Por Carolina Lisboa<\/p>\n
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enviou um of\u00edcio circular no \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o, endere\u00e7ado ao ministro Ricardo Salles, do minist\u00e9rio do Meio Ambiente, cujo assunto era \u201cavalia\u00e7\u00e3o para extin\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de colegiados\u201d. No documento, s\u00e3o listados conselhos, comit\u00eas, comiss\u00f5es e grupos de trabalho e outros colegiados, ativos ou paralisados, sobre os quais o ministro solicita que haja uma avalia\u00e7\u00e3o para sua \u201cextin\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o\u201d, com o objetivo de \u201caumentar a efici\u00eancia das atividades desempenhadas pelo governo federal\u201d.<\/p>\n
Os colegiados t\u00eam at\u00e9 depois de amanh\u00e3 para justificar a pr\u00f3pria exist\u00eancia. Esses conselhos s\u00e3o f\u00f3runs que permitem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, de setores produtivos, de representantes dos governos estaduais e de outros minist\u00e9rios do governo federal propor pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
No Of\u00edcio, prop\u00f5e-se ao minist\u00e9rio \u201co encerramento dos colegiados que se encontrem inativos ou que n\u00e3o tenham realizado pelo menos uma reuni\u00e3o nos \u00faltimos 30 meses (paralisados)\u201d. Nesta situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o Comit\u00ea Gestor do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (PLANAFE), criado pelo Decreto n\u00b0 9.334, de 5 de abril de 2018, e o Sub-Grupo de Trabalho de Responsabiliza\u00e7\u00e3o Ambiental, do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, que tem a finalidade de propor medidas e coordenar a\u00e7\u00f5es que visem a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmatamento nos Biomas brasileiros, criado pelo Decreto s\/n\u00b0, de 6 de dezembro de 2007.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e que deve ser avaliada a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o daqueles classificados como ativos, \u201ccaso a tem\u00e1tica possa ser conduzida pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel sem necessidade de envolvimento permanente de outros minist\u00e9rios e entidades\u201d. Dentre os 21 colegiados ativos est\u00e3o o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); a Comiss\u00e3o Nacional para Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degrada\u00e7\u00e3o Florestal, Conserva\u00e7\u00e3o dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustent\u00e1vel de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal \u2013 REDD+ (CONAREDD+); o F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima (FBMC); a Comiss\u00e3o Executiva Unificada dos Planos de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm) e Cerrado (PPCerrado); o Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Planaveg) e sua respectiva Comiss\u00e3o (CONAVEG); e o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (Cgen).<\/p>\n
O governo destaca que \u201ca extin\u00e7\u00e3o de colegiados n\u00e3o implicar\u00e1 o encerramento da condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica pelo \u00f3rg\u00e3o setorial respons\u00e1vel nem das atividades at\u00e9 ent\u00e3o realizadas, as quais dever\u00e3o ser continuadas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tema espec\u00edfico\u201d. Contudo, ressalta que o MMA deve expor, at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o de 2019, os motivos para a manuten\u00e7\u00e3o dos colegiados, contemplando avalia\u00e7\u00f5es sobre \u201ca efetividade de atua\u00e7\u00e3o do colegiado, desde julho de 2016, ou a partir de sua cria\u00e7\u00e3o, se mais recente, detalhando a periodicidade das reuni\u00f5es, produtos apresentados e quais projetos ainda demandam conclus\u00e3o; a necessidade, sob a \u00f3tica desse minist\u00e9rio, de manuten\u00e7\u00e3o do colegiado; os resultados esperados pela atua\u00e7\u00e3o do colegiado, com cronograma de reuni\u00f5es, prazos, produtos e respons\u00e1veis; e adequa\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o \u00e0 nova estrutura do governo federal, observados os termos da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 870, de 12 de janeiro de 2019\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o se estende para todos os minist\u00e9rios, que tamb\u00e9m dever\u00e3o rever seus colegiados.<\/p>\n
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Saiba Mais<\/strong><\/p>\n Of\u00edcio Circular – N2 1\/2019\/CC\/PR\u00a0<\/a><\/p>\n <\/p>\n veja em<\/p>\n
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