s pessoas atingidas, em linguagem adequada \u00e0s caracter\u00edsticas socioculturais e locais, bem como possibilitar a participa\u00e7\u00e3o informada nos processos de repara\u00e7\u00e3o integral dos danos decorrentes do Rompimento.<\/p>\n

O FONASC CUMPRIMENTA A ENTIDADE VENCEDORA E ALMEJA E DESEJA EXITO E EFIC\u00c1CIA NO APOIO AOS ATINHGIDOS.]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FONASC.CBH \u00c9 SELECIONADO NA PRIMEIRA FASE\u00a0 PARA ASSESSORIA T\u00c9CNICA DE ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE C\u00d3RREGO FEIJ\u00c3O…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,38,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20888"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20890,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20888\/revisions\/20890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fonasc-cbh.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}